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Fim da escala 6×1! O outro lado: confederações criticam proposta de acabar com jornada e dizem que empresas são prejudicadas

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 13/11/2024 às 02:19
Proposta para acabar com a jornada 6x1 gerou polêmica no Brasil. Empresas e especialistas discutem os impactos. Você é a favor ou contra?
Proposta para acabar com a jornada 6×1 gerou polêmica no Brasil. Empresas e especialistas discutem os impactos. Você é a favor ou contra?

A proposta para abolir a jornada 6×1 pode mudar a forma como trabalhamos no Brasil, mas está dividindo opiniões. Empresários alertam para o impacto econômico, enquanto especialistas defendem que a medida pode melhorar a qualidade de vida e até gerar novos empregos.

A proposta de emenda constitucional (PEC) que visa eliminar a jornada na escala 6×1 acendeu um debate fervoroso sobre os possíveis impactos econômicos e sociais dessa mudança.

Desde o anúncio, a proposta gerou grande repercussão nas redes sociais e entre confederações empresariais que representam setores econômicos vitais.

No entanto, críticas ao projeto, que reduz a carga horária semanal de 44 para 36 horas, destacam os efeitos negativos potenciais para pequenos e médios empresários, além de questionar sua efetividade para melhorar o mercado de trabalho.

A decisão sobre o futuro dessa proposta promete impactar milhões de trabalhadores e definir novas diretrizes para as empresas brasileiras.

O projeto de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) tem o objetivo de proporcionar maior qualidade de vida aos trabalhadores, que, segundo defensores, enfrentam esgotamento com a carga atual.

A deputada argumenta que a redução pode até fomentar uma economia mais dinâmica, estimulando o consumo e garantindo um bem-estar maior à população trabalhadora.

Contudo, de acordo com Hilton, a PEC ainda precisa reunir mais assinaturas para avançar. Em 12 de novembro de 2024, o projeto contava com 134 das 171 assinaturas necessárias para iniciar a tramitação no Congresso Nacional.

Entidades criticam a mudança e temem impacto no mercado

As principais entidades de representação empresarial, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), criticaram duramente a proposta.

Segundo essas organizações, uma redução obrigatória e abrupta da jornada de trabalho prejudicaria seriamente a competitividade das empresas, especialmente as pequenas e microempresas.

A CNI apontou que, sem um planejamento adequado, essa modificação tende a sobrecarregar os custos empresariais e a comprometer o equilíbrio financeiro dos negócios menores, gerando consequências como cortes de funcionários ou mesmo o fechamento de empresas.

Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, afirmou que “a redução compulsória da jornada não cria novos empregos automaticamente”, reforçando que o crescimento econômico é o principal fator para gerar oportunidades de trabalho.

Furlan destacou que a flexibilização do horário de trabalho deve ser um processo negociado entre patrões e empregados, conforme as demandas e a realidade econômica de cada setor.

Ele defendeu ainda que alterações de jornada devem ser analisadas por meio de convenções coletivas e acordos específicos, em vez de serem regulamentadas como exigência nacional.

Impacto no comércio: novas exigências podem prejudicar pequenos negócios

A CNC também fez coro às preocupações da CNI, salientando que a nova carga horária teria impacto direto nos setores de comércio e serviços, dificultando a manutenção das operações.

Em nota, a CNC alertou para o risco de que a redução da jornada sem diminuição proporcional de salários aumente os custos operacionais, obrigando empresas a repensar suas estruturas e horários de funcionamento.

Segundo o comunicado, empresas poderiam até fechar em dias específicos para reduzir gastos, o que prejudicaria tanto o consumidor quanto os trabalhadores que dependem das horas adicionais para complementar sua renda.

Em novembro de 2024, a CNC publicou uma pesquisa interna mostrando que 65% dos empresários do setor de comércio e turismo acreditam que a PEC levará a demissões, enquanto 47% veem risco de diminuição dos salários para futuras contratações.

Segundo esses dados, há um receio de que o aumento de custos com salários e encargos seja compensado por ajustes no quadro de funcionários e redução de benefícios trabalhistas.

Por outro lado, a PEC conta com apoio crescente entre grupos de trabalhadores e sindicatos, que defendem a redução de carga horária como um passo necessário para melhorar a saúde mental e física dos profissionais.

De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a escala 6×1 atual é “exaustiva e prejudicial” ao bem-estar dos empregados, e a redução para 36 horas permitiria maior qualidade de vida e mais tempo para atividades pessoais e familiares.

A CUT também argumenta que essa mudança poderia reduzir o número de afastamentos médicos causados por esgotamento, um problema que tem se intensificado no Brasil, conforme mostram estudos recentes.

Entretanto, setores empresariais e sindicatos ainda precisam chegar a um consenso sobre a melhor forma de implementar a redução de carga horária.

Em 11 de novembro de 2024, uma audiência pública no Congresso Nacional reuniu representantes de ambos os lados, que apresentaram suas posições e pediram cautela na análise da PEC.

Os debates seguem polarizados, e a pressão para que o projeto avance ou seja rejeitado aumenta a cada semana.

Próximos passos da PEC e perspectiva de aprovação

Caso a PEC obtenha o número de assinaturas necessárias, o projeto seguirá para discussão em comissões do Congresso antes de ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.

A tramitação completa pode levar meses e enfrentar resistência tanto de parlamentares ligados ao setor empresarial quanto daqueles que defendem a flexibilização.

Hilton e outros defensores da proposta, contudo, acreditam que a mudança na escala 6×1 pode se tornar um marco nas relações de trabalho do país, promovendo um ambiente mais justo e sustentável para a classe trabalhadora.

A questão agora reside em como conciliar as demandas de ambos os lados, garantindo uma política que valorize o trabalhador sem colocar em risco a viabilidade das empresas.

Será que a PEC contra a escala 6×1 conseguirá seguir adiante, ou enfrentará obstáculos insuperáveis? A resposta ainda está por vir, mas, sem dúvida, o debate sobre a jornada de trabalho promete mudar o cenário trabalhista brasileiro nos próximos anos.

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Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: alisson.hficher@outlook.com. Não aceitamos currículos!

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