Fernando Haddad e Governo Federal esperam devolver compensação do ICMS aos Estados em até 4 anos, após perda de R$ 45 bilhões na economia nacional ao longo de 2022

A expectativa é que o relator da pasta, Fernando Haddad, dê continuidade às decisões para a compensação do ICMS aos Estados em até 4 anos. O objetivo do Governo Federal é encontrar um meio-termo para a situação após perdas significativas na economia nacional.

As projeções do Governo Federal quanto à compensação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos Estados está bastante otimista. Sob comando do novo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o esperado é que a compensação aconteça, de forma gradual, em até 4 anos, ao fim do Governo Lula. O ano de 2022 foi de grandes perdas de arrecadação para a economia nacional, mas o mercado deve se estabilizar ao longo dos próximos 4 anos.

Governo Federal prepara compensação gradual do ICMS aos Estados e espera encontrar meio-termo favorável durante os próximos 4 anos

A situação de perda monetária ao longo do último ano quanto à arrecadação do ICMS no Brasil é o principal tema na economia nacional no momento.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse nesta terça-feira que a compensação aos Estados e municípios com a perda de arrecadação do ICMS deve ser feita em até 4 anos, como prevê o Governo Federal.

Após a mudança da alíquota sobre essa arrecadação em 2022, há uma estimativa de perda de mais de R$ 45 bilhões.

“O governo federal quer fazer essa recomposição. Pediu para que pudesse ser feita no período do mandato, em 4 anos”, comentou o especialista sobre a postura do Governo Lula quanto ao tema.

Uma equipe de trabalho voltado à questão da compensação do ICMS se reuniu com o titular da pasta, Fernando Haddad, no Fórum Nacional de Governadores, para discutir o tema.

Casagrande comentou que, embora esteja bem encaminhada, a questão ainda necessita de uma reunião entre o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e secretários da Fazenda dos Estados.

O objetivo de Haddad e do Governo Federal com a realização da reunião é entender a situação de cada Estado quanto à economia para seguir com a compensação do ICMS.

Em setembro de 2022, o governo de Jair Bolsonaro (PL) editou a portaria 7.889, que trata dessa compensação. O chefe do Executivo do Espírito Santo mencionou que a União estimava perda de R$ 13 bilhões.

O objetivo do Governo Federal e de Fernando Haddad para a compensação do imposto durante os próximos 4 anos é encontrar um meio-termo condizente com a economia brasileira

Casagrande citou uma “mediana” entre R$ 13 bilhões e R$ 45 bilhões. Já o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), destacou que o Governo Federal está atendendo às necessidades dos estados, mesmo com o parcelamento.

“O interesse maior é a compensação. De que maneira se dará essa compensação? Ela vai arcar 100% com nossas perdas ou será parcelada?”, destacou ele.

O especialista afirmou ainda que temas como o Difal (Diferencial de Alíquota), não essencialidade da gasolina, bem como retiradas da Tust (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e da Tusd (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica) impactam diretamente na questão do ICMS.

Agora, Haddad continua com o Governo Federal buscando medidas para garantir uma boa compensação do ICMS em meio à instabilidade na economia.