Devido a um grande déficit, Governo Federal está com planos de abrir mais de 8 mil vagas em novos concursos públicos de nível fundamental, médio e superior em diversos órgãos.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos anunciou recentemente novos concursos públicos para alocar mais de 2.480 funcionários públicos na administração pública federal neste ano. No total, são 8.360 novas vagas abertas em órgãos do Governo Federal apenas em 2023.
Quais órgãos estão com concursos públicos abertos?
Esther Dweck, ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, havia anunciado em 16 de junho a autorização para a abertura de 4.436 vagas em concursos públicos este ano. Em seguida, aumentou este número para 5.880 cargos em disputa.
Além das 2.480 vagas anunciadas em concursos públicos, haverá também 546 nomeações autorizadas em concursos já realizados, o que amplia para 3.026 as vagas a serem preenchidas.
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O valor fiscal por ano será de R$ 546 milhões. Os salários anunciados para as novas vagas podem variar de R$ 6 mil a R$ 21 mil, segundo a ministra. Entre os órgãos com concursos públicos solicitados estão:
- ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) (35);
- Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (650);
- Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) (70);
- Comissão de Valores Mobiliários (60);
- IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) (895);
- ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) (50);
- ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) (40);
- Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) (80);
- Ministério do Planejamento e Orçamento (100);
- Ministério da Fazenda (40);
- Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) (50);
- Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) (30);
- Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) (50);
- Banco Central (100);
- Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) (40);
- Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) (40);
- MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) (50);
- Ministério da Justiça e Segurança Pública (100).
Governo Federal conta com grande déficit em órgãos
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) conta com a maior quantidade de vagas abertas, com 895 vagas no total. O próprio ministério de Esther Dweck está em 2º lugar, com 650 vagas no total.
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) criticou a realização de um concurso público sem antes fazer uma reestruturação da carreira.
A categoria reclama da realização de uma nova prova para a contratação de colaboradores que não exige nível superior, contrário ao nível de qualificação exigido pela carreira. O Banco Central está na lista de novos concursos públicos e terá 100 vagas.
Esther Dweck afirma que é difícil dizer qual é o setor mais carente do governo Federal e criticou o último governo, que, segundo ela, comemorou o corte de vagas. A ministra declarou ainda que o governo anunciará até 31 de agosto as vagas que estarão abertas em 2024, antes da entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso. Dweck afirma que 80 mil vagas foram solicitadas pelos órgãos públicos, mas que a quantidade com certeza será menor que a de 2023.
Governo Federal planeja criar novos critérios para realização de concursos públicos
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos anunciou que extinguirá 13.375 vagas de nível médio e criar 9.935 de nível superior no setor público. Será uma transformação de cargos sem impacto fiscal. Haverá a criação de vagas comissionadas nos Ministérios da Fazenda e da Saúde.
Além disso, o Governo Federal planeja criar novos critérios para realização de concursos públicos em função de possíveis fraudes. Desta forma, busca ampliar a concorrência e garantir maior segurança jurídica, além de selecionar melhor os candidatos.