Corrupção na Petrobras: Cade investiga denúncia de cartel nas licitações da estatal com irregularidades em projetos do setor de óleo e gás

O chamado “Clube das 16” está sendo investigado pelo Cade por corrupção e pode sofrer punições pelo desenvolvimento de cartel no mercado de petróleo e gás natural. A Petrobras agora tem as suas licitações sendo postas à análise do órgão para a verificação de suas regularidades.

O Tribunal Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) está analisando possíveis casos de corrupção nas licitações da Petrobras. A empresa vem sendo acusada de desenvolver um cartel no mercado de petróleo e gás natural nos últimos anos. Assim, uma série de 16 empresas estariam sendo beneficiadas nas licitações da estatal em projetos e obras de exploração e produção nacional.

Cade apura dados e denúncias de formação de cartel da Petrobras para o mercado nacional e vai julgar problemas nas licitações da empresa

O mercado de petróleo e gás natural não está nada ameno no território nacional ao longo dos últimos dias. Isso, pois a Petrobras, maior empresa do setor, está sendo acusada de formação de cartel em suas licitações. 

O Tribunal Administrativo do Cade foi acionado para a análise e julgamento dos últimos projetos da estatal no ramo e busca agora irregularidades no sistema. Dessa forma, o órgão vai julgar um caso de cartel no mercado de serviços de engenharia, construção e montagem industrial em licitações da estatal, em data ainda não definida e nem anunciada. 

O caso foi apresentado no órgão durante o início desta semana, já na segunda-feira, e agora passa por novos processos de deliberação e apuração dos fatos para seguir no tribunal. 

Ademais, o Cade vem investigando a formação de um cartel entre empresas participantes das licitações da Petrobras desde o ano de 2015, reunindo os principais estabelecimentos do mercado de serviços de engenharia, construção e montagem industrial da estatal entre os anos de 1999 e 2014.

As empresas atuavam nas licitações da companhia por meio da divisão de mercado em obras de refinarias, novos empreendimentos, exploração e produção de combustíveis no território nacional.

Apuração antiga de cartel entre empresas participantes da licitação da estatal foi finalizado em acordo com o Cade

A apuração, desde 2015, das denúncias de formação de cartel nas licitações da Petrobras foi bastante ovacionada no mercado de óleo e gás nacional pelo Cade, que conseguiu bons resultados. 

O órgão reuniu provas a partir da celebração de um Acordo de Leniência e seis Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) das partes, além de ter conseguido o pagamento de mais de R$ 670 milhões em contribuições pecuniárias.

Dentro das investigações no mercado nacional, foram arroladas seis empresas e 27 pessoas que colaboraram com a apuração das informações e o desenrolar do processo. 

A principal acusação no processo de formação de cartel da Petrobras entre as empresas participantes das licitações era a criação de acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições, vantagens e abstenção de participação.

Dessa forma, havia o desenvolvimento de um mercado cada vez mais controlado pelas grandes empresas de petróleo e gás natural, impactando diretamente no consumidor final. 

Cartel da Petrobras ficou conhecido como “Clube das 16” e estatal volta a ser alvo de corrupção e possíveis punições do Cade

O grupo formado pelas companhias de licitações da estatal chegou a contar com 16 organizações e ficou conhecido como “Clube das 16” durante as investigações no setor. No entanto, as denúncias apontam pelo menos 46 processos de contratação da Petrobras envolvendo muitas outras organizações. 

Dessa forma, a superintendência do Cade pede a condenação de 13 empresas e 30 pessoas envolvidas na conduta anticompetitiva. Agora, a estatal está sendo o alvo principal do órgão no setor e pode sofrer sérias punições nos próximos meses.