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Nova regulamentação pode afetar diretamente os direitos dos trabalhadores portuários, impulsionando a greve nacional nos portos brasileiros. A manifestação ocorrerá em todos os portos do país, visando impedir a precarização das condições de trabalho.
Greve nacional nos portos brasileiros já está marcada para a próxima terça-feira (22), e a tensão é palpável entre os trabalhadores portuários de todo o país. Em uma ação de grande escala, sindicatos de todas as regiões decidiram parar as atividades em resposta às propostas de mudanças no marco regulatório do setor, que será apresentado no dia seguinte (23) ao presidente da Câmara, Arthur Lyra.
Na terça-feira, o país verá uma mobilização significativa nos portos. Das 7h às 13h e das 13h às 19h, trabalhadores portuários estarão de braços cruzados, protestando contra um documento que, segundo eles, coloca em risco seus direitos e a estabilidade sindical. O que está em jogo é a sobrevivência de categorias inteiras do setor portuário, com a possível eliminação de exclusividades em serviços essenciais e a autorização para o uso de cooperativas pelas empresas, o que, na prática, pode reduzir empregos e piorar as condições de trabalho.
O que está por trás da greve nacional nos portos brasileiros?
A movimentação dos trabalhadores portuários não é um ato isolado. O novo marco regulatório para os portos, que será apresentado por um grupo de 15 juristas na próxima quarta-feira (23), foi visto como uma tentativa de enfraquecer os direitos trabalhistas no setor, favorecendo interesses empresariais sem ouvir os representantes sindicais.
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Miro Machado, presidente do Sintraport – Sindicato dos Trabalhadores Portuários, foi claro ao declarar que “os trabalhadores não foram ouvidos” nas negociações. Durante um encontro na Prefeitura de Santos, na última quinta-feira, ele alertou sobre as consequências das alterações propostas e ressaltou que os trabalhadores estão sendo forçados a uma posição de defesa.
A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) também entrou na discussão, enviando um ofício ao presidente da Câmara. Nele, destacam que as mudanças no documento podem “precarizar e tirar os direitos dos trabalhadores e acabar com a organização sindical dos trabalhadores portuários brasileiros”.
Impacto local: a situação em Santos
O Porto de Santos, o maior do país, será um dos pontos centrais da greve nacional nos portos brasileiros. Além das preocupações com o marco regulatório, os trabalhadores portuários locais estão enfrentando uma nova polêmica: o leilão da área de 601 mil m² no STS-10, anunciado recentemente pelo Ministério dos Portos e Aeroportos.
Miro Machado foi enfático ao comentar sobre o impacto dessa decisão: “Isso acabará com o cais público, afetando milhares de trabalhadores”. O possível fechamento do Ecoporto, onde atualmente trabalham 500 funcionários fixos e mais 2 mil em regime de rodízio, é outro fator que aumenta a tensão.
O prefeito de Santos, Rogério Santos, também já expressou sua oposição ao leilão, afirmando que não permitirá o fim do cais público. Em seu posicionamento, ele destacou que essa questão foi levada até o Tribunal de Contas da União, durante uma audiência em Brasília.
Com todas essas tensões em jogo, a pergunta que fica é: a greve nacional nos portos brasileiros conseguirá pressionar o governo a rever o novo marco regulatório? Ou será que os interesses empresariais prevalecerão, mudando de forma permanente o cenário portuário no país? Deixe sua opinião nos comentários!
