Energia eólica: uma nova forma de geração que visa o futuro

Maior Parque Eólico da América do Sul está situado no Brasil, no complexo Lagoa dos Ventos, no Piauí.

Caso estivesse ativa, a primeira hidrelétrica construída no Brasil, a Usina de Marmelos, estaria completando 132 anos. Construída em 1889, nas margens do Rio Paraibuna, na zona da ata de Mineras Gerais, hoje ela é um museu histórico, que reflete a mudança do tempo sobre a produção de energia, e mostra um ponto importante: as hidrelétricas não têm a mesma forma dos parques eólicos, famosos pela energia eólica. Desde então, diversas outras grandes hidrelétricas foram construídas, como em Belo Monte, Tucuruí e Itaú. Hoje, conforme dados da Aneel, o Brasil conta com 217 usinas hidrelétricas em funcionamento.

Conforme o site Brasil Escola, as hidrelétricas correspondem mais de 60% da produção energética do Brasil, com produção estimada em 14.000 MW. Além disso, as termelétricas correspondem a 24% da geração de energia do país, com 3008 usinas totalizando uma produção de 40.000 MW. Basicamente, enquanto geram energia elétrica, as termoelétricas dispersam, diariamente, diversos venenos na atmosfera, como diálogos de enxofre, óxidos de nitrogênio, monóxido e dióxido de carbono. 

Essas substâncias podem ocasionar diversas doenças ao ser humano, como bronquite crônica, câncer de pulmão, tremor e cefaleia. Além disso, eles são responsáveis pela proliferação do efeito estufa, sendo necessária uma reformulação na maneira como são descartados.

Maior Usina(Usina Nova Olinda) Fotovoltaica da América Latina está no Piauí.

Anualmente, o Brasil tem em torno de 300 dias de sol. Dessa forma, o país possui uma capacidade de conversão de energia solar em torno de 90%. Entretanto, a geração de energia solar corresponde somente a 1.7% do que é produzido no país, conforme dados publicados no Portal Solar. No fim da década de 1980, houve o auge dos aquecedores solares, que por aquecerem água, conseguem produzir energia, mas, o raciocínio não foi bem interpretado na época.

Falar de energia remete a falar de ponto de partida, pois sem ela, o transtorno causado não permite a vida. Por isso, se permitirmos atravancamentos de produção de energia, teremos um problema primeiro, que afetará todos os setores. O despertar para a solução energética traz consigo os efeitos colares de um sono profundo de quase 100 anos, em uma necessidade gritante. Entretanto, a solução imediata não vem, e a produção que existe é maximizada ineficientemente. Isso porque se sobretaxa o consumo, enquanto buscamos uma solução que não saia urgentemente, pelo fato do país não perceber a infraestrutura que possui para avanço energético e tecnológico. Atualmente, a energia eólica corresponde a 9,2% do que é produzido no Brasil, conforme o site da Bluevision. Além disso, a energia nuclear produzida no país — em Angra 1 e 2 – responde a 1,1% do total de energia, conforme dados do CNN Brasil.

Se partirmos do custo de construção e manutenção de hidrelétricas, somado a fragilidade do sistema diante de uma crise hídrica, passando pela poluição dos termoelétricos e o risco que apresentam as usinas nucleares, percebemos que, na época, o investimento em hidrelétricas foi um grande acerto em um país de riquezas hídricas. Hoje, embora reduzida, a vocação híbrida do país deve ser mantida, além das termelétricas que precisam ser preservadas e certificadas de forma idônea, para garantir o menor impacto ambiental possível, tornando-as ambientalmente viáveis.

Além disso, as usinas nucleares demonstraram ser um erro em diversos países onde foram instaladas. Isso porque, quando não possui problemas ou erros, existe o avanço social, mas, caso isso não ocorra, não há salvação para os danos que ela causa. Por outro lado, as usinas fotovoltaicas e eólicas, caso tenham os investimentos necessários, resultarão em uma evolução sustentável, com destaque internacional, além de um crescimento da economia interna com receitas externas exuberantes obtidas por sua dimensão.

Neste sentido, está na hora do país avaliar a importância da produção sustentável de energia limpa, especialmente de baixo custo nos municípios. Pois isso resultaria na independência gradativa e diversos royalties recebidos, começando pela promulgação da Lei 14.300/22 (SCEE), que possui um programa de compensação ou venda de créditos por unidade geradora (art.1º,inciso VI – XIV). Por fim, é importante ressaltar que a produção de energia limpa deve ser nacional, passando por cidade em cidade, e por isso a energia eólica tem se mostrado eficiente, pois mostra como um país pode ser refeito!

Raimundo Candido da Silva Jr

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Nota sobre o autor – Raimundo Candido da Silva Jr. é:

Advogado, Jurista, Administrador, Escritor, Conferencista e Palestrante, membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), ABDPC (Academia Brasileira de Direito Processual Civil), IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), IBRADEMP (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial).