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Forças Armadas gastam R$ 800 milhões anuais com militares aposentados. O modelo, defendido pela alta experiência dos inativos, enfrenta críticas pelo alto custo e transparência limitada.
Se há algo que as Forças Armadas sabem fazer bem, além de defender o território nacional, é administrar um orçamento milionário com estratégias que deixam muitas perguntas no ar.
Por trás das portas fechadas de quartéis e gabinetes, uma prática discreta, mas onerosa, vem sendo ampliada a passos largos: a contratação de militares aposentados para funções administrativas e de assessoramento.
Esse modelo, que envolve cifras na casa dos R$ 800 milhões anuais, gera elogios por sua eficiência técnica, mas também críticas pelo custo e pela transparência limitada.
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O que está por trás desse sistema que beneficia milhares de inativos?
No Brasil, 12.681 militares aposentados voltaram ao serviço ativo das Forças Armadas como Prestadores de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Esses contratos, criados na década de 1990, garantem aos contratados um adicional de 30% sobre o salário e uma permanência de até 24 meses, prorrogáveis por até dez anos.
A prática, que prioriza capitães e coronéis, representa 7% do total de militares na reserva ou reformados, estimados em 169.793.
Como funciona o modelo PTTC?
Inspirado no modelo norte-americano, o PTTC foi introduzido com o objetivo de suprir déficits de pessoal nas áreas de ensino, saúde e assessoramento.
Os contratados não passam por processos seletivos, sendo escolhidos diretamente pelas cúpulas militares.
Essa liberdade de escolha, chamada de “alta discricionariedade”, gera críticas pela transparência limitada.
De acordo com levantamento realizado pela Folha de S.Paulo com base na Lei de Acesso à Informação, os aposentados contratados recebem, em média, R$ 22.694 mensais, valor que pode chegar a R$ 47 mil para oficiais-generais.
O Exército lidera a contratação com 6.190 inativos, seguido pela Marinha (3.598) e pela Força Aérea (2.893).
Benefícios e críticas do modelo
Militares inativos argumentam que o sistema é necessário para o funcionamento das Forças Armadas.
A Marinha, por exemplo, destacou em nota que os contratados contribuem com “vasta experiência profissional e conhecimento técnico-administrativo”.
O Exército e a Força Aérea também justificaram a prática como uma solução eficiente para preencher lacunas operacionais.
Por outro lado, críticos apontam o custo elevado e a falta de processos seletivos como pontos de preocupação.
O adicional de 30% ao salário não é registrado no Portal da Transparência, dificultando uma análise mais detalhada dos gastos.
Sigilo e controvérsias
O levantamento revelou que as Forças Armadas não divulgaram informações detalhadas sobre a atuação desses militares, alegando risco à segurança nacional.
A Controladoria Geral da União (CGU) validou o sigilo, mas determinou que fossem divulgadas as patentes e os nomes dos contratados.
Entre os contratados, estão nomes de peso, como o general Otávio Rêgo Barros, porta-voz do governo Bolsonaro.
Ele atua como gerente-pesquisador no Exército, com salário e benefícios compatíveis com sua experiência.
Outra figura controversa é o almirante Carlos Alfredo Vicente Leitão, contratado pela Marinha enquanto preside voluntariamente a Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais.
Leitão foi um dos signatários de uma carta golpista de oficiais da reserva em 2022, o que acendeu debates sobre os limites éticos dessa prática.
O impacto fiscal e as reformas do governo Lula
O governo Lula iniciou uma série de reformas para reduzir os custos com pessoal nas Forças Armadas.
Entre as mudanças, está a fixação de uma idade mínima de 55 anos para a aposentadoria e o fim do pagamento de pensões a familiares de militares expulsos.
No entanto, a contratação de PTTCs não foi incluída nas propostas.
O modelo atual gera debate porque os militares na reserva mantêm benefícios diferenciados em relação a aposentados civis, como o salário integral e um tempo de serviço menor para aposentadoria.
Por outro lado, a carreira militar não oferece direitos como adicional noturno e sindicalização, o que justifica, segundo defensores, a manutenção de alguns privilégios.
O futuro do modelo PTTC
As Forças Armadas sustentam que a contratação de militares aposentados é fundamental para manter o funcionamento das instituições.
Os altos custos, aliados à falta de transparência, geram discussões sobre a necessidade de maior controle e fiscalização.
Enquanto isso, o Brasil segue gastando quase R$ 1 bilhão anualmente com um modelo que parece estar longe de ser questionado no núcleo das decisões estratégicas. Será que essa prática é realmente indispensável?
