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Crescente valorização dos imóveis para hospedagem durante a COP30 força moradores a deixarem suas casas, expõe brechas na Lei do Inquilinato e acende alerta sobre a exclusão social no maior evento ambiental do mundo
A preparação de Belém para sediar a COP30, que reunirá cerca de 50 mil pessoas em novembro, desencadeou uma onda de despejos de inquilinos na capital paraense. Proprietários vêm rompendo contratos de aluguel ou se recusando a renovar acordos para disponibilizar os imóveis como hospedagem temporária, diante da escalada nos preços do mercado imobiliário durante o evento.
Despejos e contratos rompidos
Segundo reportagem do O Globo, a professora de inglês Ana Carolina, 27 anos, moradora do centro de Belém desde 2020, recebeu aviso para deixar o apartamento em que vivia enquanto estava em viagem ao exterior. Sem alternativas acessíveis, viu os valores dispararem para R$ 4 mil ou mais. “Estamos sendo retirados dos nossos espaços por causa de um evento”, relatou. Sem conseguir nova moradia, decidiu permanecer fora do país.
Outro caso foi o da publicitária Juliana Braga, que teve apenas 14 dias para deixar o imóvel. A locadora havia renovado o contrato por mais um ano, mas voltou atrás alegando reformas. “Ela pediu o apartamento de outros dois inquilinos do prédio e também tentou comprar o apartamento de um terceiro. Queria reformar e mobiliar para poder alugar novamente”, disse Juliana.
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As duas situações revelam um movimento crescente de substituição de inquilinos fixos por hospedagem temporária, impactando diretamente a vida de moradores de longa data.
Reação limitada das autoridades
Diante das denúncias, a Prefeitura de Belém afirmou que despejo sem decisão judicial é crime, mas reconheceu que os contratos de aluguel são acordos privados. O governo do Pará reforçou a liberdade de negociação entre as partes.
Para o advogado Gabriel Barreto, a Lei do Inquilinato garante que inquilinos com contrato vigente só podem ser removidos em situações específicas, como inadimplência. “O inquilino tem o direito a permanecer até o fim do contrato”, destacou. Mesmo após o fim do contrato, o locador deve respeitar o prazo legal de 30 dias para devolução.
No caso de Ana Carolina, a ausência no país não autorizaria a retomada arbitrária do imóvel. “O direito de propriedade é garantido, mas deve ser exercido dentro dos limites legais e com respeito à dignidade do morador”, completou Barreto.
Crise de hospedagem e preços abusivos
A escassez de hospedagem em Belém já havia sido apontada por organizações como o Observatório do Clima, que acusou os governos federal e estadual de “negligência” na preparação. O problema é considerado um dos principais gargalos logísticos da conferência.
Hotéis locais vêm cobrando tarifas elevadas, o que levou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a notificar a rede hoteleira sobre possíveis práticas abusivas. Delegações estrangeiras alertaram que poderão reduzir suas comitivas devido aos altos custos, aumentando o risco de uma COP excludente.
Segundo informações divulgadas por O Globo, uma carta assinada por chefes de delegações de 27 países expressou preocupação com a falta de acomodações acessíveis. A rede internacional de ONGs afirmou que 80% de seus membros ainda não têm onde ficar.
Posição do governo e risco de mudança
Apesar das críticas, o presidente Lula mantém a realização da COP30 em Belém como uma “questão pessoal”. O presidente da COP, André Corrêa do Lago, reafirmou que “o único plano B é Belém, B de Belém”.
Nos bastidores, no entanto, diplomatas e membros da organização não descartam a possibilidade de transferir parte da programação para cidades como Rio de Janeiro ou Brasília, principalmente para reuniões de empresários e painéis de negócios.
A proximidade do evento aumenta a pressão por soluções rápidas. O ministro do Turismo, Celso Sabino, foi enviado à capital paraense para discutir alternativas. Já o secretário extraordinário da COP30, Valter Correia da Silva, defendeu aumento dos repasses da ONU para bancar a participação de delegações.
Impacto político e social
O impasse também afeta a imagem do Brasil no cenário internacional. Autoridades estrangeiras afirmaram que a crise da hospedagem está desviando o foco das negociações climáticas. Delegações já cogitam enviar menos representantes, o que pode comprometer compromissos ambientais.
Ao mesmo tempo, moradores de Belém enfrentam despejos repentinos, aluguéis inflacionados e perda de moradia, revelando os efeitos sociais da conferência. “Inquilinos não são obstáculos ao progresso da cidade, são parte dela”, alertou o advogado Barreto.
A cobertura completa sobre a crise de hospedagem, os contratos rompidos e os impactos sociais e diplomáticos da COP30 continuará sendo acompanhada em futuras atualizações.
E você, acredita que a realização da COP30 em Belém conseguirá equilibrar os interesses internacionais do evento com os direitos dos moradores locais?
No país da esquerda 🤣