Governo Federal aprova resolução do CNPE que inclui o Bloco de Ametista na Oferta Permanente de Partilha para expandir exploração de combustíveis

Visando preservar a extratividade econômica na área e expandir a exploração de combustíveis no território nacional, o Governo Federal aprovou a inclusão do Bloco de Ametista na Oferta Permanente de Partilha.

Na publicação do Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira, (24/08), o Governo Federal, com a assinatura do presidente da República Jair Bolsonaro, aprovou a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para a inclusão do Bloco de Ametista na Oferta Permanente de Partilha. Dessa forma, a área terá a sua extratividade econômica preservada, bem como a exploração de combustíveis, que contará com um impulso após a nova decisão.

Bloco de Ametista é incluído na Oferta Permanente de Partilha no ramo de exploração de combustíveis nacional após nova aprovação do Governo Federal

O presidente Jair Bolsonaro realizou nesta quarta-feira a assinatura da aprovação da resolução do CNPE quanto à inclusão do Bloco de Ametista no processo de Oferta Permanente de Partilha no ramo de combustíveis nacional.

A resolução estabeleceu o valor de R$ 1,7 milhão para o bônus de assinatura do Bloco Ametista e 6,01% como excedente de óleo mínimo a ser repassado para a União, e foi apresentada pelo CNPE ao Governo Federal, para uma posterior aprovação do poder público. 

“O Conselho considerou o risco geológico do bloco ofertado, em vista dos dados atualmente disponíveis, para definir a alíquota sobre o excedente em óleo da União e o valor do bônus, de modo a preservar a atratividade econômica da área ofertada. O conteúdo local mínimo, por sua vez, segue os mesmos parâmetros das recentes rodadas de licitação”, comentou a Secretaria-Geral do Governo Federal, em nota divulgada após o Diário Oficial da União anunciar a aprovação da inclusão do Bloco de Ametista na oferta.

Além do recém-chegado Bloco de Ametista, o processo de Oferta Permanente de Partilha do Governo Federal conta ainda com outros blocos de exploração de combustíveis disponíveis, sendo eles: Ágata, Água Marinha, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Itaimbezinho, Jade, Norte de Brava, Sudoeste de Sagitário, Tupinambá e Turmalina.

O leilão para a concessão dos blocos de exploração de combustíveis acontecerá em 16 de dezembro, concluindo assim o Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, atraindo novos investimentos ao setor de óleo e gás natural no país. 

ANP aprovou oito empresas no total para a participação no leilão de Oferta Permanente de Partilha visando atrair investidores ao setor de combustíveis 

Para o leilão que será realizado durante a segunda quinzena do mês de dezembro pelo Governo Federal, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) havia aprovado um total de oito empresas aptas a participar do evento.

São elas, além, é claro, da Petrobras, as companhias BP Energy do Brasil Ltda.; Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.; CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda.; CNOOC Petroleum Brasil Ltda.; Petronas Petróleo Brasil Ltda.; Shell Brasil Petróleo Ltda; e TotalEnergies EP Brasil Ltda.

Ao contrário do que acontece em leilões comuns no mercado de combustíveis nacional, na Oferta Permanente de Partilha, os blocos ficam à disposição para receberem propostas, as empresas se inscrevem, são aprovadas e, então, manifestam quais áreas que desejam investir na exploração dos recursos.

Após isso, a sessão pública ocorre em 120 dias pós leilão e a melhor proposta apresentada no dia da sessão pública vence a disputa, caso haja mais de um lance pelo mesmo bloco.

Assim, no mês de dezembro as empresas irão competir para a exploração nos blocos de Ágata, Água Marinha, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Itaimbezinho, Jade, Norte de Brava, Sudoeste de Sagitário, Tupinambá, Turmalina e agora também o Bloco de Ametista, um dos mais cobiçados pelas companhias.