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Cenário da fiscalização em postos de combustíveis no Brasil levanta questões importantes sobre a confiança do consumidor e as novas tecnologias antifraude em constante evolução, revelando um alerta para consumidores e autoridades.
Em 2025, até o final de abril, mais de 1.400 postos de combustíveis foram autuados por irregularidades em suas bombas, refletindo uma preocupação crescente com a precisão dos volumes entregues ao consumidor.
Segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mais de 1.400 infrações foram registradas, correspondendo a cerca de 30% das fiscalizações realizadas em todo o Brasil.
Essas falhas impactam diretamente a transparência e a confiança do consumidor no abastecimento de combustível no país.
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Entre 4.876 vistorias feitas pela ANP, 1.497 postos receberam multas por problemas relacionados à quantidade de combustível fornecido, variando de diferenças no volume real entregue ao consumidor até fraudes tecnológicas que manipulariam a medição do combustível.
O volume de irregularidades gerou um alerta para as autoridades responsáveis, que buscam aumentar a fiscalização e garantir que os consumidores não sejam prejudicados por práticas fraudulentas.
São Paulo lidera as autuações, seguido por Minas Gerais e Goiás
O estado de São Paulo se destaca como o líder em autuações, com 414 infrações registradas após 1.083 fiscalizações realizadas.
Esse número representa uma preocupação particular com a precisão no fornecimento de combustíveis em um dos maiores centros consumidores do Brasil.
Minas Gerais ocupa a segunda posição, com 246 infrações derivadas de 777 vistorias.
Goiás, por sua vez, completa o pódio com 151 autuações de um total de 480 vistorias realizadas.
Já os estados com os menores índices de irregularidades incluem Maranhão, Amapá, Piauí e Rio Grande do Norte, com menos de dez infrações cada.
No entanto, isso não significa que esses estados estejam isentos de falhas, mas sim que a fiscalização por lá pode ser mais restrita ou menos intensa, conforme indicam os números.
Fraudes tecnológicas são um desafio crescente
A fraude nos postos de combustíveis é um problema antigo, mas em 2025, a utilização de tecnologias ilegais em bombas de combustíveis tem se tornado um dos maiores desafios para os órgãos de fiscalização.
Dispositivos eletrônicos manipuladores da medição têm se tornado uma forma comum de fraudar os consumidores, simulando volumes maiores do que os realmente entregues.
Em algumas situações, sistemas ilegais são embutidos nas bombas, como chips, que alteram os resultados de forma invisível ao consumidor.
O consumidor que colocaria 40 litros de combustível no tanque, por exemplo, pode ser vítima de um truque, recebendo apenas 36 litros, embora o marcador indique 48 litros.
A ANP, no entanto, esclarece que a fiscalização dessa fraude eletrônica específica não é de sua competência.
A verificação dos chips instalados nas bombas é responsabilidade do Inmetro, órgão responsável pela calibragem e controle dos padrões de medição no Brasil.
A ANP, portanto, atua em conjunto com o Inmetro, quando a suspeita de fraude volumétrica é levantada.
Direito do consumidor: como pedir o teste de medição nas bombas?
De acordo com a ANP, o consumidor tem o direito de exigir que o posto de combustível forneça um teste de medição do volume abastecido, utilizando o equipamento chamado “medida-padrão de 20 litros”.
Esse teste, que deve ser feito pelo posto de forma transparente e sem custos ao consumidor, pode ser solicitado diretamente por qualquer pessoa que desconfie de irregularidades no abastecimento.
Além disso, todos os postos são obrigados a manter à disposição do público a certificação do Inmetro sobre o funcionamento adequado das bombas.
Se houver suspeita de que a bomba está manipulada, a ANP pode acionar o Inmetro para realizar as verificações necessárias.
Esse processo de verificação conjunta é fundamental para garantir que a quantidade de combustível entregue corresponda ao que é realmente registrado na bomba.
Plataforma digital ajuda consumidores a encontrarem postos seguros
O crescente número de autuações levou o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP) a lançar uma plataforma digital inovadora.
Essa ferramenta permite que os consumidores localizem postos que operam com bombas antifraude certificadas.
Essa tecnologia, que impede a manipulação dos dispositivos de medição, é um grande passo para a transparência no abastecimento e para a proteção do consumidor.
A plataforma de certificação das bombas antifraude é baseada no Regulamento Técnico Metrológico nº 227/2022, do Inmetro, e pode ser acessada por qualquer pessoa.
Ela fornece dados atualizados sobre os estabelecimentos que seguem as normas e são equipados com dispositivos que garantem medições reais e precisas.
Segundo Marcos Guerson, superintendente do Ipem-SP, a fraude digital funciona quando se coloca um chip dentro da bomba, gerando uma medição irreal.
O consumidor pode colocar 40 litros no tanque e a bomba registrar 48 litros, um golpe claro contra quem paga por combustível que não recebeu.
Ranking das autuações nos estados brasileiros
As fiscalizações da ANP resultaram em um ranking de infrações por estado, refletindo as áreas mais problemáticas no Brasil em relação à fraude nos postos de combustíveis.
Aqui estão os dez primeiros estados com o maior número de infrações e fiscalizações:
- São Paulo – 414 infrações / 1.083 fiscalizações
- Minas Gerais – 246 infrações / 777 fiscalizações
- Goiás – 151 infrações / 480 fiscalizações
- Rio Grande do Sul – 130 infrações / 329 fiscalizações
- Rio de Janeiro – 119 infrações / 418 fiscalizações
- Ceará – 70 infrações / 119 fiscalizações
- Bahia – 72 infrações / 322 fiscalizações
- Paraná – 53 infrações / 187 fiscalizações
- Pará – 32 infrações / 148 fiscalizações
- Distrito Federal – 26 infrações / 115 fiscalizações
Por outro lado, Amapá, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte se destacam por terem o menor número de infrações, com menos de dez ocorrências cada.
Isso pode ser visto como um reflexo de uma fiscalização mais rígida ou de menor incidência de fraudes nesses estados.
O futuro das fiscalizações: o que vem por aí?
Diante do alto número de irregularidades, espera-se que a ANP e os órgãos competentes adotem tecnologias mais avançadas para a detecção de fraudes.
Além disso, iniciativas como a plataforma digital de certificação de postos antifraude em São Paulo podem servir de modelo para outras regiões do Brasil.
É importante lembrar que, embora a fiscalização seja fundamental, a educação do consumidor também desempenha um papel crucial.
O aumento da conscientização sobre o direito de exigir testes de medição nas bombas e sobre como identificar práticas fraudulentas é uma parte vital para combater essas fraudes no abastecimento.
E você, já teve alguma experiência de fraude no posto de combustíveis? Como agiu na hora? Compartilhe sua história nos comentários!
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