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O Governo planeja dividir a Malha Oeste em dois projetos, renovar trechos da ferrovia Transnordestina e retomar obras em Pernambuco.
O Governo Federal está estudando a divisão da Malha Oeste de Ferrovias em dois projetos distintos. Um desses projetos visa atender a região do Mato Grosso do Sul, conectando-a com a hidrovia do Rio Paraguai, enquanto o outro tem como objetivo conectar o estado à malha ferroviária de São Paulo. Além disso, o governo está priorizando a renovação antecipada de dois trechos ferroviários. Um deles faz parte da malha antiga da Ferrovia Transnordestina, enquanto o outro é da Ferrovia Tereza Cristina (FTC). A renovação desses trechos é vista como fundamental para melhorar o transporte de cargas no Nordeste e em outras regiões do país.
A divisão da Malha Oeste pelo governo
Essa divisão foi sugerida durante as audiências públicas realizadas, onde foram discutidas as dificuldades e divergências em relação ao projeto inicial.
A concessionária Rumo, que havia manifestado interesse em devolver o trecho, agora considera uma repactuação para operar a parte que se liga à hidrovia e devolver a outra parte.
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Caso essa negociação se concretize, ela será intermediada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex Consenso).
A divisão da Malha Oeste é uma das estratégias do governo para melhor atender às necessidades regionais e otimizar o uso da ferrovia.
Empresas que operam na região, como Eldorado e Suzano, que possuem fábricas de celulose, demonstraram interesse nos trechos devolvidos.
Elas já solicitaram autorização para construir ferrovias privadas na área. A expectativa é que essas empresas operem os trechos devolvidos, no novo modelo de concessão.
Renovação antecipada de trechos da Transnordestina
A concessionária responsável pela antiga malha da Transnordestina, do grupo CSN, manifestou interesse em manter a operação de um trecho que liga o porto de Itaqui, no Maranhão, ao Ceará.
Esse trecho é estratégico, ao conectar com a Nova Transnordestina, que está sendo construída pela empresa no Ceará, em direção ao Piauí.
No entanto, para que essa renovação aconteça, é necessário um processo de encontro de contas entre o que a empresa deve ao governo e o que ela tem a receber pelos investimentos realizados.
A Secex Consenso do TCU já estabeleceu um padrão para lidar com esses processos de devolução de trechos ferroviários.
No entanto, ainda existem desafios a serem enfrentados, como trechos destruídos por fortes chuvas e a necessidade de compartilhamento de linhas com a Nova Transnordestina.
Investimentos do governo na nova Transnordestina em Pernambuco
Outro ponto de destaque nas iniciativas do governo é a retomada dos investimentos na Nova Transnordestina, especificamente no trecho que liga Petrolina ao porto de Suape, em Pernambuco.
Esse trecho, que foi devolvido pela concessionária, deverá ter suas obras continuadas com recursos públicos.
O objetivo do governo é tornar o trecho viável para uma futura concessão.
Segundo Marcus Cavalcanti, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a continuidade dessas obras é uma decisão estratégica, determinada pelo presidente Lula.
A prioridade é concluir esse projeto, que já está em andamento há cerca de 30 anos.
No entanto, ainda existem desafios a serem superados, como as desapropriações necessárias nas áreas próximas ao porto de Suape.
Cavalcanti reforçou o compromisso do governo em enfrentar esses obstáculos e finalizar as obras, trazendo melhorias significativas para a infraestrutura ferroviária da região.
Perspectivas para a ferrovia Tereza Cristina e a Malha Sul
No caso da Ferrovia Tereza Cristina (FTC), que transporta carvão em Santa Catarina, a renovação antecipada também está em pauta.
A legislação federal garante a operação contínua dessa ferrovia, o que pode facilitar o processo de renovação.
O governo considera essa renovação essencial para manter o fluxo de cargas na região, garantindo a competitividade do setor.
Por outro lado, a Malha Sul, operada pela Rumo, enfrenta desafios significativos.
As negociações entre a concessionária e os governos locais e federal têm sido marcadas por divergências, especialmente em relação aos projetos propostos pela empresa e as demandas da sociedade local.
Recentes danos na estrutura da ferrovia, causados por chuvas intensas na região, tornaram o projeto ainda mais complexo.
Diante desses desafios, a tendência é que a Malha Sul seja dividida em trechos menores, mais viáveis economicamente, para serem licitados novamente.
A Infra S.A., empresa estatal responsável por estruturar projetos do Ministério dos Transportes, já está conduzindo estudos para a relicitacão de todas as malhas ferroviárias, incluindo aquelas em processo de renovação.
Essas iniciativas mostram o esforço do governo em revitalizar e modernizar o sistema ferroviário brasileiro, buscando soluções que atendam tanto às necessidades regionais quanto às demandas econômicas do país.
A divisão da Malha Oeste, a renovação da Transnordestina e da FTC, e os novos investimentos na Nova Transnordestina são passos importantes para garantir a eficiência do transporte de cargas no Brasil, fortalecendo a infraestrutura logística e promovendo o desenvolvimento econômico.
