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Projeto que cria ambiente de negócios mais seguro entre as duas nações foi aprovado no Senado e segue agora para promulgação.
O Senado Federal aprovou um texto que promete aquecer a economia entre Brasil e Guiana. Trata-se do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (PDL 610/2021), confirmado nesta quarta-feira (3). A medida busca, principalmente, criar um ambiente de negócios mais seguro e transparente, incentivando a integração econômica e os investimentos recíprocos.
Estímulo à cooperação bilateral e segurança para investidores
O acordo aprovado é visto como um passo fundamental para as relações entre Brasil e Guiana. O objetivo principal do texto é estimular os investimentos bilaterais. Na prática, a intenção é facilitar tanto a atuação de empresas brasileiras na Guiana quanto a de companhias guianenses no Brasil, fortalecendo a integração entre os países vizinhos.
Medida visa transparência e facilitação para empresas
Um dos pilares da proposta é a criação de um ambiente transparente para os investidores. Para isso, o documento estabelece garantias legais para quem investe e prevê a criação de um comitê conjunto. Este comitê será o responsável por administrar as regras do acordo, assegurando a governança institucional.
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Estrutura do acordo: prevenção de conflitos e combate à corrupção
O texto aprovado está dividido em cinco partes. Ele abrange temas essenciais para a segurança e estabilidade dos negócios. Entre os assuntos de destaque estão a prevenção de conflitos, o combate à corrupção e a transparência. O acordo, relatado pelo senador Hamilton Mourão, também inclui cláusulas sobre assuntos trabalhistas e prioriza a solução preventiva de disputas.
Potencial energético: petróleo na Guiana impulsiona cooperação
A aproximação recente entre Brasil e Guiana não acontece por acaso. Um fator que impulsiona essa cooperação é a descoberta de amplas jazidas de petróleo no território guianense, com produção iniciada em 2019. Este cenário promissor para o setor de energia torna o acordo ainda mais estratégico, estimulando a integração em um mundo cada vez mais globalizado.
Parabéns ao Senador Mourão pela iniciativa de comércio com a Guiana, é bom para todos.
Ele foi o relator e também o autor do projeto
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