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Com aprovação da ANP para entrega de combustíveis via delivery, aumento nos riscos de fraude e acidentes são previstos por analistas

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 07/12/2021 às 09:43
Delivery - combustível - ANP
fonte: reprodução

O delivery de combustíveis aprovado pela ANP pode aumentar o risco de fraudes e acidentes, de acordo com analistas

No dia 4 de novembro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou o delivery para postos autorizados. Porém, de acordo com especialistas entrevistados pela UOL, essa modalidade contribui para o risco de fraudes e acidentes. O “Diário Oficial da União” publicou as mudanças no dia 8 de novembro.

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Inicialmente, o delivery de combustíveis permitirá vendas com entrega em domicílio apenas de etanol e gasolina e por postos autorizados pela ANP.

De acordo com o economista e professor da FGV Rio, Mauro Rochilin, essa modalidade de venda poderá aumentar os preços dos combustíveis. “Imagino que a entrega via delivery será mais cara do que no posto, com o custo do deslocamento do local até a residência de quem contratou o serviço.”, afirmou ele.

Outro motivo que poderá elevar mais ainda o valor dos combustíveis adquiridos via delivery é a estrutura necessária para o transporte desses produtos, uma vez que precisam ser armazenados em veículos específicos.

“Vai haver um custo para o comerciante por causa do transporte. Imagino que o transporte seja revestido de cuidado, deve haver uma regulamentação de segurança, de como vai ser feito, e isso vai refletir no custo”, disse o economista.

Acidentes e fraudes com delivery de combustíveis

A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) afirmou, em nota, que a liberação de delivery para combustíveis preocupa.

A Fecombustíveis declarou que a ANP não tem a possibilidade de fiscalizar os automóveis de delivery de combustíveis nos 5.570 municípios do país, ainda que faça parceria com outros órgãos responsáveis por fiscalizar. Como os riscos possíveis, a entidade citou os acidentes com o transporte de inflamáveis, a contaminação do meio ambiente e a possível sonegação de impostos.

Sobre essa última, a Federação citou dados da Fundação Getúlio Vargas que indicam para a sonegação de tributos no mercado de combustíveis na ordem de R$ 14 bilhões ao ano.

Na concepção da Fecombustíveis, o delivery de combustíveis pode atrair agentes não capacitados que pretendam beneficiar-se da ausência de fiscalização para aumentar as fraudes fiscais, no que diz respeito à qualidade e à quantidade no setor de combustíveis.

William Nozaki, coordenador técnico do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), concorda que o delivery de combustíveis representa risco. “Ao autorizar o delivery, a ANP cria mais riscos de acidentes sem indicar como pretende enfrentar esses problemas”, disse ele.

“Num momento em que a população sofre com a inflação de combustíveis, os caminhoneiros, motoristas e entregadores de aplicativo sofrem com o preço do diesel e da gasolina, priorizar a entrega de combustíveis por delivery soa estranho”, conclui.

Estados não foram consultados sobre delivery de combustíveis

O diretor institucional do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz), André Horta, declarou que a ANP não recorreu ao conselho para decidir a respeito da nova resolução de venda de combustíveis via delivery. Ele classifica o assunto como “esvaziado” e afirma que os estados têm outras prioridades agora.

“Isso ocorreu à nossa revelia. Só vimos anunciando que iria acontecer. Os estados estão concentrados agora na necessidade imediata de mudança dessa política equivocada para tratar combustíveis. Em um momento em que o preço da gasolina atinge nível recorde, qualquer outra pauta é secundária”, afirmou André.

Além disso, o diretor informou que o delivery de combustíveis não foi uma demanda dos estados. “Se os estados vão aderir ou não, a gente vai entregar para a assessoria jurídica, mas nunca trouxeram necessidade nesse sentido para nós. Isso veio direto deles (ANP)”.

Segundo a ANP, o delivery de combustíveis aumenta a competitividade

De acordo com a ANP, a decisão de permitir que combustíveis sejam entregues por delivery foi submetida a consulta pública, aberta a sugestões e comentários. Além disso, a agência informou que a medida só foi implementada, porque o plano-piloto de um ano, aplicado no Rio de Janeiro e em São Paulo, não registrou nenhum acidente.

Uma série de requisitos estruturais será exigida para que os revendedores possam exercer o delivery de combustíveis, tanto para armazenar, quanto para transportar.

O diretor substituto, Raphael Moura, diz que o objetivo do delivery de combustíveis é modernizar os mercados. “A resolução moderniza e aprimora diversos aspectos do mercado revendedor de combustíveis no Brasil. A ANP segue trabalhando pelo aumento da competitividade, diversificação e pelo aprimoramento dos mercados.”

Roberta Souza

Engenheira de Petróleo, pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos

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