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O presidente Lula se posicionou contra as ações do Ibama e apoiou a Petrobras na busca pela exploração da Bacia da Foz do Amazonas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou sobre a necessidade de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras possa realizar pesquisas em busca de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial, no litoral do Amapá.
A região, rica em potencial para a descoberta de reservatórios de petróleo, tem sido alvo de debates públicos, especialmente entre ambientalistas, que alertam para possíveis danos ambientais na exploração da área.
Lula aponta necessidade de pesquisa antes da exploração
Em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá (AP), Lula destacou que o objetivo do governo não é, inicialmente, realizar a exploração, mas sim autorizar as pesquisas para verificar a existência e a quantidade de petróleo na região.
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O presidente afirmou que, apesar da importância de proteger o meio ambiente, o Brasil não pode ignorar as riquezas naturais que possuem o potencial de garantir recursos financeiros essenciais para o desenvolvimento do país e para a transição energética.
“Não é que vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, temos que pesquisar, temos que ver se tem petróleo, a quantidade de petróleo, porque muitas vezes você cava um buraco de 2 mil metros de profundidade e não encontra o que imaginava”, explicou Lula.
O presidente também destacou que, em breve, pode ocorrer uma reunião entre a Casa Civil, o Ibama e a Petrobras, com o objetivo de garantir a autorização necessária para iniciar as pesquisas.
No entanto, enfatizou que a autorização para a exploração será uma discussão futura, dependendo dos resultados da pesquisa.
“O que não dá é pra ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo”, acrescentou Lula.
A Bacia da Foz do Amazonas e o potencial de petróleo
A Bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial, no litoral do Amapá, é considerada uma área estratégica para a indústria de petróleo.
A região possui grande potencial de conter grandes reservatórios de petróleo, atraindo o interesse da Petrobras e de investidores no setor energético.
No entanto, em maio de 2023, o Ibama negou a licença para a Petrobras realizar a prospecção marítima na área, alegando “inconsistências técnicas” no plano de operação, especialmente no que diz respeito ao Plano de Proteção à Fauna.
Lula defendeu a Petrobras, argumentando que a empresa possui vasta experiência na exploração de petróleo em águas profundas e que todas as medidas necessárias seriam tomadas para garantir a segurança ambiental.
“Nós vamos cumprir todos os ritos necessários para que não cause nenhum estrago na natureza, mas a gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e não vai explorar, até porque dessa riqueza é que vamos ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”, afirmou o presidente.
O Plano Estratégico da Petrobras e o licenciamento ambiental
Para o período de 2024-2028, o Plano Estratégico da Petrobras prevê investimentos de incríveis US$ 3,1 bilhões e a perfuração de 16 poços ao longo da Margem Equatorial, que abrange cinco bacias em alto-mar, incluindo a Bacia da Foz do Amazonas.
Contudo, a empresa só obteve autorização do Ibama para perfurar dois poços, localizados na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte.
Outros 11 poços já operam na fase de produção, com seis deles em processo de devolução, devido à falta de descobertas significativas.
Já no mês de outubro, o Ibama solicitou novos esclarecimentos à Petrobras em relação ao licenciamento ambiental na Foz do Amazonas, especialmente em relação ao detalhamento do Plano de Proteção à Fauna, apresentado pela Petrobras em agosto.
O órgão ambiental reconheceu avanços no plano, mas pediu mais informações sobre a adequação do plano às normas e a presença de veterinários nas embarcações, além de especificações sobre os helicópteros necessários para situações de emergência.
Histórico de pesquisa e exploração na Margem Equatorial
A Margem Equatorial brasileira, que se estende da região do Amapá até o Rio Grande do Norte, tem sido alvo de pesquisas desde a década de 80, com o objetivo de identificar novas reservas de petróleo e gás natural.
Segundo a Petrobras, já foram perfurados mais de 700 poços em águas rasas na região, muitos deles antes da criação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No entanto, diversos poços exploratórios foram abandonados devido a acidentes mecânicos.
Já no ano de 2015, a descoberta de grandes volumes de Óleo na Bacia Guiana Suriname, acabou despertando o interesse internacional pela exploração de bacias sedimentares semelhantes, como a Bacia da Foz do Amazonas, que está no foco da Petrobras.
A empresa aposta no potencial da região para aumentar a produção nacional de petróleo e diversificar as fontes de energia do Brasil.
Com informações da Agência Brasil.
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