Legislação Trabalhista

Tudo sobre a Legislação Trabalhista e jurídico do Brasil. Direitos e Deveres do trabalhador, informar ou a salariado em nosso Portal.

Trabalhadora demitida sem saber que estava grávida conquista estabilidade e indenização total; entendimento do TST volta a ganhar força em novos julgamentos

Valdemar Medeiros 09/10/2025 às 14:18

Com a chegada do PL 236/2025, quem leva muito tempo para chegar ao trabalho poderá receber por essas horas perdidas no trajeto, mudando as regras da CLT em todo o país

Legislação Trabalhista

Com a chegada do PL 236/2025, quem leva muito tempo para chegar ao trabalho poderá receber por essas horas perdidas na condução, mudando as regras da CLT em todo o país

Valdemar Medeiros 09/10/2025 às 12:26

Legislação Trabalhista

O PL 2677/2025 pode mudar tudo nas relações de trabalho e permitir que patrões e empregados resolvam problemas por mediação sem precisar de advogado ou processo

Débora Araújo 09/10/2025 às 09:56

Saiba como contribuir corretamente e planejar sua aposentadoria pelo INSS para receber até R$ 5 mil mensais, mesmo começando a pagar tarde.

Legislação Trabalhista

Contribuiu pouco até os 45? Veja como ainda é possível aposentar recebendo R$ 5 mil por mês do INSS usando o código correto e pagando sobre o teto

Alisson Ficher 08/10/2025 às 13:18

Legislação Trabalhista

TRT confirma: empresa que não oferece assento a funcionários que trabalham em pé pode ser condenada a pagar indenização por danos morais

Valdemar Medeiros 06/10/2025 às 10:25

Legislação Trabalhista

Projeto aprovado na CAS prevê aposentadoria especial para agentes comunitários

Noel Budeguer 04/10/2025 às 20:27

Legislação Trabalhista

Câmara aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos

Noel Budeguer 04/10/2025 às 20:19

Deputados discutem a PEC 8/25, que sugere jornada de quatro dias e 36 horas semanais, em substituição ao atual modelo de 44 horas.

Legislação Trabalhista

Com a aprovação do projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês, deputados agora articulam o fim da escala 6×1

Fabio Lucas Carvalho 03/10/2025 às 12:29

Legislação Trabalhista

Surpresa para milhares de brasileiros: tempo de estágio com contribuição ao INSS pode ser usado para aumentar e até antecipar a aposentadoria

Valdemar Medeiros 03/10/2025 às 10:50

Legislação Trabalhista

Servidores da Copasa ameaçam greve contra privatização após avanço da PEC na ALMG

Sara Aquino 03/10/2025 às 04:25

Legislação Trabalhista

CNH sem autoescola pode extinguir 300 mil empregos, alerta federação

Noel Budeguer 02/10/2025 às 15:14

Trabalhador verifica saldo incorreto no aplicativo do FGTS, símbolo do rombo bilionário que afeta milhões de brasileiros.

Legislação Trabalhista

Milhões de brasileiros descobrem rombo bilionário no FGTS: 9,5 milhões de trabalhadores sem depósitos e prejuízo que já ultrapassa R$ 10 bilhões

Felipe Alves da Silva 02/10/2025 às 00:03

Legislação Trabalhista

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