Concessão de rodovias: o que é, como funciona e benefícios 

O que é e como funciona a concessão de rodovias? O processo de concessão de uma rodovia é uma forma de parceria público-privada em que o governo transfere a gestão e manutenção de uma via pública para uma empresa privada por um período estipulado em contrato.

Esse mecanismo possibilita que o governo não incorra em gastos diretos, uma vez que os custos operacionais e de manutenção são assumidos pela concessionária. No contrato, o governo estabelece critérios em termos de qualidade de serviço, segurança, tarifas de pedágio e prazos para melhorias e expansões. 

Entendendo melhor a concessão de rodovias

Por sua vez, a empresa privada cobra pedágio dos usuários para financiar esses serviços e garantir retorno sobre esse investimento. Durante a vigência do contrato, o Estado mantém o papel de fiscalizador, assegurando que a concessionária cumpra todas as metas e parâmetros estabelecidos.

“As concessões rodoviárias, que tiveram início no Brasil em 1998, vieram com o objetivo de suprir a falta de recursos e investimentos na manutenção das rodovias. Quando entregamos a gestão da rodovia à iniciativa privada, enxergamos melhorias na segurança e no atendimento ao usuário, bem como na qualidade das rodovias”, afirma João Fornari, cofundador da Kartado, empresa de software para gestão de obras rodoviárias e de infraestrutura. 

“Se olharmos para última pesquisa da CNT (Confederação Nacional de Transporte), percebemos que 22 das 25 melhores rodovias brasileiras estão sob gestão de concessionárias. Então, de fato, os resultados são muito positivos”, continua. 

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“Geralmente os contratos de concessão têm o prazo de 30 anos. Isso garante que a empresa realize investimentos a longo prazo e garanta a gestão dos ativos concedidos por muito tempo. Nós, da Kartado, acreditamos muito nesse modelo e estamos apoiando os principais grupos de concessionárias a fazer uma gestão de ativos eficiente, aumentando a vida útil e reduzindo a curva de desgaste desses ativos”, termina João. 

Ao final do contrato, o controle da rodovia, juntamente com qualquer melhoria realizada, é devolvido ao governo. Ou seja: a principal vantagem da concessão é beneficiar a população ao viabilizar investimentos em infraestrutura sem onerar diretamente os cofres públicos.

1. Melhoria da infraestrutura viária

Um dos benefícios mais imediatos da concessão de rodovias é a melhoria da infraestrutura viária. A empresa concessionária é responsável por realizar obras de manutenção, recapeamento, sinalização e expansão da rodovia. 

O contrato de concessão estabelece metas e prazos para essas atividades, e a empresa tem um interesse direto em cumprir esses requisitos para manter sua rentabilidade.

2. Geração de empregos

A concessão de rodovias também é uma importante fonte de geração de empregos, tanto diretos quanto indiretos. As atividades de manutenção, operação e construção na rodovia exigem uma variedade de profissionais, desde engenheiros e técnicos até trabalhadores braçais e operadores de máquinas. 

3. Estímulo ao desenvolvimento regional

Uma rodovia bem conservada melhora a conectividade e acessibilidade de uma região, um fator decisivo para o investimento em outras áreas como comércio, indústria e turismo. Deste modo, estimula o desenvolvimento econômico regional e eleva a qualidade de vida da população local, já que empresas e serviços tendem a se instalar onde há boa infraestrutura.

4. Redução de congestionamentos

A gestão eficiente de uma rodovia inclui medidas para reduzir congestionamentos, seja através de expansões, seja pela implantação de tecnologias de monitoramento e controle de tráfego. 

5. Aumento da segurança rodoviária

A segurança é uma das principais preocupações nas concessões de rodovias. A empresa concessionária tem a responsabilidade de manter a via em bom estado, incluindo: sinalizações claras, iluminação adequada e medidas preventivas contra acidentes. 

Além disso, serviços como socorro, ambulância e guinchos fazem parte dos contratos, oferecendo auxílio rápido aos motoristas em casos de emergência.

6. Logística

Uma rodovia bem mantida e operada apresenta impacto direto na logística do país. O transporte de mercadorias fica mais rápido e menos custoso, beneficiando não só as empresas de transporte, mas também o consumidor. O resultado é um sistema logístico mais competitivo, capaz de atender à demanda a custos reduzidos.

A concessão de rodovias traz uma série de benefícios tanto para o governo quanto para a sociedade. Ao transferir a gestão para a iniciativa privada, sob rigorosa fiscalização, o Estado melhora a qualidade das rodovias sem onerar o orçamento público, contribuindo, assim, para o desenvolvimento econômico e social do país.

Sobre a Kartado: Fundada em 2017, a Kartado é uma empresa de tecnologia focada na gestão de ativos de infraestrutura como rodovias e usinas energéticas. Criada por Pedro Henrique Fornari, Lucas Pereira Luiz, Marcos Meyer Hollerweger e João Fornari, a empresa oferece soluções digitais que simplificam a gestão de ativos e serviços de campo. Através de aplicativo e plataforma web, possibilita identificação rápida de problemas, automação de relatórios e tomadas de decisão baseadas em dados, visando eficiência e redução de custos.