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Ao contrário do que muitos pensam, o primeiro a obter um diploma universitário no Brasil não foi um bacharel em Direito, mas sim um cirurgião, em uma história que começa com a chegada da Corte Portuguesa em 1808.
A história sobre quem foi a primeiro a obter um diploma universitário no Brasil é frequentemente contada de forma equivocada. Um mito popular fala de um estudante de Direito formado em 1817, em uma academia militar. No entanto, uma análise aprofundada dos registros históricos revela uma realidade diferente e ainda mais interessante.
A verdadeira gênese do ensino superior no país não começou com o Direito, mas com a Medicina, e foi uma consequência direta da vinda da família real para o Brasil. A necessidade de formar profissionais para servir à nova sede do império português foi o que deu o pontapé inicial para a criação das primeiras faculdades do país, onde o mérito era o único caminho, invalidando qualquer ideia de simplesmente comprar diploma original.
O início de tudo: a chegada da Corte Portuguesa em 1808
Até a chegada de D. João VI e da Corte Portuguesa ao Brasil, a política da Coroa era clara: proibir a criação de universidades na colônia. Os filhos da elite que desejavam um diploma precisavam viajar para a Universidade de Coimbra, em Portugal.
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Tudo mudou em 1808. Com a transformação do Rio de Janeiro na nova capital do império, surgiu a necessidade urgente de formar profissionais qualificados em solo brasileiro. Foi o pragmatismo de Estado, e não um plano cultural, que deu origem às primeiras instituições de ensino superior do país.
Os verdadeiros pioneiros: as escolas de medicina
O primeiro campo do saber a ser institucionalizado no Brasil foi a Medicina. Em 18 de fevereiro de 1808, poucos dias após desembarcar em Salvador, D. João assinou a criação da Escola de Cirurgia da Bahia, hoje a Faculdade de Medicina da UFBA. Esta é, oficialmente, a primeira instituição de ensino superior do Brasil.
Pouco depois, em abril do mesmo ano, foi criada uma escola similar no Rio de Janeiro. E foi na Bahia que ocorreu a primeira formatura de que se tem registro. Em 11 de janeiro de 1820, os cirurgiões Antonio Torquato Pires de Figueredo e Fortunato Cândido da Costa Dormund se tornaram os primeiros brasileiros a concluir um curso superior no país.
A Academia Real Militar: o berço da engenharia e a origem de um mito
Muitos associam a primeira formatura à Academia Real Militar, mas essa instituição, criada em 4 de dezembro de 1810, tinha um foco bem diferente. Sua missão era formar oficiais para o exército e, principalmente, engenheiros militares e civis, com um currículo focado em matemática e ciências. Não havia curso de Direito em sua grade.
A confusão provavelmente nasceu de um relatório de 1817 que mencionava dezoito “aprovados” em exames anuais, o que foi erroneamente interpretado como uma formatura. A academia funcionou por um tempo no Largo de São Francisco, no Rio de Janeiro, um nome que gerou uma confusão histórica com a famosa Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo.
A criação dos cursos de Direito: uma necessidade do Brasil Império
O ensino de Direito no Brasil só foi criado após a Independência. Com a necessidade de criar leis próprias e formar uma elite para administrar o novo país, D. Pedro I sancionou a lei de 11 de agosto de 1827, que criou simultaneamente as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: uma em São Paulo e outra em Olinda (PE).
A primeira turma de bacharéis em Direito, portanto, se formou apenas em 1832, na Faculdade de Direito de Olinda, quinze anos depois da data que o mito popular aponta.
A cronologia correta e o fim do mito
A análise dos fatos estabelece uma linha do tempo clara para o ensino superior no Brasil. A primeira área foi a Medicina (1808), seguida pela Engenharia (1810) e, por último, pelo Direito (1827).
A história sobre o primeiro a obter um diploma universitário no Brasil ser um bacharel em Direito de 1817 é, portanto, um mito. Os verdadeiros pioneiros foram os cirurgiões formados na Bahia em 1820, um reflexo da necessidade pragmática que moldou o início da educação superior em nosso país.
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