Governo Federal apresenta projeto de lei que flexibiliza logística de combustíveis para atrair crescimento no mercado

Visando garantir um crescimento no mercado de combustíveis, atração de investimentos e redução de preços, o Governo Federal apresentou um projeto de lei para flexibilizar o acesso à logística do setor por parte das empresas do país.

O Governo Federal, por meio do presidente Jair Bolsonaro, apresentou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, (19/08), um projeto de lei para flexibilizar o acesso das empresas do ramo de combustíveis à logística do setor. Dessa forma, será possível atrair novos investimentos para o mercado nacional, além possibilitar uma redução nos preços dos combustíveis em meio à corrida eleitoral para as eleições presidenciais neste ano, viabilizando novos olhares positivos à gestão atual.

Projeto de lei do Governo Federal permitirá acesso de terceiros à logística de transporte de combustíveis para incentivar crescimento no mercado nacional

O Governo Federal encaminhou à Câmara Federal um projeto de lei que visa ampliar o acesso de empresas terceiras do setor de combustíveis à logística de transportes dos recursos. A jogada foi realizada em meio à corrida eleitoral para a presidência em 2022, uma vez que o Governo Bolsonaro busca agora garantir a redução dos preços dos produtos para viabilizar uma visão positiva sobre a gestão atual do Estado.

O novo projeto de lei foi desenvolvido pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério da Economia, em parceria, para realizar uma série de mudanças na Política Energética Nacional, garantindo assim às empresas terceiras do mercado de combustíveis o acesso a dutos de transporte e terminais aquaviários.

Além disso, o projeto do Governo Federal também prevê que toda a capacidade não utilizada no setor de combustíveis possa ser contratada por qualquer interessado, característica já prevista na regulamentação, mas que não é adotada na prática.

De acordo com o Governo Federal, o principal objetivo do novo projeto de lei para o mercado de combustíveis é “ampliar a competição no mercado de combustíveis, incentivar investimentos e, assim, propiciar a redução de preços aos consumidores”.

Além disso, também busca fortalecer a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) “na garantia de acesso não discriminatório a infraestruturas por terceiros e mitigar riscos, especialmente aqueles associados à formação de monopólios regionais”. Dessa forma, o mercado de combustíveis no Brasil se tornaria ainda mais atrativo para investidores com a flexibilização da logística dos projetos.

Governo espera mais transparência e flexibilização da logística de transportes no mercado de combustíveis com novo projeto de lei

Além dos incentivos à flexibilização da logística de transportes no mercado de combustíveis, o novo projeto de lei do Governo Federal também prevê a diminuição da verticalização jurídica no ramo de transportes desses recursos.

Dessa forma, o governo espera garantir mais transparência e acesso não discriminatório no setor de combustíveis nacional, possibilitando menos burocracia, mais confiabilidade e uma atratividade ainda maior para novos empreendimentos a serem instalados no país.

O Ministério de Minas e Energia afirmou em nota recente que, se a norma for aprovada, a ANP terá novos instrumentos para coibir condutas dos agentes regulados que estejam em desacordo com as regras de acesso.

Isso, pois a flexibilização da logística de transportes dos combustíveis com a abertura dos dutos e dos terminais aquaviários permite mais eficiência na chegada dos produtos aos consumidores. Com isso, não só a logística será beneficiada, como também os custos com as operações e, consequentemente, uma redução nos preços dos combustíveis no país.

Agora, o Governo Federal espera a aprovação da Câmara Federal para levar o projeto de lei adiante e conseguir as novas propostas para o setor de transportes dos combustíveis no Brasil, acelerando o crescimento do segmento ainda em 2022.