Ferrovias – R$ 25 bilhões em investimentos são esperados caso projeto de lei seja aprovado

O novo marco legal das ferrovias pode destravar novos projetos e investimentos; o projeto de lei está parado no Senado há 3 anos

Caso seja aprovado pelo Senado, o novo marco legal das ferrovias pode resultar em investimentos de R$ 25 bilhões. Caso seja aprovado nos próximos meses, o projeto de lei, que está parado desde 2018, seguirá para a Câmara dos Deputados e poderá dar andamento em diversos projetos, como construção de ferrovias por empresas interessadas em conectar novos destinos e reduzir custos de transporte.

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O projeto de lei das ferrovias

O texto do projeto de lei permite a construção de ferrovias por meio de sistema de autorização sem procedimentos de concorrência. Atualmente, a operação do modelo pela empresa exige processo licitatório, que resulta em concessões. Este formato continuará existindo, e a escolha do sistema dependerá do modelo de negócio.

Fontes do Estadão/Broadcast informaram que existem quatro eixos que estão sendo discutidos entre pessoas ligadas ao setor das ferrovias e o governo, que podem se desenvolver caso o novo marco legal ferroviário seja aprovado pelos parlamentares.

Desde 2018, o projeto de lei está parado no Senado e deve ser aprovado nos próximos meses, após análise da Câmara. Nos últimos anos, as pessoas esperavam uma nova lei que permitisse ao setor privado construir ferrovias de interesse, estimulando assim o desenvolvimento de alguns projetos.

Projetos que podem se desenvolver

A ferrovia que pretende ligar a cidade mineira de Sete Lagoas a São Mateus, no litoral do Espírito Santo, no qual a Petrocity Portos vai operar um terminal portuário no estado, é um dos projetos que pode destravar com a aprovação do marco legal das ferrovias. A empresa espera construir uma ferrovia de 560 quilômetros entre as duas cidades, com investimentos estimados em R$ 6,5 bilhões. A filial já tem nome: Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo.

Segundo José Roberto Barbosa da Silva, diretor-presidente da Petrocity, há grandes esperanças para o potencial da ferrovia. Ele afirmou que esta rota irá reduzir o tempo necessário para transportar diferentes tipos de mercadorias e atacar a ociosidade das indústrias que não podem produzir mais produtos com segurança por problemas logísticos.

A Grão Pará Multimodal, que está autorizada a operar o terminal portuário de Alcântara, no Maranhão, também planeja construir uma ferrovia de 515 quilômetros – a Estrada de Ferro do Maranhão – com investimento de R$ 6,2 bilhões (caso o projeto de lei do novo marco das ferrovias seja aprovado). O primeiro trecho, com 215 quilômetros de extensão, ficará entre o terminal e a cidade de Alto Alegre do Pindaré, e fará a ligação com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela Vale. Na segunda etapa, o grupo planeja construir mais 300 quilômetros para ligar a Ferrovia Norte-Sul.

Aumento das ferrovias já existentes

Caso o projeto de lei seja aprovado, o novo modelo de operação das ferrovias também pode facilitar a expansão de rotas por empresas que já operam ramais em regime de franquia. Um exemplo são aproximadamente os 700 quilômetros para conectar Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso.

Serão necessários pelo menos R$ 8 bilhões para construir uma ferrovia, importante para o escoamento da produção agrícola. O ramal ligará a Malha Norte, operada pela empresa Rumo, que junto com a Malha Paulista formará um corredor até o porto de Santos, no litoral do estado de São Paulo.

Outro projeto que pode resultar na ampliação das ferrovias existentes com a aprovação do projeto de lei é o Arco Luziânia (GO) -Unaí (MG) -Pirapora (MG), que os produtores rurais da região cobram há anos para captar a demanda agrícola mineira no oeste do estado de Minas. O valor do investimento está estimado em cerca de R$ 4,9 bilhões. A VLI, empresa que opera a Ferrovia Centro-Atlântica, foi identificada como um potencial investidor nesta área.