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O CID I50 problemas cardíacos pode garantir aposentadoria ou auxílio-doença no INSS quando a insuficiência cardíaca gera incapacidade comprovada em perícia médica ou biopsicossocial.
O CID I50 problemas cardíacos, que classifica a insuficiência cardíaca na tabela internacional da CID-10, é um dos diagnósticos mais analisados pelo INSS em 2025. A doença, considerada grave em estágios avançados, pode assegurar aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e até benefícios integrais, desde que a incapacidade laboral esteja comprovada por documentos médicos.
Segundo o advogado previdenciário Hilário Bocchi Junior, a definição do direito depende de dois fatores: a manutenção da qualidade de segurado e a apresentação de laudos médicos consistentes. Não basta o diagnóstico, é preciso demonstrar que a insuficiência cardíaca compromete de forma permanente ou temporária a capacidade de trabalho.
O que o CID I50 realmente significa
O CID I50 problemas cardíacos abrange três classificações principais: insuficiência cardíaca congestiva (I50.0), insuficiência cardíaca esquerda (I50.1) e insuficiência cardíaca não especificada (I50.9).
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Esses códigos são usados em atestados médicos e analisados nas perícias do INSS.
Durante a avaliação, o perito considera sintomas como falta de ar constante, fadiga intensa, inchaço nas pernas e internações recorrentes.
Quando esses sinais indicam incapacidade total e permanente, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez com renda integral.
Nos casos temporários, o auxílio-doença é a alternativa reconhecida.
Quando a insuficiência cardíaca gera direito à aposentadoria
Especialistas dividem a evolução do CID I50 em três estágios principais: cardiopatias agudas, crônicas e terminais.
Em fases avançadas, a limitação física impede a continuidade da atividade laboral, especialmente em profissões que exigem esforço físico ou exposição a ambientes de risco.
Nessas situações, o INSS pode conceder aposentadoria por incapacidade permanente, desde que o segurado mantenha a qualidade de segurado e tenha cumprido a carência mínima de 12 contribuições, salvo nos casos de doenças graves reconhecidas em lei.
Benefícios além da aposentadoria
O reconhecimento do CID I50 problemas cardíacos não se limita à aposentadoria por invalidez. O segurado pode ter acesso a:
Auxílio-doença em casos temporários, quando há expectativa de recuperação parcial.
Aposentadoria da pessoa com deficiência, em situações em que a insuficiência cardíaca é considerada deficiência de longo prazo.
Pensão por morte integral para dependentes, quando o cônjuge sobrevivente é pessoa com deficiência.
Além disso, quando a insuficiência cardíaca tem relação com o trabalho — como em casos de cardiopatia chagásica adquirida em ambiente rural — o benefício pode ser classificado como acidentário, garantindo adicional de proteção.
O papel da Justiça em casos de negativa
Mesmo com documentação médica consistente, é comum que o INSS negue pedidos de aposentadoria ou auxílio relacionados ao CID I50 problemas cardíacos.
Nessas situações, a via judicial se torna alternativa necessária.
Segundo Hilário Bocchi Junior, ações judiciais podem reverter negativas administrativas, já que permitem perícias independentes e maior análise do histórico clínico do segurado.
Essa etapa garante que decisões não sejam tomadas apenas com base em laudos simplificados.
O CID I50 problemas cardíacos não assegura automaticamente benefícios, mas pode garantir aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e até pensão integral para dependentes quando comprovada a incapacidade.
O segurado deve manter qualidade de segurado, cumprir carência e apresentar laudos médicos robustos para evitar negativas do INSS.
Você acredita que o INSS deveria ter critérios mais claros para reconhecer automaticamente doenças graves como insuficiência cardíaca? Já enfrentou dificuldades em perícias? Deixe seu comentário e compartilhe sua experiência.
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