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A cirurgia de coluna na direito a auxílio-doença ou aposentadoria? Saiba o que é preciso para ter acesso aos benefícios do INSS.
Passar por uma cirurgia na coluna pode afetar drasticamente a capacidade de um trabalhador de exercer suas funções. Por isso, a legislação brasileira prevê a possibilidade de acesso a benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade permanente.
Esses benefícios são essenciais para garantir o sustento do segurado do INSS que, por conta do procedimento cirúrgico, está temporariamente ou permanentemente impedido de trabalhar.
O processo de solicitação e concessão, no entanto, exige a comprovação da incapacidade mediante uma rigorosa perícia médica.
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Auxílio-doença ou aposentadoria: qual o caminho para quem passou por cirurgia de coluna?
É fundamental diferenciar os dois benefícios para saber qual se aplica ao seu caso.
O auxílio-doença é um suporte financeiro temporário, concedido ao trabalhador que está incapacitado para suas atividades laborais por um período determinado.
Portanto, ele é o benefício ideal para o tempo de recuperação necessário após uma cirurgia na coluna.
Já a aposentadoria por invalidez, tecnicamente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício de caráter vitalício.
Ele é destinado a casos em que a incapacidade para o trabalho é total e definitiva, sem qualquer perspectiva de reabilitação.
A concessão desse tipo de aposentadoria é mais rara e só ocorre se o INSS constatar que a cirurgia na coluna e os tratamentos subsequentes não foram suficientes para reverter o quadro de saúde do segurado.
O papel essencial da perícia médica no processo
A realização de uma cirurgia na coluna não é uma garantia de que o benefício será concedido automaticamente.
O fator decisivo para o INSS é a comprovação da incapacidade para o trabalho.
Essa avaliação é feita exclusivamente por um perito médico do Instituto.
É o profissional que, após analisar os documentos e examinar o segurado, dará o parecer final.
Para que a perícia seja bem-sucedida, é crucial que o paciente leve todos os relatórios médicos, laudos, exames, atestados e receitas que comprovem a sua condição.
A documentação completa ajuda o perito a entender a gravidade do caso e a necessidade de afastamento das atividades laborais, aumentando as chances de o benefício ser aprovado.
Requisitos e condições para os benefícios
Para ter acesso ao auxílio-doença, o segurado precisa comprovar que a incapacidade para o trabalho se estenderá por mais de 15 dias consecutivos.
A aposentadoria por incapacidade permanente, por outro lado, só é concedida quando o INSS conclui que não há possibilidade de o trabalhador retornar a nenhuma função compatível com seu estado de saúde, um desfecho que, em casos graves, pode ser consequência da cirurgia na coluna.
Adicionalmente, é importante que o segurado cumpra a carência, que é o número mínimo de contribuições mensais exigidas para ter direito aos benefícios.
Portanto, antes de iniciar o processo de solicitação, é fundamental verificar se você atende a todos os requisitos.
O caminho para a concessão do auxílio-doença ou da aposentadoria depende não apenas da cirurgia na coluna, mas da correta comprovação da incapacidade e do cumprimento das exigências do INSS.
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