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Gás de cozinha – auxílio gás dará 50% de desconto a cada 2 meses para famílias beneficiadas

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 05/12/2021 às 21:05
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fonte: reprodução

Auxílio gás é regulamentado e destinado à famílias de baixa renda como forma de aliviar o preço do gás de cozinha

A cada dois meses, as famílias beneficiadas receberão de auxílio um valor equivalente a 50% do preço de referência médio nacional, dos últimos seis meses, para o botijão de gás de 13 quilos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) é o órgão que irá estabelecer esse valor de referência.

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O decreto que estabelece o Auxílio Gás foi assinado pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na última quinta-feira, dia 2 de novembro, regulamentando a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021. A informação foi publicada no Diário Oficial da União, na sexta-feira (3).

O objetivo do Auxílio Gás é mitigar o efeito do preço cobrado pelo gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), no orçamento que as famílias de baixa renda tem disponível.

O auxílio será direcionado para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, que possuam renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo. Além disso, também receberão as famílias que algum dos membros ganhe o Benefício de Prestação  Continuada (BPC).

Lei do auxílio gás

Segundo a lei instaurada, o auxílio também será atribuído, preferencialmente, às famílias que tenham mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Além disso, o decreto que regulariza a lei informa que a concessão preferencial tomará como base o acesso a informações que constem no banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

A Secretaria-Geral da Presidência da República publicou, em nota, que “Não se pode negar a importância dessa priorização, visto que muitas vezes tal público passa pelo agravamento de sua condição financeira dado o afastamento do agressor do lar e a consequente subtração de sua contribuição na renda da família. Assim, a previsão busca facilitar o acesso de mulheres em situação de violência à transferência de valores financeiros que contribuirão com despesas da família.”

O decreto possibilita, também, que o benefício seja implantado a partir de dezembro de 2021, visto que a meta é diminuir a consequência do aumento do preço do gás de cozinha sobre o capital de famílias de baixa renda.

Isso será realizado, considerando o momento de dificuldade econômica pelo qual o país tem passado em decorrência da pandemia do vírus Covid-19.

Roberta Souza

Engenheira de Petróleo, pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos

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