Governo abre consulta pública sobre escolha de áreas de geração eólica offshore

Conheça a proposta do governo para definir as áreas de geração eólica offshore no Brasil, garantindo energia limpa e ordenamento sustentável do espaço marinho.

Nos últimos anos, a busca por fontes de energia limpa e renovável ganhou ainda mais força. Isso ocorreu não apenas por causa das mudanças climáticas, mas também devido à necessidade de diversificar a matriz energética. Além disso, a pressão global por uma transição energética justa e sustentável aumentou significativamente.

Por isso, o Brasil começa a dar passos mais consistentes no desenvolvimento da energia eólica offshore, ou seja, aquela gerada por turbinas instaladas no mar, fora da costa.

Nesse contexto, o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou uma consulta pública com o intuito de ouvir a sociedade e o setor produtivo sobre a metodologia de seleção de áreas de geração eólica offshore. Dessa forma, o governo busca criar um processo transparente, técnico e participativo, que organize o uso do espaço marinho brasileiro de maneira racional e eficiente.

Com isso, os projetos de energia renovável podem se desenvolver com mais segurança e alinhamento às políticas públicas.

Além disso, a proposta estará aberta até o dia 4 de agosto e pode marcar um novo momento para o setor energético nacional.

Ao envolver especialistas, empresas e cidadãos, o governo pretende construir uma base sólida para o crescimento sustentável da geração eólica no mar.

O avanço da energia eólica offshore no Brasil

Embora o Brasil já se destaque na produção de energia eólica em terra firme (onshore), ainda caminha nas iniciativas offshore. Entretanto, a aprovação do marco legal da eólica offshore, em janeiro de 2024, representou um avanço importante.

A partir disso, o país passou a contar com uma legislação mais clara, que oferece segurança jurídica, técnica e ambiental. Assim, os projetos no mar podem avançar com mais confiança.

Além disso, a energia eólica offshore apresenta vantagens significativas. Por exemplo, os ventos no mar são mais fortes e constantes, o que aumenta a eficiência na geração de eletricidade. Adicionalmente, os projetos offshore podem ser instalados longe de áreas urbanas, o que reduz impactos visuais e sonoros.

Nesse cenário, o MME propôs uma escuta pública para definir critérios técnicos e sociais que orientem a escolha das áreas de geração eólica offshore. O objetivo consiste em garantir o uso equilibrado do espaço marinho, respeitando aspectos ambientais e o interesse público.

As águas territoriais brasileiras oferecem grande potencial, mas também abrigam diversas atividades, como pesca, turismo e transporte marítimo. Por isso, o planejamento precisa identificar os locais mais adequados para receber turbinas eólicas.

O papel do Planejamento Espacial Marinho

Uma metodologia bem estruturada acelera o desenvolvimento dos projetos eólicos, evita conflitos, reduz custos e atrai investimentos. Com isso, os empreendedores passam a contar com maior previsibilidade jurídica e técnica.

Diante disso, o governo brasileiro iniciou a implementação do Planejamento Espacial Marinho (PEM), com o objetivo de organizar os diferentes usos do mar. Nesse contexto, a escolha correta das áreas de geração eólica offshore se torna essencial para garantir sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos naturais.

Esse planejamento também protege os ecossistemas marinhos. Quando bem implantada, a energia eólica offshore pode coexistir com outras atividades econômicas. Consequentemente, ela ajuda a preservar a biodiversidade local.

Assim sendo, o equilíbrio entre uso e conservação representa um dos maiores desafios — e também uma das maiores oportunidades — desse setor.

Histórico dos projetos eólicos offshore no país

A partir de 2019, empresas começaram a apresentar projetos de geração eólica offshore ao Ibama. Desde então, a quantidade de propostas aumentou consideravelmente.

Até 2024, o setor já contava com 104 projetos cadastrados, somando 247,35 gigawatts de capacidade instalada em pedidos de licenciamento.

Os anos de 2021 e 2022 registraram os maiores avanços. Em 2023, a Petrobras liderou os pedidos. Já em 2024, o setor aguardava maior clareza regulatória, o que explica o ritmo mais lento.

Com a nova legislação e a consulta pública, o governo pretende resolver esse entrave.

Em março de 2024, o Ibama incluiu na lista o projeto da Arpoador Consultoria Energética, com 2,79 GW de capacidade no Rio Grande do Sul.

Esse movimento reforça o interesse crescente do setor privado nas áreas de geração eólica offshore. Logo, o poder público precisa organizar esse avanço com mais planejamento.

O que está em discussão na consulta pública

O MME, com apoio técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Secretaria Nacional de Transição Energética, desenvolveu a proposta metodológica colocada em consulta.

Com base em estudos técnicos e dados ambientais, o governo estruturou critérios para identificar as áreas mais apropriadas.

A metodologia considera diversos fatores:

intensidade e constância dos ventos;

profundidade e perfil do fundo marinho;

distância da costa;

presença de áreas protegidas ou sensíveis;

conflitos com atividades já existentes.

Dessa maneira, o país consegue tomar decisões mais estratégicas e evita sobreposições entre projetos e atividades tradicionais.

Portanto, o tempo de licenciamento pode diminuir, os conflitos se tornam mais raros e os investidores se sentem mais seguros para apostar no setor.

Participação da sociedade e próximos passos

A consulta pública permanece aberta até 4 de agosto. Durante esse período, cidadãos, universidades, organizações e empresas podem enviar sugestões pelo portal do MME ou pela plataforma Participa + Brasil.

Após o encerramento, o governo analisará as contribuições e ajustará a proposta, se necessário. Em seguida, o MME dará início aos procedimentos de cessão de uso das áreas marítimas, permitindo a realização dos primeiros leilões e contratos de longo prazo.

Esse processo abre espaço para uma governança mais inclusiva, onde diferentes vozes contribuem com a definição de políticas energéticas.

Isso fortalece o planejamento, torna o setor mais confiável e impulsiona a geração de energia renovável no Brasil.

O futuro das áreas de geração eólica offshore

O litoral brasileiro oferece condições ideais para expandir a geração eólica offshore. Estudos da EPE indicam que as regiões Nordeste e Sul possuem o maior potencial.

Com os investimentos certos, o país pode se tornar referência mundial nessa fonte de energia limpa.

Além disso, as áreas de geração eólica offshore abrem novas oportunidades econômicas. Elas criam empregos, fortalecem cadeias produtivas e estimulam centros de pesquisa e inovação.

Esse tipo de energia também ajuda o Brasil a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e a cumprir compromissos ambientais.

Assim, o país consegue alinhar desenvolvimento econômico com responsabilidade climática. Com regulamentação em avanço e participação da sociedade, o Brasil pode liderar uma nova era na geração de energia sustentável no mar.