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Compra da CSP pela ArcelorMittal reacendeu a esperança sobre o andamento dos processos na Justiça. Empresas cearenses foram subcontratadas por firmas coreanas ligadas à Posco Engenharia e Construção do Brasil.
Companhia Siderúrgica do Pecém, vendida para a gigante ArcelorMittal, em junho deste ano por US$ 2,2 bilhões, deixa calote milionário de US$ 50 milhões. De acordo com o Diário do Nordeste, pelo menos cinco empresas cearenses, que ajudaram a erguer um dos maiores investimentos privados da história do Ceará, continuam sem receber o pagamento pelos serviços, prestados entre 2013 e 2015.
Segundo o Diário do Nordeste, com processos que se arrastam há anos na Justiça, um dos medos relatados por esses empresários é que a saída dos acionistas trave ainda mais os processos envolvendo a Vale e a Posco Engenharia e Construção do Brasil.
Empresa de locação de Andaime sofreu calote de R$ 20 milhões
Maqloc, uma das subcontratada pelas empresas Braco e Dongyang, para a locação de andaimes industriais utilizados na construção da CSP, sofreu um calote milionário. Além do serviço que não foi pago, teve que lidar com o prejuízo do equipamento que sumiu. Hoje, a dívida atualizada totaliza R$ 20 milhões.
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Maqloc tenta lidar com passivos acumulados em decorrência das dívidas e teve que dar “vários passos para trás”. enquanto o processo se arrasta na Justiça.
De acordo com o Diário do Nordeste, o processo da Maqloc contra Dongyang, CSP e Posco Engenharia e Construção do Brasil está na 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante desde 2016.
Dongyang Construction do Brasil e a Braco devem mais de R$ 5 milhões à Magna Locações
Para César Jucá, presidente da Magna Locações – que enfrenta problemas semelhante ao da Maqloc, o anúncio da compra da CSP pela ArcelorMittal reacendeu de certa forma uma esperança sobre o andamento dos processos na Justiça. “Não tivemos nenhuma ligação. A gente está querendo o que é nosso. Sempre temos essa esperança de um dia conseguir ter esse dinheiro de volta”.
As dívidas com a Dongyang Construction do Brasil e a Braco, somadas, ultrapassam os R$ 5 milhões. Cerca de 20% do valor representa as faturas vencidas e os outros 80% correspondem ao equipamento que também ficou retido e nunca mais foi recuperado.
Procurada pela reportagem do Diário do Nordeste para se pronunciar e sobre o controle da entrada e saída dos equipamentos, a “ZPE Ceará, empresa subsidiária do Complexo do Pecém, informa que não tem registros de movimentação fiscal, relativos ao serviço ora mencionado, e consequentemente também não possui registros da mencionada movimentação de equipamentos”.
Até o cimento fornecido não foi pago
Apodi, que forneceu cimento para a obra a partir de 2015, também levou calote da Dongyang, que atualmente é de R$ 2,38 milhões. De acordo com a Apodi, em maio deste ano foi emitido despacho “para intimação pessoal da ré para regularizar a situação processual, considerando renúncia de mandato. E, no atual momento, a Cimento Apodi aguarda retorno”.
Outras dívidas milionárias envolvendo a Dongyang e a Braco. Cordeiro Guindastes está com processos abertos que se arrastam desde 2014 nas varas de São Gonçalo do Amarante e de Fortaleza, ambos parados e atualmente em R$ 4 milhões.
US$ 50 milhões – o maior colete de todos!
De acordo com o advogado Frederico Costa, contratado para intermediar os recebimentos finais do contrato de construção da CSP, a maior dívida que se sabe envolvendo o período de construção da CSP, é da Posco Engenharia e Construção do Brasil. Segundo ele, a dívida em aberto, é de US$ 50 milhões.
“E uma das sócias, a majoritária, Vale, estava tendo problemas para fazer esse pagamento, alegando exatamente que a Posco não estaria cumprindo as responsabilidades dela frente a terceiros, ou pelo menos não estava conseguindo demonstrar”, explica Frederico.
“Aí a Vale dizia: ‘não, você paga e depois eu lhe pago’, então ficou um problema. O meu trabalho foi tentar não chegar a uma briga. A Posco não queria uma arbitragem. Trabalho foi feito, receberam o dinheiro, não pagaram os trabalhadores aqui, nem mesmo a mim”, lamenta.
A reportagem do Diário do Nordeste tentou contato com a Posco Engenharia e Construção do Brasil e a Vale mas não teve sucesso.
O gigante do aço ArcelorMittal sabia do calote quando comprou a CSP ou levou gato por lebre?
O advogado acredita ser possível que a ArcelorMittal tenha adquirido a CSP sem saber do que ele chama de “passivo oculto”. “É quando o comprador não sabe tudo aquilo que a empresa que ele comprou está devendo. É da natureza do passivo oculto ser oculto”, explica.
De acordo com ele, “não será uma surpresa se a ArcelorMittal noticiar em breve uma arbitragem para recalcular os valores da compra porque as sócias teriam escondido dívidas, escondido passivo”, afirma Frederico Costa.
Procurada pela reportagem, a ArcelorMittal disse que não se manifestará sobre o tema e frisou que “não assumiu o controle da CSP”.
“A empresa não se manifestará sobre o tema. A ArcelorMittal não assumiu o controle da CSP. A consumação da operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, dentre elas a obtenção de aprovações regulatórias, incluindo a do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)”, diz a nota da ArcelorMittal.
créditos – Ingrid Coelho/Diário do Nordeste
