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A Justiça de São Paulo encerrou o processo movido por dois supostos herdeiros que tentavam provar laços de sangue com Silvio Santos, reforçando a validade da decisão original e mantendo a herança nas mãos das seis filhas do comunicador
A novela judicial que envolvia o nome de Silvio Santos ganhou um novo capítulo — e, ao que tudo indica, um desfecho definitivo. A Justiça de São Paulo rejeitou uma ação movida por Hugo Sérgio Marques Júnior e Guilherme Augusto Marques, que buscavam o reconhecimento como netos biológicos do apresentador. A decisão foi proferida pela 11ª Vara da Família e Sucessões da capital paulista, que optou por encerrar o caso sem análise do mérito, impedindo também qualquer inclusão dos requerentes na partilha da herança do comunicador.
A informação foi divulgada pelo Jornal da Cidade Online, que detalhou o conteúdo da sentença assinada pela juíza Claudia Caputo Bevilacqua Vieira na última sexta-feira (17). Segundo o portal, a magistrada acatou os argumentos das filhas de Silvio Santos, representadas pelo advogado Luiz Kignel, e reafirmou que a causa estava protegida pela coisa julgada, princípio jurídico que impede a reabertura de processos já encerrados.
Entenda quem eram os supostos netos e o que alegavam
Os dois autores do processo são filhos de Hugo Sérgio Marques, homem que, ainda em 1996, tentou provar na Justiça ser filho biológico de Silvio Santos, cujo nome verdadeiro é Senor Abravanel. À época, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido por falta de provas concretas.
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Mesmo após o falecimento de Marques, em 2015, seus filhos decidiram retomar a disputa, desta vez “post mortem”, pedindo a realização de um exame de DNA. A nova ação solicitava que o teste fosse feito por exumação dos restos mortais do apresentador ou, alternativamente, utilizando o material genético das seis filhas do empresário.
Contudo, a defesa das herdeiras argumentou que a tentativa era indevida, já que o processo original estava encerrado há mais de 20 anos. A juíza concordou, afirmando que “o inconformismo da parte com o julgamento contrário à sua pretensão não pode afastar a permanência das relações já sedimentadas pelo manto da coisa julgada”.
A decisão da Justiça e o impacto financeiro da causa
Além de negar o pedido de exame genético, o tribunal condenou os dois autores ao pagamento de R$ 20 mil em honorários advocatícios, mesmo sendo beneficiários da Justiça gratuita. Segundo especialistas ouvidos pelo portal, a decisão praticamente encerra qualquer possibilidade de reconhecimento futuro, restando à defesa apenas tentar recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo e, em última instância, ao STJ ou STF.
O caso atraiu atenção não apenas pelo aspecto emocional, mas também pelo valor envolvido. A herança de Silvio Santos é estimada em R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões referentes a patrimônios registrados em juntas comerciais, como imóveis, empresas e participações societárias. O restante está distribuído em aplicações financeiras, propriedades de mídia e outros bens particulares.
A magistrada ainda ressaltou que, embora o Supremo Tribunal Federal tenha admitido em alguns casos a relativização da coisa julgada, isso não se aplica ao processo dos irmãos Marques. “O pedido é mera repetição de um litígio já decidido com trânsito em julgado e sem novas provas capazes de justificar a reabertura da questão”, concluiu.
A trajetória familiar e o fim de uma disputa de décadas
O pai dos autores, Hugo Sérgio Marques, morreu em 2015, aos 58 anos, sem ver seu desejo reconhecido pela Justiça. Ele afirmava ter nascido de um relacionamento entre Wilma Marques e Silvio Santos na década de 1950. O apresentador, no entanto, se recusou a participar de seis audiências e não realizou o exame de DNA solicitado na época.
O próprio Silvio Santos faleceu em 2024, aos 93 anos, encerrando uma das carreiras mais marcantes da televisão brasileira. Seu espólio, formado por um império de comunicação e negócios, segue agora sob administração das seis filhas, que devem continuar o legado empresarial do Grupo Silvio Santos.
Enquanto isso, os supostos netos afirmaram que pretendem recorrer da decisão. No entanto, especialistas em Direito de Família consideram improvável uma mudança no entendimento judicial, uma vez que todas as instâncias anteriores já haviam confirmado o encerramento definitivo da causa.
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