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Restrições migratórias em Portugal deixam milhares de brasileiros em situação delicada, com relatos de deportações em aeroportos, detenções em centros de imigração e novas exigências legais para estudantes, turistas e residentes
Nos últimos anos, Portugal se tornou o destino preferido de milhares de brasileiros em busca de qualidade de vida, oportunidade profissional e a facilidade da língua em comum. No entanto, essa realidade vem mudando rapidamente. O que antes era visto como um caminho acessível para recomeçar na Europa, hoje se transformou em um ambiente de medo e incerteza.
De acordo com reportagem divulgada pela UOL, muitos brasileiros relatam dificuldades para renovar documentos devido à demora da Agência para Migração e Asilo. A criação, em agosto, de uma nova polícia especializada em estrangeiros intensificou esse clima de apreensão.
Deportações e detenções aumentam a preocupação
A tensão cresceu ainda mais após episódios de deportação. Um dos casos mais comentados envolveu uma brasileira que, ao retornar de férias em Recife para Lisboa, foi separada do marido e dos filhos pequenos e enviada de volta ao Brasil, apenas por ainda aguardar a autorização de residência.
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Além disso, brasileiros e outros estrangeiros estão atualmente detidos no Centro de Instalação Temporária do Porto, aguardando expulsão. O local tem capacidade para 41 pessoas e é o único centro oficial de detenção de imigrantes em Portugal, embora haja espaços adicionais em aeroportos de Lisboa, Faro e Porto.
Essas ações fazem parte da estratégia da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, uma força policial formada por 1.200 agentes, com autorização para abordar pessoas em ruas, transportes públicos e exigir documentos. Na ausência ou irregularidade, o estrangeiro pode ser detido de imediato.
Crescimento do extremismo político pressiona governo português
Segundo o advogado especialista em imigração, Alessandro Vieira Braga, ouvido pela reportagem, esse endurecimento está ligado não apenas a questões administrativas, mas também ao cenário político em Portugal.
Nos últimos anos, o partido Chega, de extrema-direita, vem ganhando espaço e chegou à terceira colocação nas eleições legislativas, quase empatando com o Partido Socialista. Embora não faça parte da coalizão de governo, sua pressão política influencia diretamente o aumento das restrições.
O advogado relembrou que em 2023 a Ordem dos Advogados de Portugal encerrou um convênio que permitia a atuação de profissionais da OAB brasileira em território português, um sinal claro da mudança de postura. Conforme destacou, essa tendência não é isolada, mas sim reflexo de um movimento global em que partidos extremistas, à direita ou à esquerda, impõem regras mais severas contra imigrantes.
O que recomenda um advogado especialista em imigração
Diante do cenário cada vez mais rígido, o advogado Alessandro Vieira Braga alerta que os brasileiros que desejam viver em Portugal devem agir com cautela. Segundo ele, já não é seguro “arriscar” a viagem sem planejamento jurídico.
“É fundamental procurar um advogado especializado antes de embarcar. As mudanças são recentes e ainda vão gerar muitos debates nos tribunais, tanto em Portugal como no Brasil. Quem viaja sem respaldo pode acabar deportado e viver experiências extremamente desgastantes”, explicou.
O especialista reforça que situações como ser barrado em aeroportos, deportado após longas horas de voo ou até mesmo detido em centros de imigração podem ser evitadas com orientação legal e antecedência no processo.
Mudança de regras atinge estudantes e turistas
Uma das alterações mais polêmicas ocorreu nas regras para estudantes e turistas. Até pouco tempo, o brasileiro que chegava a Portugal podia solicitar visto já dentro do país. Esse privilégio facilitava a regularização da estadia.
Agora, a lei mudou. Mesmo quem viaja para passar apenas dois dias como turista precisa obter visto prévio. Para estudantes, o processo também ficou mais burocrático, exigindo comprovações mais rígidas antes do embarque.
Essa equiparação do tratamento dos brasileiros aos demais estrangeiros da União Europeia evidencia o fim do “tratamento especial” que vigorava até então. “Hoje, entrar em Portugal é como entrar em qualquer outro país da Europa. A reciprocidade que o Brasil sempre ofereceu aos portugueses, infelizmente, não está sendo mantida da mesma forma”, afirmou Vieira Braga.
Comparação com os Estados Unidos e impacto futuro
O cenário atual em Portugal começa a ser comparado à atuação do ICE, a polícia migratória dos Estados Unidos. Embora a recém-criada Polícia de Segurança Pública Portuguesa ainda não faça batidas direcionadas a imigrantes ilegais nas ruas, sua presença em aeroportos e locais de atendimento oficial já causa temor.
De acordo com especialistas, essa política reflete uma tendência global de maior vigilância e endurecimento nas leis migratórias, pressionada pelo crescimento de partidos extremistas e pelo aumento da hostilidade contra estrangeiros.
O que esperar daqui para frente
Para quem ainda planeja morar em Portugal, a recomendação é clara: preparação, regularização prévia e suporte jurídico são indispensáveis. O sonho de viver em terras portuguesas não acabou, mas ficou mais distante da facilidade que atraiu milhares de brasileiros nos últimos anos.
Enquanto o Brasil historicamente recebeu gerações de portugueses, Portugal agora se fecha cada vez mais. A expectativa é que a legislação continue sob debate, mas até que novos acordos surjam, os brasileiros precisarão se adaptar a regras mais duras.
Fonte: As informações foram compiladas a partir de reportagem do W Prime, complementadas por entrevista com o advogado Alessandro Vieira Braga e dados oficiais da legislação portuguesa.
Diante desse novo cenário de deportações, detenções e exigências cada vez mais rígidas para brasileiros que sonham em viver em Portugal, será que estamos testemunhando apenas uma mudança temporária de política migratória ou o início de um ciclo definitivo em que as “portas escancaradas” se fecham de vez para aqueles que buscavam no país europeu uma vida melhor, mais segura e próxima de suas raízes culturais?
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