Governo avalia retomada antecipada de impostos sobre o diesel para financiar programa de incentivo à venda de carros populares no Brasil

O Balanço do Diesel: O Peso da Reoneração na Economia Brasileira

Uma nova alternativa para financiar o programa de estímulo à venda de carros populares está sendo considerada pelo governo: a antecipação do retorno dos impostos federais sobre o diesel. Se essa proposta for aceita, a reoneração do diesel ocorrerá em duas fases, uma em setembro deste ano e a outra em janeiro de 2024. Embora vista como uma solução financeira, especialistas apontam um possível impacto inflacionário, afetando o bolso dos consumidores.

O Retorno dos Impostos: Efeitos Antecipados

A Medida Provisória (MP) que sugere a reoneração do diesel está pronta para ser avaliada pelo Congresso. A proposta não só visa compensar a redução da receita, mas também considera vincular a política de descontos nos automóveis a um “pacote verde” do Ministério da Fazenda. Este pacote é um conjunto de iniciativas voltadas para a transição energética, uma estratégia que pode diminuir as críticas ambientalistas ao programa de veículos populares.

Na medida original do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), a intenção era reduzir o custo de automóveis de até R$ 120 mil produzidos no país. Agora, com a nova MP, os cortes de PIS, Cofins, IPI e IOF serão substituídos por crédito tributário para as empresas automobilísticas. Isso quer dizer que, ao invés de um desconto de 1,5% a 10,96% no valor do veículo via diminuição de impostos, serão oferecidos bônus de R$ 2 a R$ 8 mil. Este valor será aplicado na nota fiscal do consumidor e compensado pelas montadoras na arrecadação dos tributos.

O Desafio do Diesel: Uma Reoneração em Duas Etapas

O governo acredita que a reoneração do diesel em duas etapas pode minimizar o impacto inflacionário. Além disso, a expectativa é que a queda do preço do barril de petróleo e a desvalorização do dólar frente ao real impeçam um aumento expressivo no preço do diesel. Porém, o histórico de medidas governamentais nos mostra que é raro uma ação sem repercussões. Se o Congresso aprovar a MP, os consumidores de diesel podem esperar um aumento de 12% nos impostos.

Em março deste ano, os consumidores sentiram no bolso o retorno da cobrança de PIS e Cofins sobre a gasolina e o etanol. A gasolina foi o produto com maior peso no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), com 0,39% do total, contribuindo para uma inflação de 0,71%.

Os efeitos da reoneração do diesel merecem ser observados de perto. Afinal, este combustível é vital para a logística do país, sendo responsável por mover cerca de 65% das cargas via transporte rodoviário. Quando há alterações no preço do diesel, os preços de todos os produtos consumidos no país podem ser afetados.