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A China mantém proibido que médicos revelem o sexo de bebês antes do nascimento desde 1996, regra criada durante a política do filho único, em vigor de 1979 a 2015. A determinação tem como objetivo conter a prática de seleção de gênero e reduzir o impacto cultural que favorece o nascimento de filhos homens, situação que desequilibrou as taxas populacionais no país.
Na virada dos anos 2000, o censo chinês apontou 120 meninos para cada 100 meninas, número muito acima do padrão global de 105 para 100. Algumas províncias chegaram a registrar índices de 130 nascimentos masculinos para cada 100 femininos, cenário associado a fatores socioculturais e econômicos que influenciam diretamente as famílias chinesas.
Entre os fatores estão tradições que veem os homens como responsáveis pelo cuidado dos pais idosos e o fato de que, após o casamento, a mulher passa a integrar a família do marido. Essa combinação criou, ao longo de décadas, um cenário em que um filho homem era considerado essencial para sustentar a estrutura familiar, especialmente nas áreas rurais.
Proibição segue apesar da legalização do aborto
Embora o aborto seja legalizado na China, a lei continua proibindo que os pais descubram o sexo do bebê durante a gestação. Médicos flagrados informando essa informação podem ser multados, perder a licença e até levar hospitais a sanções administrativas, medida que busca coibir abortos seletivos e distorções demográficas.
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Mesmo assim, pais interessados encontram alternativas. Exames de ultrassom realizados em Hong Kong ou países próximos, como a Tailândia, são opções usadas para contornar a legislação. Em território chinês, consultas também podem gerar pistas indiretas, quando médicos respondem a perguntas sugestivas feitas pelos pais, ainda que sem confirmação oficial.
O professor Li Shuzhuo, do Instituto de Estudos de População e Desenvolvimento da Universidade Jiaotong de Xian, destacou em entrevista ao jornal britânico The Guardian, em 2011, que tais costumes reforçam a busca por filhos homens como uma “apólice de seguro” para a velhice.
Tradições e dados oficiais sustentam a continuidade da lei
Mesmo após o fim da política do filho único, a legislação continua vigente, devido ao impacto social das práticas discriminatórias e à necessidade de equilibrar a proporção de gêneros no país. O governo chinês entende que o relaxamento da regra poderia ampliar novamente a desigualdade nas taxas de nascimento.
A informação foi divulgada pelo portal Brasil em Folhas, com base em comunicados e dados históricos, incluindo informações de censos e declarações de especialistas sobre o contexto cultural e populacional da China.
E você, o que acha dessa lei que ainda proíbe os pais na China de saberem o sexo do bebê antes do nascimento?
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