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Elon Musk usa Starlink para evitar suspensão do X no Brasil, mas enfrenta pressão judicial e congelamento de ativos
Na última sexta-feira, um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ordenou a suspensão imediata de X (Conhecido como Twitter antes de ser comprado pelo empresário Elon Musk). A medida foi tomada após a empresa se recusar a nomear um representante legal em meio a acusações de desinformação e discursos de ódio.
A maior parte dos provedores de internet do país acatou a ordem, mas a Starlink, sob o controle de Elon Musk, desafiou as autoridades e, no último domingo, afirmou que não bloquearia a rede social até que ativos congelados fossem liberados. Starlink, que oferece internet via satélite, ignorou a ordem judicial inicialmente, tentando manter o acesso ao X, mas logo teve que recuar.
O recuo da Starlink e a ameaça de sanções no Brasil
Após o desafio inicial, a tentativa da Starlink de contornar o bloqueio durou apenas 48 horas. Na terça-feira, a empresa anunciou que cumpriria a decisão judicial de bloquear o acesso à rede social no Brasil. “Independentemente do tratamento ilegal à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, informou a empresa em uma postagem na própria plataforma X.
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De acordo com informações da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o descumprimento da ordem judicial poderia resultar em graves sanções para a empresa, incluindo a revogação da licença para operar no país. “Começaríamos com advertências, passando para multas e, em último caso, a perda da concessão”, afirmou Carlos Baigorri, presidente da Anatel.
A situação complexa que envolve Starlink e X se deve ao fato de ambas serem controladas por Elon Musk. Apesar de serem empresas distintas, o STF as considera um “grupo econômico de fato”, devido ao controle compartilhado de Musk sobre ambas as entidades. Starlink é uma subsidiária da SpaceX, e Musk detém cerca de 79% dos direitos de voto na SpaceX, embora possua apenas 40% das ações.
Decisões judiciais e o impacto sobre Starlink
O bloqueio de contas da Starlink no Brasil foi uma medida drástica adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, com o objetivo de garantir o pagamento de multas impostas ao X, que não cumpriu várias ordens judiciais. O congelamento das contas da Starlink foi anunciado em 24 de agosto, após reiteradas tentativas de forçar a rede social X a cumprir com as regulamentações brasileiras sobre conteúdo e representatividade legal.
Segundo a legislação brasileira, empresas de internet que operam no país devem seguir regras estritas, incluindo a nomeação de um representante legal. A recusa do X em cumprir essa exigência levou a uma série de multas, que culminaram no bloqueio de suas contas, incluindo as da Starlink, por meio da qual Musk tentou contornar a ordem.
O futuro da Starlink no Brasil
A relação entre a Starlink e o Brasil está sob escrutínio, especialmente considerando o crescente papel da empresa no fornecimento de internet em áreas remotas do país. A Starlink se estabeleceu como uma das principais opções de internet via satélite no Brasil, oferecendo conexão em regiões onde os provedores tradicionais não chegam. No entanto, o conflito jurídico pode trazer incertezas sobre a continuidade desse serviço no país, especialmente se novas violações às decisões judiciais ocorrerem.
Até o momento, a Starlink anunciou que continuará operando no Brasil, desde que esteja em conformidade com as exigências legais, e que tomará todas as medidas necessárias para recorrer das decisões que considera “injustas”. No entanto, a empresa de Elon Musk precisará manter um relacionamento mais estreito com as autoridades brasileiras se quiser evitar novas penalidades e manter suas operações regulares no território brasileiro.
