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Parlamentares e entidades do agro pressionam Congresso para aprovar mudanças legais e ampliar o controle urgente dos javalis que ameaçam lavouras e rebanhos
A presença descontrolada de javalis e javaporcos nas áreas rurais do Brasil voltou a preocupar parlamentares e entidades ligadas ao setor do agronegócio. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reacendeu o debate no Congresso e busca mudanças urgentes na legislação para conter os prejuízos da espécie invasora.
O coordenador institucional da bancada, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), defendeu que o controle não deve mais ficar sob a responsabilidade do Ibama.
“Temos que tirar do Ibama, definitivamente, o controle sobre javalis e espécies de exóticas! E vamos reforçar na lei esse entendimento antes que uma nova crise sanitária coloque em cheque a nossa produção de proteína animal!”, declarou Moreira em suas redes sociais.
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A fala trouxe força política a um debate que vinha sendo tratado de forma pontual, mas que agora ganha espaço no Congresso.
A ameaça crescente da praga
O setor rural já alertava para os riscos. Segundo a Associação Brasileira de Caçadores Aqui Tem Javali, apenas em 2024 foram eliminados cerca de 500 mil animais, mas o número foi insuficiente para frear o avanço populacional.
Estudos indicam que, em 2025, será necessário abater mais de um milhão de javalis para reduzir os danos.
Os impactos são graves. Esses animais destroem lavouras de milho e soja, causando prejuízos que podem chegar a 40% das plantações em algumas regiões.
Além disso, transmitem doenças como peste suína clássica e febre aftosa, que ameaçam o status sanitário do Brasil no mercado internacional. Perder o título de “país livre de aftosa” representaria perdas imensas para a exportação de carne.
Parlamentares pressionam por mudanças
O tema foi pauta de reunião da diretoria da FPA, realizada na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (PP-PR), reforçou que o combate ao javali não se trata de extinguir um animal da fauna nacional.
“Não estamos tratando de extinguir uma espécie nativa da fauna brasileira. O javali não é daqui, foi trazido. Estamos falando de uma praga que destrói lavouras, infecta o gado e traz grave risco à população do interior do Brasil”, disse.
O deputado Zé Vitor (PL-MG) destacou os prejuízos em Minas Gerais, principalmente no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste.
Além de lavouras, os javalis degradam o solo, comprometem nascentes e interferem em espécies nativas, ampliando o problema para além da agricultura.
Projeto de Lei em discussão
Uma das principais iniciativas para enfrentar a crise é o Projeto de Lei 3384/2021, relatado pelo deputado Nelson Barbudo. O texto autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras e regulamenta o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos do abate.
Entre os métodos previstos estão abate, captura para eliminação, técnicas de esterilização e uso de recursos químicos e biológicos.
O PL também altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), estabelecendo que não configura crime o manejo de espécies invasoras declaradas nocivas.
Dessa forma, caçadores e produtores rurais passam a ter respaldo legal nas ações de controle, reduzindo a insegurança jurídica que dificulta a atuação no campo.
Javalis: uma bomba-relógio para o agro
O presidente da Associação Brasileira de Caçadores Aqui Tem Javali, Rafael Salerno, afirmou que a situação já se tornou uma “bomba-relógio contra o agro brasileiro”.
Para ele, é um equívoco comparar o manejo de javalis com a caça de animais nativos, como capivaras ou onças.
O esforço deve ser concentrado na redução dos danos, como ocorre em outros países que enfrentaram problema semelhante.
“Graças à incompetência e complacência das autoridades brasileiras tornou-se impossível extinguir esses animais. O esforço deve ser direcionado a reduzir ao máximo os danos, como já ocorre em outros países”, disse Salerno.
Pressão crescente no Congresso
O mais importante é que a pressão da bancada ruralista e de entidades do agro mostra que o Congresso deve acelerar a tramitação do PL 3384/2021.
Parlamentares consideram urgente dar ao setor rural instrumentos eficazes para enfrentar o problema. Portanto, cresce a expectativa de que a proposta avance rapidamente nas próximas semanas.
Enquanto isso, produtores rurais seguem enfrentando quase sozinhos os prejuízos e riscos causados pelos javalis.
Além disso, especialistas e deputados reforçam que o problema ultrapassou o campo ambiental. A ameaça atinge a segurança alimentar, a competitividade do agronegócio e a sanidade dos rebanhos brasileiros, tornando o controle da espécie uma prioridade nacional.
Com informações de Compre Rural.
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