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Cidade líder em repasses enfrenta questionamentos sobre transparência
Carapicuíba, na Grande São Paulo, tornou-se a cidade que mais recebeu emendas Pix no Brasil, com mais de R$ 157 milhões desde 2020.
Em 2024, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em auditoria. Isso levou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspender parte dos repasses.
Entre os pontos críticos, a CGU apontou que R$ 13,4 milhões em despesas não foram comprovados. Além disso, constatou obras em condições precárias, expondo falhas de transparência.
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Empresa ligada a offshore caribenha recebeu pagamentos
Entre junho de 2024 e abril de 2025, a empresa Winter Garden recebeu recursos públicos para reformar um centro esportivo, com notas fiscais que somaram R$ 209 mil.
Nesse período, a companhia esteve sob o controle da offshore Construcapital, registrada nas Bahamas, território conhecido por abrigar empresas em paraísos fiscais.
Embora o uso de offshores não seja ilegal, especialistas destacam que esse modelo é usado para blindagem patrimonial e transferências internacionais. Isso levantou preocupações adicionais.
Além disso, os auditores da CGU notaram que a obra não estava prevista nas metas do plano de trabalho da emenda. Isso contrariou as normas estabelecidas.
Histórico societário e expansão financeira da construtora
Moisés Teixeira de Sousa Neto controlou a Winter Garden antes e depois da offshore, conforme registros da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp).
Em 2018, a empresa registrou capital inicial de R$ 4,2 milhões. Esse valor cresceu para R$ 7,2 milhões em 2022.
O aumento de 71% ocorreu pouco depois de a construtora sair da classificação de Empresa de Pequeno Porte (EPP). Essa categoria permite benefícios tributários e crédito especial.
Em 2025, segundo o portal da transparência da Prefeitura de Carapicuíba, a Winter Garden já havia acumulado R$ 20 milhões em contratos.
No ano anterior, foram R$ 29 milhões em contratos. O crescimento foi expressivo frente aos R$ 975 mil de 2018.
Punição judicial e suspeita de falsificação de atestado
No mesmo ano, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) puniu a empresa porque ela apresentou um atestado de capacidade técnica com informações falsas em uma licitação em Indaiatuba.
O processo destacou que a Winter Garden teria usado um certificado emitido por Carapicuíba sem validade legal. Isso levou o juiz Gustavo Kaedei a determinar a nulidade.
A sentença ressaltou que a construtora não contestou de forma consistente as incongruências apontadas. Esse fator reforçou a decisão judicial contra a empresa.
Ainda assim, a defesa da empresa afirma que o episódio resultou de um equívoco já resolvido. A decisão ainda depende de julgamento em segunda instância.
Prefeitura e empresa negam irregularidades
A Prefeitura de Carapicuíba afirmou, em nota, que realizou os contratos por meio de licitações regulares, sem escolher diretamente as empresas.
A administração afirmou também que não há declaração de inidoneidade contra a Winter Garden.
A construtora registrou todas as composições societárias na Jucesp. Segundo a empresa, sempre estiveram em conformidade com a legislação nacional.
A construtora registrou todas as composições societárias na Jucesp.
Apesar disso, diante da auditoria da CGU, da decisão do STF e das condenações judiciais em andamento, o caso reforça debates sobre transparência pública.
Afinal, como garantir que recursos bilionários sejam aplicados com eficiência e sem desvios?
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