Estas leis de trânsito parecem reais, mas são falsas: dirigir sem camisa, transportar bebidas alcoólicas e passar no farol vermelho de madrugada – Descubra o que é verdadeiro e falso sobre a legislação de trânsito

Confira as verdades por trás das leis de trânsito mais mal interpretadas e os mitos populares que confundem os condutores brasileiros.

Você já se perguntou se realmente conhece todas as leis de trânsito no Brasil? É comum que muitos motoristas acreditem em boatos ou confundam um projeto de lei de trânsito com regras efetivamente em vigor. Para ajudar você a não cair mais nesses enganos, vamos desmistificar alguns dos principais equívocos sobre as leis de trânsito no país. Prepare-se para conhecer a verdade por trás das leis de trânsito falsas.

Verdades e mentiras sobre as leis de trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é um conjunto de normas que todos os motoristas devem conhecer e respeitar. Apesar disso, informações incorretas são frequentemente disseminadas, gerando confusão entre os condutores. Abaixo, esclarecemos algumas das falsas noções e interpretações equivocadas que persistem no imaginário popular:

Existe margem de tolerância no teste do bafômetro, mito ou verdade?

É um mito perigoso que pode resultar em uma multa de até R$ 2.934,70, além de possível prisão. Embora haja a crença popular de uma margem de tolerância no teste do bafômetro, a política do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é de tolerância zero para álcool ao volante. A existência de uma “margem de erro” de 0,04 mg/L é tecnicamente para aferir possíveis imprecisões do aparelho e não deve ser vista como uma licença para dirigir sob efeito de álcool.

É proibido transportar bebidas alcoólicas dentro do carro ou dar carona para pessoas alcoolizadas. Mito ou verdade?

Trata-se de um equívoco comum pensar que é proibido transportar bebidas alcoólicas na cabine do carro. O CTB não impõe nenhuma restrição sobre isso. Há, no entanto, um projeto (n° 4.116/2020) em análise que sugere que bebidas em embalagens abertas sejam transportadas apenas no porta-malas, mas essa medida ainda não é uma lei de trânsito.

Quanto à questão de dar carona a pessoas embriagadas no banco da frente, o Projeto de Lei nº 4.380/2016, que propunha essa proibição, foi arquivado em 2017. Portanto, essa é mais uma das leis de trânsito falsas, já que não há lei vigente que proíba transportar passageiros embriagados no banco dianteiro.

É proibido conduzir sem camisa ou descalço, mito ou verdade?

Esse também é um mito. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não estabelece nenhuma proibição específica contra dirigir sem camisa ou descalço. Contudo, é importante que os calçados usados não comprometam a segurança ao dirigir.

Calçados que não se fixam bem aos pés, como chinelos, podem ser considerados inadequados e resultar em uma multa de até R$ 130,16 e pontos na carteira. A regra principal é garantir que nada interfira na habilidade de operar os pedais de maneira segura.

Leis de trânsito “cinza” – quando depende

Reunimos alguns equívocos que, embora possuam um fundo de verdade, podem levar a multas e problemas legais. Confira a seguir:

Passar no sinal vermelho à noite

É um mito perigoso acreditar que é permitido passar no sinal vermelho durante a madrugada sem preocupações. A lei só permite atravessar o sinal vermelho em situações muito específicas, como durante emergências ou para ceder o caminho a veículos de atendimento (ambulâncias, bombeiros, etc). Em qualquer outra circunstância, passar no sinal vermelho é infração passível de multa, independentemente do horário.

Validade da multa

Há um boato persistente de que multas podem “caducar” se não forem formalmente cobradas dentro de cinco anos. Isso é parcialmente verdadeiro. Se o órgão de trânsito não iniciar um processo administrativo dentro desse prazo, a penalidade não pode ser aplicada após esse tempo. Contudo, isso não implica que todas as multas automaticamente perderão sua validade após cinco anos.

Perda da CNH provisória por multas

Muitos motoristas de CNH Provisória acreditam que receber qualquer multa resultará na perda da habilitação. No entanto, a perda da habilitação provisória ocorre somente se o condutor cometer infrações graves, gravíssimas ou reincidir em infrações de natureza média. É importante entender a gravidade das infrações para evitar penalidades severas.

Compreender corretamente as leis de trânsito é essencial para evitar multas e dirigir de forma responsável e segura. Esperamos que este artigo tenha ajudado a esclarecer algumas das dúvidas mais comuns e a desfazer os mitos persistentes das leis de trânsito falsas. Lembre-se sempre de verificar a veracidade das informações e seguir apenas as diretrizes oficiais do CTB. Mantenha-se informado e seguro nas estradas!