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Trump é processado por Estados democratas após suspender projetos de energia eólica, decisão que, segundo os procuradores, viola leis, ameaça investimentos bilionários e compromete a transição energética.
Procuradores-gerais de 17 Estados democratas e do Distrito de Columbia entraram com uma ação judicial na segunda-feira, 5, desafiando a decisão do ex-presidente Donald Trump de suspender indefinidamente novas permissões e arrendamentos para projetos de energia eólica nos Estados Unidos. A medida, anunciada no primeiro dia de seu novo mandato, tem gerado forte reação política e jurídica, principalmente dos Estados que mais investem em fontes renováveis.
A ação, liderada por Nova York e protocolada no tribunal federal de Boston, denuncia que a suspensão promovida por Trump ameaça paralisar o setor eólico — uma das áreas mais dinâmicas da matriz energética norte-americana — e fere diversas normas legais ao ser implementada sem justificativas claras e sem consulta pública.
Medida de Trump gera reações imediatas dos Estados Democratas
Ao justificar a ação, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, foi enfática:
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“Este governo está devastando uma das fontes de energia limpa, confiável e acessível que mais cresce em nosso país”, afirmou, destacando o impacto negativo da medida sobre o meio ambiente e a economia verde.
No centro da disputa estão os Estados democratas que têm liderado iniciativas de descarbonização e desenvolvimento sustentável.
Segundo a ação, o memorando presidencial publicado por Trump em 20 de janeiro de 2025 não apresentou nenhum estudo técnico, argumento econômico ou parecer ambiental para justificar a suspensão total de licenças e arrendamentos para projetos eólicos — tanto onshore quanto offshore.
Energia Eólica em Xeque: Investimentos em risco
Os Estados argumentam que a suspensão coloca em risco bilhões de dólares já investidos em infraestrutura eólica, inclusive em projetos como o Empire Wind, localizado ao largo de Nova York e operado por uma unidade da empresa norueguesa Equinor.
Após o memorando de Trump, o Departamento do Interior ordenou a suspensão da construção do projeto, reforçando os efeitos práticos da nova diretriz.
Além disso, o processo aponta que agências federais como o Departamento de Comércio, o Departamento do Interior e a Agência de Proteção Ambiental (EPA) agiram além de suas competências ao implementar uma política que, segundo os Estados, não foi autorizada pelo Congresso.
Para os procuradores, a decisão rompe com uma política histórica de incentivo ao desenvolvimento da energia eólica, sem apresentar evidências de novos riscos ambientais que justificassem tal recuo.
Casa Branca rebate acusações e defende produção de combustíveis fósseis
Do outro lado da disputa, a Casa Branca reagiu com críticas. A porta-voz presidencial, Taylor Rogers, afirmou que os procuradores-gerais estão tentando “usar a lei para impedir a agenda energética popular do presidente”.
Ela completou dizendo que os norte-americanos votaram em Trump para “restaurar o domínio energético dos EUA” e que “os americanos dos Estados azuis não deveriam pagar o preço da agenda climática radical dos democratas”.
A nova diretriz também reflete o compromisso de Trump com o setor de combustíveis fósseis.
Durante sua campanha, o ex-presidente prometeu eliminar os projetos de energia eólica offshore, argumentando que são caros, ineficientes e prejudicam baleias e pássaros.
“Arruínam suas belas paisagens”, declarou ao retomar o discurso anti-eólico, agora institucionalizado por sua administração.
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