Legislação Trabalhista

Tudo sobre a Legislação Trabalhista e jurídico do Brasil. Direitos e Deveres do trabalhador, informar ou a salariado em nosso Portal.

Funcionária pede para não ter carteira assinada para não perder o Bolsa Família, mas Justiça condena empresa e diz que registro é obrigatório por lei

Valdemar Medeiros 30/10/2025 às 10:47

Intervalo de descanso, Trabalho, Intervalo

Legislação Trabalhista

CLT e intervalos de descanso: saiba quanto tempo o trabalhador deve parar, quais são as regras e o que muda com a lei

Romário Pereira de Carvalho 30/10/2025 às 09:15

Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de dois dias e reforça legislação em defesa dos direitos das mulheres no trabalho.

Legislação Trabalhista

“Licença menstrual”? Câmara dos Deputados aprova projeto

Sara Aquino 28/10/2025 às 18:00

Legislação Trabalhista

Fiscalização fica ainda mais rigorosa: Lei 14.611/2023 obriga igualdade salarial entre homens e mulheres e empresas que descumprirem serão multadas em até R$ 400 mil

Valdemar Medeiros 27/10/2025 às 12:57

Legislação Trabalhista

Justiça Federal determina que o INSS conceda aposentadoria por invalidez a mulher com depressão; decisão reconhece que a doença causa incapacidade total para o trabalho

Valdemar Medeiros 26/10/2025 às 19:14

Legislação Trabalhista

TST decide: professora deve receber férias em dobro por feriados no Brasil

Sara Aquino 26/10/2025 às 08:50

Projeto de reforma do Código Civil propõe novas regras para indenizações e inclui sanções pedagógicas que mudam a lógica da reparação no Brasil.

Legislação Trabalhista

Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto

Alisson Ficher 24/10/2025 às 15:34

Imagem ilustrativa ultra realista mostra uma carteira de trabalho ao lado de moedas e martelo judicial, simbolizando o julgamento da pejotização no STF e seus impactos nos direitos trabalhistas e na Previdência Social.

Legislação Trabalhista

O país chega a um ponto crítico com o STF prestes a decidir se a pejotização será reconhecida como modelo legítimo de trabalho

Caio Aviz 24/10/2025 às 10:07

Legislação Trabalhista

Com nova decisão da Justiça Federal, segurado com sequelas no joelho após lesão em jogo de futebol passa a ter direito ao Auxílio-Acidente do INSS

Débora Araújo 21/10/2025 às 10:12

INSS aplica aumento automático nas regras de transição de aposentadoria: idade mínima e pontuação sobem sem nova lei.

Legislação Trabalhista

Quem decidiu isso? INSS eleva idade mínima e pontuação e milhares de brasileiros descobrem que ainda não podem se aposentar

Alisson Ficher 17/10/2025 às 21:45

Empresário brasileiro preocupado ao lado de passaporte, CNH e chaves, simbolizando bloqueios e sanções aplicadas pela Justiça do Trabalho.

Legislação Trabalhista

Justiça do Trabalho transforma cobranças em “Lei Magnitsky brasileira”, bloqueia contas, suspende CNHs, retém passaportes e impõe sanções duras contra empresários em todo o país

Caio Aviz 17/10/2025 às 16:24

Trabalhador analisa contracheque com aumento após isenção do IR 2026

Legislação Trabalhista

Salário turbinado em 2026: isenção de Imposto de Renda até R$5 mil promete aliviar o bolso de milhões de brasileiros

Caio Aviz 17/10/2025 às 15:34

Legislação Trabalhista

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