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Veja quais são as regras que permitem o fim do IPVA em diversos estados e como isso pode impactar o seu bolso.
Se você é dono de um veículo, provavelmente já tremeu só de pensar na palavra IPVA. O famoso Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é um daqueles gastos que aparecem todo início de ano e fazem qualquer um se perguntar: “Será que tem como escapar disso?”. A boa notícia é que, sim, em alguns casos, o tão temido IPVA pode ser deixado para trás. Vamos te contar tudo sobre o fim do IPVA, como ele já é realidade em alguns lugares e quais as condições para isso acontecer.
O que é o IPVA e por que ele é tão temido?
Antes de mais nada, para quem ainda está se perguntando, o IPVA é um imposto que deve ser pago anualmente por todos os donos de veículos, sejam eles carros, motos, caminhões ou qualquer outro tipo. Esse tributo tem como objetivo arrecadar fundos para os estados, que depois são usados em áreas como educação, saúde e infraestrutura.
Mas o problema é que, para muitos, esse imposto pesa no bolso logo nos primeiros meses do ano, quando o orçamento já está apertado por conta dos gastos de fim de ano e férias. O que muita gente não sabe é que, dependendo de onde você mora ou das características do seu veículo, você pode estar isento de pagar o IPVA.
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Fim do IPVA para carros antigos
Se você tem um carro mais antigo, de repente, você pode ter uma surpresa boa. Em estados como Amazonas, Bahia, Piauí, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Rondônia, Espírito Santo, Ceará, Sergipe e Rio de Janeiro, veículos com mais de 15 anos de fabricação estão automaticamente isentos de pagar o IPVA. Isso mesmo! Esses estados decidiram que, por já serem veículos mais antigos, não faz sentido continuar cobrando o imposto.
Essa regra também se aplica no Distrito Federal. E o melhor de tudo é que essa isenção é automática, ou seja, você não precisa fazer nenhum pedido ou cadastro especial para ficar livre do imposto.
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Isenção do IPVA: táxis, máquinas e outros casos especiais
Agora, se você pensa que o fim do IPVA é exclusivo para veículos antigos, está enganado! Dependendo do estado, outros tipos de veículos também podem ser isentos. Táxis, veículos de transporte escolar, máquinas agrícolas e até veículos de combate a incêndios e salvamento estão na lista.
Claro, isso varia de um estado para o outro, e, em alguns casos, é preciso fazer um cadastro específico para garantir essa isenção. Vale a pena dar uma conferida nas regras do seu estado, porque, dependendo do caso, você pode economizar uma grana boa deixando de pagar o IPVA.
PEC 72/2023: Fim do IPVA para veículos com mais de 20 anos
Outro avanço importante sobre o fim do IPVA aconteceu recentemente com a aprovação da PEC 72/2023. Essa proposta de emenda constitucional, que já passou pelo plenário e foi encaminhada para a Câmara dos Deputados, promete acabar de vez com o IPVA para veículos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de fabricação. E o melhor de tudo é que, se aprovada, essa regra vai valer para todo o Brasil, uniformizando a isenção.
Mas atenção: essa PEC não inclui veículos como micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques. Então, se você tem um desses, infelizmente ainda vai ter que continuar pagando o IPVA.
Isenção do IPVA por motivos de saúde
Agora, nem tudo são flores quando o assunto é isenção do IPVA. Em alguns casos, o motivo para não pagar o imposto é bem mais sério. Pessoas com determinadas condições de saúde podem solicitar a isenção do IPVA, desde que comprovem o problema através de exames e laudos médicos.
Entre as doenças que garantem a isenção estão o Acidente Vascular Cerebral (AVC), Doença de Parkinson, amputações, paralisia cerebral, entre outras. O Ministério da Saúde é o responsável por regulamentar essa lista, e, dependendo do estado em que você mora, o processo pode variar um pouco.
Fim do IPVA para carros elétricos
Com a crescente preocupação com o meio ambiente, muitos estados estão incentivando o uso de veículos mais ecológicos, como os carros elétricos. Em estados como o Distrito Federal, Ceará, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, há isenções de IPVA para esses veículos.
É uma forma de estimular a população a adotar meios de transporte mais sustentáveis, ajudando a reduzir a emissão de gases poluentes. No entanto, as regras para essa isenção também variam de estado para estado, por isso é importante se informar antes de adquirir um carro elétrico pensando na isenção do IPVA.
Dê adeus ao IPVA
Se você é do tipo que mal pode esperar para se livrar do IPVA, é bom ficar de olho nas regras do seu estado. O fim do IPVA é uma realidade para muitos brasileiros, seja por conta da idade do veículo, por condições de saúde, ou até mesmo por possuir um carro elétrico.
Cada estado tem sua própria legislação, então vale a pena conferir se você se enquadra em alguma dessas categorias de isenção. Quem sabe você não consegue começar o próximo ano sem precisar se preocupar com esse imposto tão odiado? Afinal, qualquer economia é bem-vinda, não é mesmo?
Por isso, pesquise, se informe e, quem sabe, dê adeus ao IPVA de uma vez por todas!
