Além da Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa), a Quadra Capital assumirá a concessão do Terminal de Barra do Riacho e do Porto de Vitória em contrato de 35 anos feito no leilão
A Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa) foi privatizada através de leilão por R$ 106 milhões nesta quarta-feira. O projeto para a privatização da Codeza havia recebido propostas do Consórcio Beira Mar e da Quadra Capital, sendo vendida para esta, que foi representada pela FIP Shelf 119 Multiestratégia. A Codesa é a primeira estatal do setor portuário a ser vendida em leilão no Brasil, e será usada como teste para a privatização de outros portos, a exemplo do porto de Santos, em São Paulo.
Além da Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa), a Quadra Capital assumirá a concessão do Terminal de Barra do Riacho e do Porto de Vitória em contrato de 35 anos, no qual a previsão é de que os investimentos cheguem a R$ 850 milhões, sendo R$ 335 milhões para que seja feita a ampliação dos portos. O consórcio ganhador foi representado no leilão pela corretora Necton.
Com a venda da Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa) em leilão, a empresa deixa de ser publica e passa a ser de capital privado depois do pagamento de R$ 326 milhões por suas ações. Os compromissos e o endividamento existente na Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa) serão assumidos pelo fundo de investimentos. Foi optado por um modelo híbrido de administração portuária, o primeiro no Brasil. A licitante também teve que pagar pelo direito de exploração de Barra do Riacho e de Vitória, ou seja, no mesmo leilão, a Quadra Capital arrematou os dois ativos.
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Posição favorável do Porto de Vitória
Segundo A Gazeta, o Porto de Vitória possui uma posição favorável de acessos ferroviário e rodoviário, além de um portfólio de cargas consolidado. Segundo o BNDES, os estudos mostram um potencial para dobrar a movimentação de cargas para 14 milhões de toneladas por ano durante a concessão.
O Terminal de Barra do Riacho, localizado no Norte do Espírito Santo, possui especialização no embarque de celulose, contando com movimentação de 8 milhões de toneladas anualmente. De acordo com o BNDES, dos 860 mil metros quadrados de área total, 522 mil poderão ser utilizadas para novas atividades na zona portuária.
Além do dinheiro desembolsado na compra da Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa) no leilão e de autorização para exploração dos portos, a Quadra Capital fará alguns investimentos obrigatórios.
Pesquisas apontam que, com a venda da Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa) no leilão, as receitas dos portos quadrupliquem no período de concessão. O BNDES prevê que a receita líquida da Codesa deve passar de R$ 170 milhões neste primeiro ano para R$ 710 milhões ao final do contrato.
Funções da nova Companhia de Docas do Espírito Santo
Com a venda da (Codesa) no leilão, as funções relacionadas à gestão do porto passarão por mudanças, são elas:
- Provedor de infraestrutura: atualmente, quase toda a infraestrutura é financiada por recursos públicos. O intuito é que agora a obrigação desses investimentos passe para o novo concessionário;
- Provedor de serviços: hoje muitos serviços são privados e outros são exercidos pela autoridade portuária pública, que passarão a ser obrigação do gestor privado;
- Harmonização de autoridades: o governo exercerá a função, com o apoio de informações e sistemas da Quadra Capital;
- Operação portuária: já é privada desde 1993;
- Provedor de áreas: o novo modelo implica que o gestor do porto possa prover áreas para operadores privados que tenham interesse em realizar as operações de armazenagem, carga e descarga. Hoje isso é feito pelo Ministério da Infraestrutura em leilões de arrendamento. O objetivo é que o concessionário passe a deter o poder de ceder áreas de operação no novo modelo.
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