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Governo estuda reduzir carga horária para evitar desemprego diante do tarifaço. Equipe econômica avalia também suspender temporariamente recolhimento do FGTS e da previdência para aliviar empresas.
O governo estuda reduzir carga horária para evitar desemprego em setores impactados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A medida, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, faz parte de um conjunto de alternativas que buscam preservar empregos e dar fôlego financeiro às empresas em crise.
Além da redução de jornada, a equipe econômica considera autorizar a suspensão temporária do recolhimento do FGTS e da previdência social, o que reduziria custos imediatos para os empresários. A proposta foi discutida em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC, e ainda está em fase de avaliação.
O que está em jogo com o tarifaço
Na semana passada, os Estados Unidos elevaram a tarifa sobre produtos brasileiros para 50%, atingindo em cheio setores exportadores estratégicos. O impacto já se reflete em férias coletivas e risco de demissões em empresas ligadas ao comércio exterior.
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Para o governo, a prioridade é evitar cortes em massa. A experiência da pandemia, quando a redução de jornada com compensação salarial foi usada, serve como referência para novas medidas emergenciais.
Medidas que podem ser aplicadas
De acordo com Luiz Marinho, entre as alternativas estudadas estão:
- Postergar o recolhimento do FGTS e da previdência, aliviando o caixa das empresas;
- Reduzir a jornada de trabalho, com possibilidade de compensação;
- Recorrer à lei do lay-off, que permite suspensão temporária de contratos;
- Adotar férias coletivas como solução transitória.
Essas medidas dependeriam de acordos coletivos e do acompanhamento de sindicatos e órgãos trabalhistas para garantir que não haja abuso contra os trabalhadores.
Plano Brasil Soberano e proteção ao emprego
O governo anunciou também o Plano Brasil Soberano, que prevê a criação da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego. O órgão terá a missão de monitorar empresas afetadas, fiscalizar acordos trabalhistas e negociar soluções para preservar postos de trabalho.
A Câmara poderá ainda propor ações emergenciais, mediar conflitos e fiscalizar o pagamento de benefícios, utilizando a estrutura das Superintendências Regionais do Trabalho.
Impactos para empresas e trabalhadores
A redução da carga horária é vista como um mal necessário para evitar demissões em larga escala. Embora implique perda salarial proporcional, pode manter o vínculo empregatício até que os setores encontrem novos mercados ou alternativas ao impacto das tarifas americanas.
Já para as empresas, a suspensão de encargos trabalhistas temporários seria um alívio imediato, mas depende de consenso político e legal para ser aplicada sem abrir espaço para insegurança jurídica.
O desafio do governo é equilibrar proteção social e competitividade empresarial em um cenário de pressão internacional. Enquanto o Brasil questiona as tarifas na Organização Mundial do Comércio (OMC), internamente busca medidas rápidas para evitar que a crise se transforme em desemprego em massa.
E você, acha que reduzir carga horária é a melhor saída para preservar empregos? Ou o governo deveria adotar outras medidas mais diretas? Deixe sua opinião nos comentários e participe do debate.
Como sempre os trabalhadores pagam pelas irregularidades dos covernantes.
Governo incompetente!
Governo que sempre busca alguém pra culpar pela sua própria incompetência?