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Ministério da Justiça apresenta aplicativo de verificação etária para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, como parte da estratégia “Crescer em Paz”
O Ministério da Justiça anunciou o desenvolvimento de um aplicativo para controlar o acesso de menores de idade a conteúdos impróprios nas redes sociais. A medida faz parte da estratégia “Crescer em Paz”, lançada no início de abril.
O aplicativo funcionará por meio de tokens gerados para cada menor registrado. Esses tokens serão usados no cadastro de redes sociais e plataformas online, como uma forma de verificação etária.
A intenção é impedir que crianças e adolescentes acessem conteúdos inadequados, como pornografia e sites de venda de bebidas alcoólicas, cigarros e vapes.
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Segundo a secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, a ideia principal é proteger os menores. Em entrevista ao g1, ela explicou que o objetivo é garantir a segurança das crianças e adolescentes no ambiente digital.
O grande desafio, no entanto, é conseguir a adesão das big techs, como TikTok e Facebook, para a implantação da ferramenta.
O governo esclareceu que o uso do aplicativo não será obrigatório. A ferramenta será oferecida como uma opção para que pais e responsáveis possam acompanhar e limitar o consumo de conteúdos na internet pelos menores de idade.
A iniciativa integra um plano mais amplo que reúne 45 ações voltadas para a proteção de crianças e adolescentes. Segundo a Agência Gov, as ações buscam a prevenção de violências, o acolhimento e a recuperação de vítimas, além de facilitar o acesso à justiça.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou a importância da mobilização social para o sucesso do projeto. Ele afirmou que a construção dessa estratégia é resultado direto da participação popular, um elemento que o governo espera ver crescer ainda mais.
Com informações de Diário do Comércio.
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