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Um programa criado pelo governo federal vai, a partir de março, proporcionar a milhares de estudantes um auxílio de mais de R$ 9 mil. Apelidado de “Pé-de-meia”, esse benefício, segundo as informações do Executivo, será um incentivo financeiro em formato de “poupança” para que os estudantes brasileiros concluam o ensino médio.
De acordo com informações reveladas pelo Ministério da Educação, esse programa terá como foco recompensar estudantes de baixa renda pela matrícula no primeiro, segundo e terceiro ano. Além disso, também entrará no mérito a frequência nas aulas, a participação no Enem e, por fim, a conclusão do ensino médio.
Ainda conforme a pasta, para ter direito ao benefício, o aluno e sua família devem fazer a matrícula em uma escola da rede pública e realizar o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Ainda não se sabe quais estudantes terão direito
Até o momento, ainda não se sabe quais alunos têm situação financeira dentro da faixa alvo do programa. Outro fato que não fora esclarecido são quais as datas em que os valores serão depositados.
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Conforme o Ministério da Educação, o responsável por definir os parâmetros do programa, as redes estaduais serão responsáveis por captar e informar à pasta os dados dos estudantes. “Assim, a pasta filtrará os alunos elegíveis e enviará as folhas de pagamento para a Caixa Econômica Federal. Esta abrirá as contas e fará os pagamentos e a gestão das poupanças”, relatou o Ministério da Educação.
O valor do Pé-de-meia
Conforme o programa, o valor total deste auxílio pode chegar a até R$ 9,2 mil para cada estudante que concluir o ensino médio. Nesse sentido, o valor será distribuído da seguinte forma:
- Assim que o aluno se matricular, serão depositados R$ 200;
- Caso o aluno tenha uma frequência de mais de 80%, serão depositadas nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1,8 mil;
- Já os outros dez depósitos mensais, incluindo a matrícula, serão feitos de março a junho e de agosto a dezembro.
Alunos terão um bônus
Além dos valores mencionados, o governo promete um bônus de R$ 1 mil a cada ano letivo concluído com aprovação.
Quando o valor poderá ser usado?
Conforme o Ministério da Educação, os alunos com direito ao benefício poderão utilizar dois terços do valor depositado assim que o montante for recebido.
Já o valor restante ficará guardado, podendo ser sacado somente quando o aluno beneficiário terminar o ensino médio. Por fim, o aluno que fizer o Enem ainda receberá R$ 200 em parcela única.
Alunos que já estão no segundo e terceiro ano do ensino médio vão receber o valor retroativo?
Uma pergunta que deve ser recorrente é se os alunos que estão no segundo ou terceiro ano do ensino médio terão direito a receber algum valor retroativo.
Infelizmente, até o momento, a resposta é não. Isso porque não existe nenhuma previsão de que os alunos que estão no terceiro ou segundo ano do ensino médio terão direito a receber valores referentes os anos letivos cursados em 2023 ou 2022.
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