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Estaleiros e sindicatos pressionam Petrobras por mais conteúdo local em suas plataformas de petróleo
Estaleiros brasileiros estão exigindo que a Petrobras aumente a participação de conteúdo nacional para 40% nos contratos de construção e afretamento de plataformas do tipo FPSO. O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) defende que essa medida é essencial para fortalecer a indústria naval e a cadeia de fornecimento brasileira. A atual exigência de 20% não é suficiente para gerar o impacto econômico e de empregos esperado pelo setor.
A Petrobras, no entanto, ainda resiste à adoção de percentuais mais altos, preferindo manter o padrão atual, o que tem gerado debates entre diferentes entidades do setor de petróleo e gás.
Pressão dos estaleiros por um conteúdo local mais elevado
O pedido dos estaleiros, representados pelo Sinaval, visa elevar o conteúdo local para 40% nas próximas licitações da Petrobras. A principal argumentação do sindicato é que a medida, além de fortalecer a indústria naval nacional, estimulará a economia local, gerando empregos e promovendo o desenvolvimento da cadeia produtiva de máquinas e equipamentos.
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No edital da plataforma P-86, que será instalada na Bacia de Campos, a Petrobras estabeleceu um conteúdo local de 20%, o que foi considerado um avanço em relação a contratos anteriores, nos quais não havia exigência de contratação de fornecedores nacionais. No entanto, o Sinaval acredita que, com diálogo entre as partes e consulta aos fornecedores brasileiros, esse percentual pode ser ampliado.
Adoção de módulos brasileiros: um caminho para aumentar o conteúdo local
Outro ponto levantado pelos estaleiros é a construção de módulos das plataformas em território nacional. A Petrobras estuda a possibilidade de fabricar sete módulos da P-86 no Brasil, o que elevaria o conteúdo local e traria mais dinamismo à indústria naval. Além disso, o Sinaval argumenta que as atividades de integração e comissionamento das plataformas, que tradicionalmente ocorrem no Brasil, também devem ser consideradas no cálculo do conteúdo local.
Principais benefícios do aumento do conteúdo local:
- Geração de empregos no Brasil
- Maior arrecadação de impostos
- Redução da dependência de fornecedores estrangeiros
- Desenvolvimento da indústria nacional de equipamentos e serviços
Modelo de aquisição de plataformas próprias ganha força
Um ponto de apoio aos estaleiros brasileiros é a decisão da Petrobras de optar pela aquisição de plataformas próprias, como a P-86. Nos últimos anos, a estatal vinha contratando plataformas por meio de afretamento, um modelo em que a plataforma é alugada por um período de tempo. Contudo, dificuldades com esse modelo têm levado a Petrobras a reconsiderar suas estratégias.
O modelo Build, Operate, Transfer (BOT) está sendo avaliado pela estatal. Nesse formato, a plataforma é construída por um fornecedor, operada por um período de cinco a sete anos e, posteriormente, transferida para a Petrobras. Esse modelo está sendo analisado para futuros projetos, como o Sergipe Águas Profundas (SEAP).
Vantagens do modelo de aquisição de plataformas próprias:
- Maior controle sobre o ativo
- Redução de custos a longo prazo
- Incentivo à produção nacional
Bonificações em vez de penalidades: a proposta da Abespetro
Enquanto o Sinaval luta por uma elevação do conteúdo local, a Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (Abespetro) tem uma abordagem diferente. O presidente da Abespetro, Telmo Ghiorzi, sugere que a Petrobras ofereça bonificações às empresas que superem as metas de conteúdo local, em vez de penalizá-las por não atingirem o percentual exigido.
A Abespetro acredita que um sistema de incentivos seria mais eficiente para estimular a contratação de fornecedores nacionais e para promover a industrialização do país. Estudos da economia industrial indicam que penalidades nem sempre são eficazes para impulsionar o desenvolvimento de setores industriais, enquanto bonificações tendem a gerar resultados positivos.
Incentivos para aumentar o conteúdo local
A proposta da Abespetro sugere que o conteúdo local excedente gerado pelas empresas seja convertido em créditos para a aquisição de novos blocos de exploração. Dessa forma, as empresas seriam recompensadas pelo uso de fornecedores nacionais, e o Brasil se beneficiaria com a criação de mais empregos e o fortalecimento da indústria local.
Proposta da Abespetro para aumentar o conteúdo local:
- Bonificações para empresas que superarem metas
- Créditos para futuras aquisições de blocos de petróleo
- Incentivos fiscais e benefícios para contratação de fornecedores locais
Impactos econômicos do conteúdo local
O aumento do conteúdo local nas plataformas de petróleo tem implicações diretas para a economia brasileira. Além de impulsionar a geração de empregos, a adoção de fornecedores nacionais promove um aumento na arrecadação de impostos e no desenvolvimento de novas tecnologias.
Principais impactos econômicos do aumento de conteúdo local:
- Expansão da cadeia produtiva nacional
- Fortalecimento da indústria naval
- Aumento da arrecadação fiscal
- Redução da dependência de importações
Desafios para a indústria naval brasileira
Apesar dos benefícios evidentes do aumento do conteúdo local, a indústria naval brasileira ainda enfrenta desafios significativos. A crise dos estaleiros nos últimos anos, associada à queda no preço do petróleo e à redução de investimentos, impactou severamente o setor. A falta de competitividade em termos de custo e prazo em relação aos fornecedores internacionais é uma das maiores barreiras.
A adoção de um conteúdo local mais elevado, aliada a incentivos fiscais e bonificações, poderia ser uma solução para revitalizar a indústria naval brasileira e aumentar sua participação em projetos de grande porte, como a construção de plataformas de petróleo.
Um caminho para o futuro da indústria naval brasileira
O debate sobre o aumento do conteúdo local nas plataformas de petróleo revela a necessidade de fortalecer a indústria nacional e a cadeia de fornecimento brasileira. Enquanto o Sinaval defende um aumento para 40%, a Abespetro propõe incentivos como a melhor forma de promover o desenvolvimento do setor.
O sucesso dessa iniciativa dependerá de um equilíbrio entre as exigências contratuais e os incentivos adequados para as empresas. Um percentual maior de conteúdo local representaria não apenas mais empregos, mas também um avanço na independência econômica e no desenvolvimento da tecnologia brasileira.
