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Nova ordem executiva assinada por Donald Trump revive políticas migratórias de seu primeiro mandato e mira, principalmente, países africanos e do Oriente Médio. Cuba e Venezuela enfrentam restrições específicas.
O ex-presidente Donald Trump, que atualmente lidera as pesquisas como principal pré-candidato republicano para as eleições de novembro nos Estados Unidos, assinou nesta quarta-feira (4 de junho de 2025) um novo decreto migratório que proíbe a entrada de cidadãos de 12 países no território norte-americano. A medida também impõe restrições parciais para outros 7 países, incluindo Cuba e Venezuela.
Segundo o documento oficial da Casa Branca — já disponível neste link oficial — a nova regra começa a valer a partir do dia 9 de junho de 2025, e tem como base alegações de que esses países apresentam falhas graves nos sistemas de verificação e segurança de identidade dos viajantes.
Países com entrada totalmente proibida
A lista dos países cujos cidadãos não poderão entrar nos Estados Unidos por tempo indeterminado inclui:
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- Afeganistão
- Chade
- Guiné Equatorial
- Eritreia
- Haiti
- Irã
- Líbia
- Mianmar
- República do Congo
- Somália
- Sudão
- Iêmen
Essa seleção, segundo Trump, teria como base a falta de cooperação dessas nações com os padrões internacionais de triagem de segurança, além da recusa em receber de volta seus próprios cidadãos deportados dos EUA.
Restrições parciais para Cuba, Venezuela e outros
Outros sete países sofrerão restrições parciais, com impacto direto sobre tipos específicos de vistos e prazos de validade:
- Burundi
- Cuba
- Laos
- Serra Leoa
- Togo
- Turcomenistão
- Venezuela
No caso da Cuba, Trump voltou a acusar o país de ser “um patrocinador do terrorismo” e criticou a falta de cooperação das autoridades cubanas em relação ao compartilhamento de dados de segurança. Já sobre a Venezuela, o governo americano afirma que o país enfrenta um colapso institucional tão profundo que não consegue nem mesmo garantir a emissão de passaportes válidos ou verificar antecedentes criminais de seus cidadãos.
“O país precisa assegurar que estrangeiros admitidos ou já presentes nos Estados Unidos não tenham atitudes hostis contra seus cidadãos, cultura, governo, instituições ou princípios fundadores”, afirmou Trump ao justificar a decisão.
Contexto e reações
A nova medida remete diretamente à polêmica política migratória implementada por Trump em 2017, conhecida como “Muslim Ban”, que vetava cidadãos de países de maioria muçulmana. Na época, a ordem executiva gerou protestos massivos em aeroportos norte-americanos e foi amplamente criticada por entidades de direitos civis, como a ACLU, que já se posicionou novamente contra o novo decreto.
Segundo especialistas em direito migratório ouvidos pela CNN, a nova ordem poderá enfrentar questionamentos judiciais nos próximos dias. Organizações como o Southern Poverty Law Center argumentam que as medidas “têm um viés ideológico claro” e que, na prática, dificultam ainda mais a reunificação familiar e a concessão de asilo.
O decreto, no entanto, foi bem recebido por alas mais conservadoras do eleitorado americano. Segundo levantamento recente da Morning Consult, mais de 60% dos eleitores republicanos apoiam restrições mais duras na fronteira e concordam com a ideia de barrar países considerados de “alto risco”.
Impactos esperados e críticas internacionais
O impacto prático da nova medida ainda será mensurado, mas organizações como o Comitê Internacional de Resgate alertam que refugiados de zonas de conflito, como o Sudão e o Iêmen, poderão ser os mais afetados. A ONU também emitiu um comunicado preliminar expressando “preocupação com o agravamento da vulnerabilidade de milhares de deslocados que buscam proteção internacional”.
Na América Latina, a medida também provocou reações. O chanceler cubano, Bruno Rodríguez Parrilla, classificou o decreto como “mais uma manobra eleitoral inaceitável que atenta contra os direitos dos povos”, enquanto a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, declarou que “os Estados Unidos continuam impondo sanções disfarçadas de diplomacia migratória”.
Com esse novo decreto, Donald Trump sinaliza que pretende repetir o tom duro de sua primeira gestão caso retorne à Casa Branca em 2025. A medida coloca pressão não apenas sobre países em conflito ou com regimes autoritários, mas também reacende o debate sobre o uso político da imigração como ferramenta de campanha.
A comunidade internacional e as cortes americanas ainda devem responder à nova política nas próximas semanas — e o impacto sobre as relações diplomáticas e a mobilidade global será inevitável.
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