A consulta pública do Ministério dos Transportes propõe acabar com a obrigatoriedade das 20 horas de aulas teóricas e práticas para obtenção da CNH, medida que promete reduzir custos, mas levanta alertas sobre riscos à formação dos motoristas e ao emprego no setor
O governo federal iniciou uma consulta pública para discutir o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), visa permitir que o candidato escolha como se preparar para os exames teórico e prático, eliminando a exigência mínima de 20 horas-aula.
Segundo o texto da consulta, a iniciativa busca modernizar o sistema de formação de condutores, garantindo mais liberdade e economia aos futuros motoristas. O argumento central do governo é a redução de até 80% no custo total da CNH, que atualmente gira em torno de R$ 3,2 mil, de acordo com estimativas oficiais.
Mudança nas regras e impacto direto no bolso do consumidor
A proposta sugere que os candidatos possam se preparar por conta própria ou com instrutores independentes, sem precisar passar obrigatoriamente por um centro de formação. Os exames teórico e prático permaneceriam, sendo eles o principal critério para avaliar a capacitação do motorista.
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“O objetivo é modernizar o sistema de habilitação, dando mais liberdade sem comprometer a segurança viária”, afirma o comunicado da consulta pública publicado pelo Ministério dos Transportes. O órgão acrescenta que a mudança também pretende regularizar a situação de 20 milhões de brasileiros que dirigem sem carteira atualmente.
A informação foi divulgada pela Gazeta do Povo, que destacou que o projeto ainda está em fase de análise e pode se transformar em um Projeto de Lei (PL) caso avance no Congresso Nacional.
Autoescolas alertam para riscos e desemprego no setor
Entidades que representam o setor de formação de condutores criticaram a proposta, afirmando que a medida pode afetar a qualidade do aprendizado e colocar em risco a segurança no trânsito. A Federação Nacional das Autoescolas do Brasil (Feneauto) divulgou nota em que classifica a possível aprovação da proposta como “um desastre social e um retrocesso para a segurança viária”.
A entidade calcula que a mudança pode gerar o fechamento de 15 mil centros de formação de condutores e a perda de 170 mil postos de trabalho em todo o país. Além disso, argumenta que eliminar as aulas obrigatórias abriria uma “lacuna crítica” na formação dos novos motoristas.
De acordo com Hermano Freitas, a proposta trata o processo de aprender a dirigir como algo que pode ser adquirido de forma autônoma, ignorando a importância de uma formação padronizada e fiscalizada. Ele acrescenta que confiar apenas no exame para atestar a aptidão do motorista seria uma visão simplista e arriscada diante da complexidade do trânsito brasileiro.
Consulta pública e próximos passos no Congresso Nacional
O Ministério dos Transportes manterá a consulta pública aberta até 2 de novembro, período em que a população poderá enviar sugestões ou críticas à proposta. O governo aposta que a medida pode democratizar o acesso à CNH, reduzir barreiras burocráticas e impulsionar a adesão de motoristas em um ano pré-eleitoral.
Entretanto, entidades do setor ressaltam que, apesar de o modelo atual ter custos elevados, ele garante um padrão mínimo de formação e contribui para a redução de acidentes e mortes nas vias públicas. A decisão final sobre a implementação da proposta dependerá da análise das contribuições recebidas e da tramitação no Congresso Nacional.
Conforme destacou Hermano Freitas, o debate sobre a CNH sem autoescola deve equilibrar o direito à mobilidade e a responsabilidade pela segurança viária, dois pilares que, segundo ele, não podem ser tratados de forma isolada.
E você, o que pensa sobre o fim da obrigatoriedade das aulas para tirar a CNH?
Acredita que a medida realmente pode democratizar o acesso à carteira de habilitação ou entende que ela representa um risco à segurança no trânsito e à qualidade da formação dos novos motoristas?
Imagina acreditar que dono de auto escola se importa com a segurança das pessoas? Kkkkkkkk essa máfia só se preocupam em sugar o dinheiro das pessoas.
As autoescola são uma grande máfia e paga muito mal um instrutor que a parte mais fundamental para que tira uma CNH
A primeira auto escola que peguei após renovar minha carteira expedida em 88 porém na transferência de Santos para cá desapareceu a de moto a minha era (D A 3) pois agora decidi renovar novamente abaixando minha categoria e tendo que fazer a de moto de novo. Nessa auto escola o lugar para ensino é péssimo (Armênia) com buracos e moto velhas e altas ..sai dela faltando 4 aulas enfim perdi essa grana e graças Já sabia dirigir e bem mas moto alta para fazer as balizas apertadas sem segurança é complicado..além de 88 para cá o Detran dificultou mais ainda com a finalização da tão temida prancha que nos conselhos do próprio Google pedem calma olhar o infinito acelerar pouco porém corretamente!! Enfim uma questão de sorte e de estabilidade emocional no dia da prova que a maioria dos iniciantes não tem ..outra todo tipo de impecilio é imposto um exemplo é a saída do cone aonde tem que entrar diretamente sem espaço mental em uma curva a esquerda percebi no dia do exame que de tantos a maioria queimou ali exatamente pois surpreendidos não esperavam a pouca distância entre saída cone na pista escola se consegue até fazer a curva porém a distância de alinhar a moto para a temida prancha é mínima; fazendo com isso insegurança complementada com mais aulas óbvio. Se queimarmos na prova (tudo queima) é mais 500 reais eu fiz a prova e queimei exatamente na saída do cone e não na prancha no qual sabia que era uma questão de sorte como foi na escola por vezes passava por vezes não . Falei com a auto escola falando que só vou poder pagar outro exame quando conseguir pagar meu empréstimo que tive que fazer após a desistência da primeira auto escola . Entrei em outra o qual na pesquisa do Google tinha a quadra de treino melhor, as motos eram mais baixas e arre! com partida elétrica. Porém altas para mim que tenho 1:51 de altura ..quem dirige moto sabe que em verdade em trânsito no dia a dia qualquer um dirige qualquer cilindrada desde que se tenha Al menos 1 pé para as paradas e o equilíbrio que sustente as curvas no retorno dela sem forçar caindo muito …essa auto escola seguinte que escolhi tinha uma moto mais baixa mas teria que ter problemas especiais e atestado por um médico para que pudesse reiniciar meu treinamento com ela . É o que disse me parece uma máfia..nem auto escola nem Detran ao nosso favor . Em casa diluindo a minha decepção da reprova que fizessem tudo que fazem para reprovar ma que tivesse no dia da prova uma contraprova ! Ao menos para reconhecimento da quadra real do DETRAN se passa-se de primeira tudo bem; sem a necessidade da segunda . Embora para iniciantes imaturos na condução isso só viria à desestabilizar.. poderia então fazer a prova novamente determinado pelo Detran sem pagar novamente .Vi muitos repetentes na fila se virando nos trinta para pagar a reprova ou já pensando em comprar a CNH moto pois precisam trabalhar honestamente. Triste !! PEÇO A TODOS QUE ESTÃO LENDO ISSO COMPARTILHEM ! Vou mandar esse relato por ser um tema atual para o Rodrigo Lombardi que tem um canal no Instagram “Boca TV” o qual ele por interação com o público de forma simples e humanizada talvez seja mais um peso de ajuda para falar por nós . Sem mais