Programa do MEC e da CAPES oferece crédito de R$ 3 mil para o investimento em tecnologia educacional. Seleção considera desempenho no Ideb e critérios socioeconômicos das escolas contempladas.
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a CAPES, lançou a premiação “Mais Professores – Valorização”, que prevê um crédito de R$ 3 mil para até 100 mil docentes da rede pública adquirirem equipamentos tecnológicos.
O benefício, segundo o governo federal, busca apoiar a integração de tecnologia ao ensino e valorizar o trabalho de professores da educação básica.
A seleção será feita com base no desempenho das escolas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e em critérios socioeconômicos.
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Objetivo e funcionamento da premiação
De acordo com o MEC, o crédito é destinado à compra de computadores, notebooks ou tablets.
A iniciativa faz parte do Programa Mais Professores e pretende fortalecer o uso de recursos digitais no planejamento pedagógico, na produção de materiais didáticos e no acompanhamento das aprendizagens.
Especialistas em políticas educacionais avaliam que medidas desse tipo podem ampliar o acesso a ferramentas tecnológicas em regiões onde a infraestrutura ainda é limitada.
Quem pode receber o crédito
Podem ser contemplados professores da educação básica em efetivo exercício na etapa de ensino premiada.
O MEC informou que serão considerados os dados do Censo Escolar e do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), ambos operados pelo Inep, para identificar os educadores elegíveis.
A medida alcança docentes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e do ensino médio, desde que vinculados a escolas classificadas no programa.
Critérios de seleção a partir do Ideb
A escolha das escolas segue o desempenho no Ideb, indicador que combina rendimento escolar e resultados em avaliações de aprendizagem.
No entanto, segundo o MEC, a seleção não se restringe às instituições com as maiores notas.
Metade das vagas será destinada a escolas que figuram entre as 25% com menor nível socioeconômico, de modo a contemplar também unidades situadas em contextos de vulnerabilidade.
Especialistas afirmam que essa divisão busca equilibrar mérito educacional e equidade regional.
Por que alguns professores não serão contemplados
A limitação de 100 mil benefícios e a necessidade de atender a critérios objetivos explicam por que nem todos os professores receberão o crédito.
A elegibilidade depende de três fatores principais: o docente precisa estar em exercício, atuar na etapa premiada e ter vínculo com uma escola selecionada.
Além disso, a distribuição é proporcional ao número de matrículas de cada estado e do Distrito Federal, o que pode gerar variações regionais na quantidade de contemplados.
Regras de uso e prazos
Conforme portaria da CAPES, o valor será disponibilizado em um cartão do Banco do Brasil, com prazo de até 180 dias para utilização.
O recurso deve ser aplicado exclusivamente na compra de computadores, notebooks ou tablets.
A prestação de contas será obrigatória, mediante apresentação de nota fiscal nominal ao professor beneficiário.
Segundo o MEC, o objetivo é garantir transparência e controle no uso do benefício.
Consulta das escolas contempladas
A lista oficial das escolas classificadas foi publicada na página do Programa Mais Professores.
O MEC orienta que cada educador confirme se a escola onde trabalha está entre as contempladas e se sua etapa de atuação coincide com a etapa premiada.
A verificação é importante para evitar inconsistências durante o processo de cadastro e análise dos dados.
Como é feita a divisão dos 100 mil benefícios
Segundo informações oficiais, a distribuição dos créditos segue dois critérios.
O primeiro considera o percentual de matrículas da rede pública em cada unidade da Federação, ajustando o número de prêmios ao tamanho da rede.
O segundo direciona 50% das vagas (50 mil créditos) a docentes de escolas com melhor Ideb que estão entre as 25% de menor nível socioeconômico.
Especialistas em gestão educacional apontam que essa metodologia busca garantir uma cobertura mais equilibrada e representativa entre as regiões do país.
Cuidados antes de realizar o cadastro
Antes de se inscrever, o professor deve verificar sua lotação funcional, a etapa de ensino em que atua e possíveis mudanças recentes de vínculo ou carga horária.
O MEC alerta que divergências cadastrais podem impedir a validação dos dados.
Caso ocorram inconsistências — como erro de CPF, nome ou unidade de exercício —, o sistema pode rejeitar a solicitação automaticamente.
Também é necessário ficar atento ao prazo para a prestação de contas, sob pena de perda do benefício.
Comprovação e controle do benefício
Após a compra do equipamento, o docente deve apresentar a nota fiscal no sistema indicado pelo programa.
O documento precisa conter a descrição detalhada do item, valor, data da transação e CNPJ do fornecedor.
As informações são cruzadas com as bases do Censo Escolar e com registros das secretarias de educação.
Em caso de divergência, o participante pode ser notificado para corrigir o envio dentro de prazo determinado.
Diferenças entre estados e redes
A proporção de professores beneficiados pode variar conforme o perfil socioeconômico e o desempenho educacional de cada rede.
Estados com maior número de matrículas e índices mais altos no Ideb tendem a concentrar mais contemplados.
Já redes com Ideb menor podem ter distribuição mais restrita.
O MEC afirma que a metodologia considera essas variações para promover equilíbrio entre as regiões.
Situações em que o docente pode não aparecer na lista
Mesmo em escolas premiadas, o professor pode ficar fora da lista se atuar em etapa de ensino diferente daquela reconhecida pelo programa.
Também há casos em que o limite de vagas por estado é atingido antes de contemplar todos os educadores da unidade.
O MEC recomenda que os interessados verifiquem os critérios, confirmem os dados e acompanhem atualizações oficiais do programa.
Como se inscrever no sistema oficial
A inscrição deve ser feita no mesmo sistema utilizado para a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB).
O professor deve acessar a plataforma, autenticar o login e preencher o formulário específico da premiação.
O MEC reforça que o envio do formulário é etapa obrigatória, mas não garante a concessão automática do crédito.
As informações serão cruzadas com bases governamentais e registros das redes de ensino antes da validação. Caso haja inconsistência, o docente será notificado para correção.