Chinês (Simplificado) 
Chinês (Tradicional) 
Inglês 
Francês 
Alemão 
Italiano 
Japonês 
Norueguês 
Espanhol 
5 min de leitura
0 comentários
Suspensão do programa de bônus do INSS muda rotina de análise de benefícios e pode aumentar tempo de espera para aposentadorias e pensões. Medida é temporária e afeta diretamente servidores e segurados.
O Ministério da Previdência Social suspendeu, nesta quarta-feira (15.out.2025), o Programa de Gerenciamento de Benefício (PGB), criado para acelerar a análise de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS.
A interrupção, motivada por restrição orçamentária, desativa o pagamento de bônus por produtividade que chegava a R$ 68 por processo e R$ 75 por perícia.
O estoque de solicitações chegou a 2,63 milhões de pedidos em agosto de 2025, e as tarefas que estavam na fila extraordinária deixam de ter tratamento prioritário.
-
Brasil dará salto na economia e será uma potência mundial, diz FMI: PIB deve crescer mais que o dos EUA, Japão e Reino Unido em 2025
-
Brasil quer enviar menos dinheiro para o Mercosul e instaura crise diplomática com vizinhos
-
China deixa 9 milhões de toneladas de soja do Brasil de lado e vai acionar reservas estatais; veja o motivo
-
Descontos em aposentadorias de até R$ 2 mil começam: entenda o cálculo, a correção pela Selic e as novas regras de parcelamento
O que muda na prática para quem está na fila
Com o PGB suspenso, os processos que eram tratados fora do expediente regular retornam às filas ordinárias de análise.
Em ofício interno, o comando do INSS determinou que “todas as tarefas pendentes ou em exigência já disponibilizadas deverão ser retiradas das filas do PGB e devolvidas aos repositórios ou às filas ordinárias de análise”.
Na mesma linha, a orientação vale para o serviço social: “os agendamentos futuros do serviço social fora da jornada de trabalho dos servidores deverão ser remanejados para os horários ordinários, com os devidos ajustes ou suspensão dessas agendas”.
Por que o programa foi suspenso
Segundo o Ministério da Previdência, faltou verba para manter o incentivo.
O PGB tinha orçamento de R$ 200 milhões em 2025 e vigência prevista até 31 de dezembro de 2026, mas os recursos foram consumidos antes do fim do ano.
A equipe econômica do governo Lula (PT) trabalha para fechar as contas de 2025 e, para 2026, há a meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões.
Nesse contexto, o bloqueio de despesas atingiu a rubrica que bancava o bônus por produtividade.
Como funcionava o bônus por produtividade
A iniciativa começou em abril por medida provisória e foi convertida em lei em setembro.
O desenho estabeleceu pagamento de R$ 68 por processo concluído para servidores do INSS e R$ 75 por perícia ou análise documental feita por peritos médicos federais.
A participação era voluntária e condicionada ao cumprimento de metas diárias, sem permitir que a soma de salários e gratificações ultrapassasse o teto do funcionalismo, hoje em R$ 46.366,19.
A lógica era simples: ampliar a força de trabalho efetiva no curto prazo, aumentando o volume de análises nos períodos de maior acúmulo.
Impacto imediato sobre prazos e atendimento
Sem o adicional, o trabalho extraordinário perde atratividade.
A tendência é que o ritmo de conclusão de processos diminua, sobretudo nos casos que dependem de perícia e de avaliação social para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O documento interno do INSS já ordena retirar as tarefas do PGB, o que elimina a fila extraordinária que funcionava como válvula de escape.
Ainda que o atendimento nas agências siga a rotina normal, a capacidade diária de processamento tende a se adequar ao horário regular, o que pode alongar o tempo de espera em áreas mais pressionadas.
Tamanho da fila e capacidade do INSS
O estoque de 2,63 milhões de requerimentos em agosto indica um quadro persistente de congestionamento.
Houve períodos de melhora ao longo do ano, mas a sequência de altas recentes interrompeu a trajetória de queda registrada no primeiro semestre.
Ao mesmo tempo, o quadro de servidores ativos vem sofrendo variações, enquanto a demanda por benefícios se mantém elevada por fatores demográficos, econômicos e sazonais.
O PGB buscava aliviar esse gargalo ao remunerar horas adicionais e acelerar etapas específicas da análise.
O que diz o governo e os próximos passos possíveis
A suspensão tem caráter preventivo, conforme o texto do ofício, com o objetivo de “preservar a integridade da execução do PGB”.
Na prática, significa que a iniciativa pode ser retomada caso haja recomposição do orçamento.
O Ministério da Previdência já indicou que acompanha o tema e que avalia alternativas para evitar piora na fila, mas não anunciou novo cronograma de liberação de recursos.
Enquanto isso, as estruturas internas retornam ao padrão ordinário de tramitação, sem novos ingressos na fila extraordinária.
Direitos dos requerentes permanecem iguais
A suspensão do PGB não altera critérios de concessão nem direitos previstos em lei.
Requerimentos seguem as regras de elegibilidade, os prazos legais e os mesmos fluxos de exigência de documentação.
O que muda é a cadência de análise, agora restrita ao expediente normal e aos quadros atuais.
Quem já havia cumprido exigências continuará no fluxo ordinário.
Casos com pendências deverão aguardar nova movimentação no sistema, sem a aceleração proporcionada pelo bônus.
O efeito do teto e a trava do orçamento
Mesmo com o incentivo, o pagamento total não poderia superar o teto constitucional.
Isso limitava o ganho adicional nos níveis mais altos, mas mantinha um sinal financeiro relevante para ampliar o esforço de análise nos demais níveis.
Com a escassez de recursos, a engrenagem perde o combustível.
A prioridade fiscal, por sua vez, tenta equilibrar contas antes de 2026, ano em que o governo fixou meta positiva para o resultado primário.
Entre eficiência administrativa e ajuste fiscal, a balança, por ora, pendeu para a contenção de gastos.
O que observar daqui para frente
Sem recomposição orçamentária, o tempo médio de concessão pode subir nos benefícios que dependem de etapas mais complexas, como perícias.
Por outro lado, uma eventual reativação do PGB exigiria nova liberação de recursos e reencaixe das filas extraordinárias, além de replanejamento de metas internas.
A discussão sobre contratação, produtividade e digitalização tende a ganhar espaço, já que o país convive com um volume elevado de requerimentos e com a necessidade de processos mais ágeis e estáveis.
A suspensão do bônus e da fila extraordinária deve afetar seu pedido de benefício, gerando mais espera no curto prazo, ou o fluxo ordinário será suficiente para manter prazos aceitáveis na sua região?
-
Uma pessoa reagiu a isso.