Legislação Trabalhista

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Engenheiro eletricista com uniforme de segurança em subestação, referência à decisão do TST sobre adicional de periculosidade.

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Lei de adicional de periculosidade de 2012 passa a valer para todos os contratos em curso e garante a engenheiro contratado em 2005 adicional calculado sobre salário-base após decisão do TST

Felipe Alves da Silva 09/09/2025 às 12:21

Aposentadoria não elimina direitos: quem continua trabalhando mantém adicional de insalubridade pago pelo empregador e pode acumular salário e aposentadoria

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Aposentadoria não elimina direitos: quem continua trabalhando mantém adicional de insalubridade pago pelo empregador e pode acumular salário e aposentadoria

Valdemar Medeiros 09/09/2025 às 11:45

Seguro-desemprego não perdoa omissão: trabalhador que esconde novo emprego perde direito ao benefício, precisa devolver valores e pode responder por fraude

Legislação Trabalhista

Seguro-desemprego não perdoa omissão: trabalhador que esconde novo emprego perde direito ao benefício, precisa devolver valores e pode responder por fraude

Valdemar Medeiros 09/09/2025 às 09:44

A Cooxupé bloqueou cafeicultores envolvidos em casos de trabalho em condições análogas à escravidão na colheita. Entre os resgatados estavam crianças, idosos e famílias vulneráveis.

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Uma criança de 12 anos e um idoso de 72 foram resgatados de condições análogas à escravidão na maior maior exportadora de café do brasil

Sara Aquino 09/09/2025 às 09:35

Nova NR-1 exige que empresas incluam riscos psicossociais no PGR a partir de 2026. Burnout garante estabilidade de 12 meses.

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Burnout garante estabilidade mesmo sem afastamento: decisão torna desnecessário benefício do INSS e obriga empresas a revisar programas de saúde no trabalho

Alisson Ficher 08/09/2025 às 16:34

Demissão em 2025: advogado Daniel Moreno ensina prazo de 10 dias, multa de um salário e como conferir cada campo do termo de rescisão

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Se a empresa atrasar o pagamento da rescisão por mais de 10 dias, você pode receber uma multa equivalente a um salário inteiro

Bruno Teles 08/09/2025 às 15:25

FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia atrasada: Justiça rompe regra de impenhorabilidade e dá prioridade ao direito de sustento dos filhos

Legislação Trabalhista

FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia atrasada: Justiça rompe regra de impenhorabilidade e dá prioridade ao direito de sustento dos filhos

Débora Araújo 08/09/2025 às 10:31

trabalhadores expostos a ruído acima de 85 decibéis têm direito à aposentadoria especial no INSS

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STJ e STF confirmam: trabalhadores expostos a ruído acima de 85 decibéis têm direito à aposentadoria especial no INSS, mesmo quando empresa não fornece documentação correta

Valdemar Medeiros 08/09/2025 às 10:14

CLT garante férias de 30 dias com adicional de 1/3 e pagamento em dobro se a empresa atrasar concessão; veja todas as regras

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Pela CLT, se a empresa não concede as férias dentro do prazo legal, o trabalhador deve receber o período em dobro, incluindo o adicional de 1/3 sobre o salário

Bruno Teles 06/09/2025 às 22:27

Profissionais em atividades de risco podem se aposentar até 10 a 20 anos antes da idade mínima de 63 anos, bastando comprovar exposição a agentes nocivos e tempo de contribuição ao INSS.

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Profissões de risco permitem aposentadoria especial no INSS até 20 anos antes: veja lista completa de cargos e regras em 2025

Bruno Teles 06/09/2025 às 20:32

eSocial Doméstico permite emitir CAT online em 3 cliques e evita multas de até R$ 98 mil, garantindo direitos ao trabalhador.

Legislação Trabalhista

Acidente doméstico? Com eSocial Doméstico você emite CAT online em 3 cliques — e evita multa de até R$ 98 mil

Alisson Ficher 06/09/2025 às 17:59

TST garante estabilidade de 12 meses ou indenização a trabalhadores demitidos “aptos” que provem doença ligada ao trabalho.

Legislação Trabalhista

“Fui demitido como ‘APTO’, mas saí com dor”: novo entendimento do TST permite virar o jogo e voltar ao emprego se o laudo provar nexo com o trabalho

Alisson Ficher 06/09/2025 às 17:55