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O Ibama deve decidir em outubro sobre a licença da Petrobras para explorar petróleo na Foz do Amazonas. Ajustes em planos de comunicação, fauna e segurança ainda precisam ser feitos pela estatal.
A Petrobras está em contagem regressiva para saber se poderá avançar com seus planos de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, conforme noticiado nesta sexta, 26. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prometeu avaliar em outubro as adequações feitas pela estatal nos planos ambientais e de segurança, última etapa para a concessão da licença.
O processo ganhou atenção nacional porque envolve uma região sensível, de grande biodiversidade, além de representar um novo marco na fronteira exploratória do Brasil.
Ajustes exigidos pelo Ibama antes da licença
Na quarta-feira (24), o Ibama aprovou a Avaliação Pré-Operacional (APO), simulação que testa os planos de emergência da Petrobras em caso de vazamento de óleo ou riscos à fauna marinha. No entanto, a aprovação veio acompanhada de ressalvas.
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Entre os pontos que precisam de ajustes está o plano de comunicação do impacto transfronteiriço, que define como avisar países vizinhos se um eventual derramamento de óleo atingir águas internacionais. Além disso, o órgão identificou falhas no Plano de Proteção e Atendimento à Fauna (PPAF).
Divergências na simulação da Petrobras
Durante o teste, técnicos constataram que a Petrobras mobilizou mais embarcações e profissionais do que estava previsto no plano oficial. Esse reforço, embora positivo, pode distorcer a análise e não refletir o que realmente seria colocado em prática.
Outro problema ocorreu nos prazos para resgate de animais. Para cumpri-los, algumas áreas de perfuração ficaram sem cobertura adequada de navios de salvamento, o que acendeu o alerta da equipe de avaliadores.
Outro ponto levantado pelo Ibama envolve os líderes de sobrevoos mobilizados pela Petrobras. Embora sejam profissionais da região de Oiapoque e conheçam bem a área da Foz do Amazonas, eles ainda carecem de treinamento mais aprofundado com equipes experientes, especialmente diante da complexidade da operação.
Aprovação da APO com ressalvas
Apesar das críticas, o parecer técnico do Ibama decidiu aprovar a Avaliação Pré-Operacional. O documento destacou a robustez da estrutura apresentada pela Petrobras e reconheceu os desafios logísticos inéditos da operação.
O parecer foi categórico:
“Levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada.”
Ainda assim, a recomendação foi clara quanto à necessidade de uma revisão do PPAF e de novos testes durante a perfuração, focados em monitoramento, resgate e transporte de fauna sob acompanhamento direto do Ibama.
Petrobras promete entregar ajustes em prazo curto
A estatal se comprometeu a entregar todas as adequações solicitadas até sexta-feira (26). Fontes do órgão ambiental indicam que a análise será rápida e que a resposta definitiva sobre a licença de exploração sairá em outubro.
Na avaliação de especialistas, a simulação adicional prevista para ocorrer durante a perfuração não deve impedir a emissão da licença prévia. O entendimento é de que o teste pode ser realizado posteriormente, já com a operação em andamento.
A definição do Ibama sobre a Petrobras terá impacto direto não apenas para a estatal, mas também para a estratégia energética do Brasil. A Foz do Amazonas é vista como uma área de alto potencial para novas descobertas de petróleo, o que pode ampliar a produção nacional nos próximos anos.
Além disso, a decisão servirá como parâmetro para futuros processos de licenciamento em áreas de sensibilidade ambiental, onde a preservação da fauna e a segurança logística são tão relevantes quanto os ganhos econômicos.
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