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Nova regra já está em vigor em Porto Alegre: EPTC vai suspender CNH dos motoristas por excesso de velocidade sem precisar passar pelo Detran
Nova regra já está em vigor em Porto Alegre e motoristas precisam redobrar a atenção ao pisar no acelerador. Desde 14 de julho, segunda-feira, uma mudança importante no trânsito da capital gaúcha promete pegar muita gente de surpresa: a própria EPTC vai poder suspender a CNH de quem for flagrado em altíssima velocidade e o processo será direto, sem precisar passar pelo Detran.
Isso mesmo, quem for pego dirigindo acima de 50% da velocidade máxima permitida na via vai ter o processo de suspensão da CNH iniciado pela própria EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), sem precisar de autorização ou repasse para o Detran-RS.
A nova prática tem base legal no artigo 218, inciso III do Código de Trânsito Brasileiro, e vem para acelerar a resposta das autoridades frente a infrações perigosas. Antes, essa penalidade só era aplicada pelo Detran, o que podia atrasar bastante o trâmite.
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Segundo o CTB, quem ultrapassa o limite de velocidade da via em mais de 50% comete uma infração gravíssima, que além da multa de R$ 880,41, pode levar à suspensão imediata do direito de dirigir.
EPTC vai atrás de motoristas imprudentes com mais agilidade
De acordo com o presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto, a descentralização das sanções é um passo importante para tornar o trânsito mais seguro na capital. Ele explicou que a mudança faz parte de uma cooperação com o Detran-RS, iniciada em abril, com o objetivo de tornar as ações mais rápidas e efetivas.
“A velocidade é um dos principais fatores de risco identificados nos sinistros de trânsito com morte em Porto Alegre. Com a mudança, a EPTC passa a ter competência para instaurar diretamente os processos de suspensão, sem necessidade de encaminhamento prévio ao Detran”, declarou Bisch Neto à imprensa local.
Na prática, a EPTC agora pode aplicar a punição de forma imediata assim que o radar identificar o excesso de velocidade, tornando o processo mais eficiente e com maior impacto educativo. A medida tem como foco inibir comportamentos perigosos e preservar vidas nas ruas da cidade.
A nova lei permite que municípios suspendam CNH por infrações próprias
A mudança está amparada na Lei nº 14.071/2020, que alterou vários pontos do Código de Trânsito Brasileiro e está em vigor desde abril de 2021. Entre as modificações, está a transferência de competência para os municípios e órgãos executivos rodoviários para conduzir o processo de suspensão da CNH nos casos em que eles próprios lavram a infração.
Porto Alegre é uma das primeiras capitais brasileiras a implementar a medida com esse grau de autonomia, o que sinaliza uma tendência nacional de descentralização da fiscalização. Mais cidades devem seguir esse caminho em breve, segundo técnicos do Denatran ouvidos pela Agência Brasil.
Radar, multa e suspensão: como funciona na prática?
Ao ser flagrado por radar fixo ou móvel em velocidade superior a 50% do limite, o motorista recebe uma notificação de autuação com base no artigo 218, inciso III. Em seguida, o processo de suspensão da CNH é aberto pela EPTC, e o infrator tem o direito de apresentar defesa. Se o recurso for negado, a carteira é suspensa pelo tempo previsto em lei, geralmente entre 2 e 8 meses, podendo chegar a 18 meses em caso de reincidência.
A multa para esse tipo de infração é pesada: R$ 880,41, e são aplicados 7 pontos na carteira. Segundo o portal oficial do Governo Federal sobre trânsito, essa é uma das sanções mais severas do sistema atual.
Além disso, quem tiver a CNH suspensa precisa passar por um curso de reciclagem antes de voltar a dirigir, o que envolve tempo, dinheiro e muita dor de cabeça.
Por que isso está acontecendo agora?
O endurecimento das regras em Porto Alegre não é por acaso. Dados da própria EPTC mostram que a velocidade excessiva está entre as principais causas de acidentes fatais na cidade. Em 2023, segundo levantamento divulgado pela Prefeitura, mais de 30% dos sinistros com mortes estavam diretamente ligados ao desrespeito ao limite de velocidade.
A ideia é que, ao tornar o processo de punição mais rápido e visível, os motoristas sintam o peso da penalidade logo após cometerem a infração, o que tende a reduzir a reincidência e salvar vidas.
Se você é motorista em Porto Alegre, o recado é claro: fique de olho no velocímetro. Os radares estão ligados, e a EPTC está autorizada a suspender sua CNH sem depender do Detran. Um vacilo pode custar caro e não só no bolso. Fique atento, compartilhe essa informação com quem dirige na capital e deixe um comentário abaixo: você acha que a EPTC está certa em acelerar o processo de suspensão da CNH? Essa medida pode mesmo reduzir os acidentes?
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