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Guarujá, no litoral de São Paulo, inicia projeto para enterrar toda a fiação elétrica e de telecomunicações, com meta de modernizar o espaço urbano, reduzir riscos de acidentes e eliminar a poluição visual das vias públicas.
A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, sancionou uma lei que determina a instalação subterrânea de toda a fiação elétrica e de telecomunicações no município.
O texto foi assinado pelo prefeito Farid Madi (Podemos) em 31 de outubro e publicado no Diário Oficial no dia 6.
A norma vale para todas as concessionárias e permissionárias de serviços públicos, incluindo energia elétrica, telefonia, internet, TV a cabo e provedores de fibra óptica.
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O que muda nas ruas e nos serviços
Com a nova regra, redes aéreas existentes deverão ser substituídas gradualmente por cabos subterrâneos, e os novos projetos de infraestrutura já terão de ser executados sob o solo.
Segundo a prefeitura, o objetivo é diminuir o risco de acidentes, furtos e interrupções em dias de chuva ou vento forte, além de reduzir a poluição visual em vias públicas.
A administração informou que o processo começará pela região central de Guarujá, sendo depois ampliado para todo o perímetro urbano.
O cronograma detalhado dependerá da regulamentação técnica, que definirá a compatibilização das obras com outros serviços de infraestrutura, como pavimentação, drenagem e iluminação pública.
Prazos e responsabilidades das empresas
As concessionárias terão entre dois e cinco anos para concluir a substituição da rede aérea por subterrânea.
A variação de prazo dependerá da complexidade técnica de cada trecho.
Já os novos empreendimentos deverão seguir, desde o início, os parâmetros subterrâneos.
A fiscalização ficará sob responsabilidade do poder público municipal, em conjunto com as empresas envolvidas.
A prefeitura tem até 180 dias para publicar um decreto regulamentando os critérios de execução, segurança e compatibilidade entre redes.
Penalidades previstas
O descumprimento da lei acarretará multa de R$ 4.630,00, equivalente a 1.000 Unidades Fiscais do Município (UFM), valor que será dobrado em caso de reincidência.
O objetivo é garantir o cumprimento dos prazos e impedir a manutenção de fiações aéreas em desacordo com a legislação.
Origem e justificativas da proposta
O projeto é de autoria do vereador Alexandre Alves Moreira (PDT).
Em sua justificativa, o parlamentar afirma que a mudança permitirá melhor organização do espaço urbano, com ganhos de segurança e preservação visual.
Ele também defendeu que a medida representa “uma iniciativa que alia tecnologia, sustentabilidade e qualidade de vida”.
Ao sancionar a lei, o prefeito Farid Madi disse que a cidade busca “uma nova era urbana, com menos fios, mais segurança e maior cuidado ambiental”.
Segundo a administração municipal, a adoção de cabeamento subterrâneo reduz falhas provocadas por ventos, salinidade e quedas de galhos, fatores frequentes em áreas próximas ao mar.
Impactos urbanos e econômicos esperados
A prefeitura prevê que a medida trará melhor ordenamento visual e valorização de áreas turísticas e comerciais, uma vez que eliminará fios aparentes em fachadas e cruzamentos.
Especialistas em infraestrutura urbana afirmam que projetos de fiação subterrânea podem diminuir a necessidade de manutenção emergencial e aumentar a durabilidade das redes, embora demandem investimento inicial mais alto e obras mais complexas.
Para o setor de comércio e serviços, a expectativa é de redução de interrupções e maior estabilidade no fornecimento de energia e internet.
Técnicos da área avaliam que a padronização dos dutos e caixas subterrâneas facilita reparos e amplia a segurança operacional, desde que haja planejamento conjunto entre as concessionárias.
Custos e etapas de execução
A implantação do sistema subterrâneo exige projetos detalhados, escavações e recomposição de calçadas e pavimentos.
Segundo engenheiros consultados por veículos especializados, os custos variam conforme a densidade da rede e o tipo de solo, mas tendem a diminuir com planejamento conjunto entre empresas.
A regulamentação municipal definirá largura e profundidade das valas, materiais utilizados e padrões de sinalização das obras.
Embora a fiação subterrânea demande investimento mais alto, estudos técnicos apontam que ela reduz custos de manutenção no longo prazo, por sofrer menos danos em eventos climáticos.
A prefeitura informou que ainda não há valores estimados para o investimento total, que será definido após a publicação do decreto regulamentador.
Planejamento e fase de transição
Durante o período de transição, a cidade deve passar por obras em etapas, com a instalação de dutos subterrâneos, transferência gradual de cabos e remoção de postes nas áreas concluídas.
A prefeitura pretende exigir planos de comunicação das concessionárias para avisar moradores e comerciantes sobre intervenções e eventuais interdições temporárias.
O Executivo também planeja criar protocolos padronizados de manutenção, com cadastro georreferenciado e identificação de dutos para evitar perfurações indevidas.
Em regiões com lençol freático elevado, as obras deverão seguir critérios de drenagem e proteção anticorrosiva, conforme normas técnicas nacionais.
Experiências de outras cidades e referências externas
Modelos semelhantes de fiação subterrânea já estão em andamento em cidades como São Paulo, Curitiba e Florianópolis, principalmente em áreas turísticas e centrais.
Em centros urbanos da Europa e dos Estados Unidos, essa estrutura é predominante em regiões históricas e comerciais.
Especialistas ressaltam que o sucesso do modelo depende de planejamento integrado, fiscalização permanente e prazos exequíveis para adaptação das redes.
Etapas seguintes e regulamentação da lei
Com a lei já em vigor, o município tem até seis meses para editar o decreto que detalhará o cronograma e os padrões técnicos de execução.
As concessionárias deverão apresentar planos de adequação e cronogramas próprios.
A fiscalização será compartilhada entre as secretarias municipais e as empresas envolvidas.
A lei coloca Guarujá entre as cidades brasileiras que buscam modernizar a infraestrutura urbana e reduzir impactos ambientais por meio da reorganização de redes.
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