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O projeto de lei, que está seguindo para o Senado, estabelece que as áreas offshore poderão ser concedidas ou autorizadas pelo governo federal, por meio de outorga.É importante ressaltar que a medida visa promover o desenvolvimento e a regulamentação das atividades nesses locais, visando o fomento da economia nacional.
Câmara dos Deputados, Captura de carbono (CCS e CCUS), Carvão, energia eólica offshore, Energia solar fotovoltaica, Geração Distribuída (GD), marco legal da captura e armazenamento de carbono, planejamento espacial marinho (PEM), Proinfa, térmica a carvão
Enel anunciará plano de compensação
Enel pretende restituir consumidores. A distribuidora de energia Enel São Paulo planeja divulgar, na quarta-feira (6/11), um plano de compensação para os clientes prejudicados pelo blecaute ocorrido em 3 de novembro. Esta informação foi revelada por Max Xavier Lins durante sua participação na CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que tem como objetivo analisar a qualidade dos serviços oferecidos pela empresa.
De acordo com Lins, neste momento, apenas um número limitado de solicitações de ressarcimento está sendo atendido. Das 8 mil solicitações recebidas, apenas 267 estão em processo de pagamento.
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Biocombustível importado pela ANP pode beneficiar os produtores argentinos, especialmente devido à facilidade logística na entrega do biodiesel aos mercados da região Sul.
Uso de Biometano nas Concessionárias O secretário de Energia e Economia do Mar do RJ, Hugo Leal, defende o incentivo do Estado para que as concessionárias de saneamento, coleta de lixo e distribuição de gás natural explorem o biometano. Ele abordou esse tema durante o 10º Fórum de Biogás, em São Paulo.
Desinvestimento é a opção. Conforme as declarações do presidente eleito, Javier Milei, a privatização da YPF é pouco provável, de acordo com a análise da Wood Mackenzie. Portanto, a alternativa seria o governo argentino vender ativos da empresa e focar no crescimento da produção de gás de Vaca Muerta.
– Nesta quarta-feira, Milei foi revelado como futuro ministro da Economia do país. O economista tem laços estreitos com o ex-presidente Mauricio Macri.
Nas redes sociais, Prates declarou que a visita resulta da colaboração e apoio que estão sendo estabelecidos para impulsionar a nossa economia, com projetos para o futuro da energia sustentável e novos investimentos entre os dois países.
ADNOC mira a Braskem. De acordo com uma reportagem do Centre for Climate Reporting e da BBC, um dos objetivos comerciais da ADNOC na COP-28, em Dubai, é persuadir as autoridades brasileiras a apoiar a compra da Braskem. Este esforço inclui a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).
Visita de autoridades brasileiras à Arábia Saudita
– Durante um encontro Brasil Arábia Saudita em Riade, discutiu-se com representantes do setor empresarial brasileiro e árabe nesta quarta-feira (29/11). O Brasil possui a liderança como importador global de fertilizantes e é o quarto maior consumidor.
– O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, está presente na comitiva juntamente com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros membros do governo.
Versão original: – Ele falou durante uma mesa-redonda Brasil Arábia Saudita em Riade, com empresários brasileiros e árabes nesta quarta-feira (29/11). O Brasil é o maior importador de fertilizantes do mundo e o quarto maior consumidor.
Versão original: – O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participa da missão junto com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes do governo.
O valor do WTI para janeiro de 2024 encerrou com um acréscimo de 1,89%, atingindo US$ 77,86 por barril. Enquanto isso, o Brent para fevereiro registrou um aumento de 1,73%, alcançando US$ 82,88 por barril.
Brasil nas arábias. Segundo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Petrobras poderia estabelecer parcerias com empresas da Arábia Saudita para a produção de fertilizantes, visando a garantia do suprimento global, especialmente em meio à guerra entre Rússia e Ucrânia que está impactando o fornecimento.
– Redigido pelo ex-senador e atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o documento estipula que o armazenamento duradouro será concedido pelo governo federal, com um prazo inicial de 30 anos, podendo ser prorrogado por mais 30 anos.
– Empreendedores com projetos já estabelecidos e com a capacidade de reduzir suas emissões de carbono, como a Petrobras, terão prioridade de acesso à infraestrutura.
Petróleo em alta. O valor do petróleo subiu com a expectativa de que a Opep+ estaria considerando implementar um aumento de produção por dia em sua reunião na quinta-feira (30).
– Determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fará o cálculo do benefício tarifário de manter cada usina em operação e, se esse valor for inferior ao resultante do leilão A-6 de 2019, será indicado um montante reduzido para a renovação dos contratos.
— Segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que representa os grandes consumidores, os incentivos totais do projeto .
Marco legal da Captura e Armazenamento de Carbono (CCS). Além disso, nesta quarta-feira, a Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1425/2022, estabelecendo um marco regulatório para as atividades de captura e armazenamento de carbono (CCS) no Brasil. A proposta já passou pelo Senado.
Alterações nas Regras de Geração Distribuída e Proinfa
– O plano estende o período para a conexão das usinas de energia distribuída em 12 meses, mudando o ponto de partida para a assinatura do contrato em vez da aprovação da distribuidora.
– A legislação aprovada também modifica as diretrizes do Proinfa. Ela mantém a extensão por 20 anos, como já estabelecido na lei de privatização da Eletrobras, mas modifica o montante pago pela eletricidade gerada.
Um projeto de lei (PL) foi aprovado e agora determina que sejam instalados 4,25 gigawatts (GW) de usinas térmicas a gás. Destes, 1.250 GW devem ser instalados no Nordeste, 1.000 GW no Centro Oeste, e mais 1.000 GW no Norte e 1.000 GW no Sudeste, em regiões que não possuem suprimento de gás natural. As contratações para essas instalações devem ser feitas até 2031.
Além disso, o PL também estabelece a instalação de 4,9 GW em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). A contratação para essas instalações deve ser feita até 2025, com 3.000 MW no Centro Oeste, 1.500 MW no Sul e Sudeste, e 400 MW nas Regiões Norte e Nordeste.
“(…) acreditamos que as usinas termelétricas movidas a carvão desempenham um papel crucial na garantia da segurança no fornecimento de energia elétrica durante a transição energética, além de fornecerem uma contribuição significativa para a estabilidade econômica das regiões carboníferas”, justifica o relatório.
– E reduz o limite estabelecido inicialmente de 1,5% para os pagamentos de direitos de exploração cobrados das usinas eólicas no mar.
– Pela proposta aprovada, a transferência das áreas será feita a partir de um plano de ordenamento espacial marinho (POEM), “de maneira a evitar ou reduzir possíveis conflitos”. .
– Além da eólica, o PL determina que as usinas de energia térmica a carvão com contratos que vencem até 2028 terão seus contratos prorrogados até 2050, com inflexibilidade de 70%.
Subsídios para hidrogênio podem vir da União, defende associação
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o estatuto legal das turbinas eólicas no mar (). A principal inovação é a introdução de um sistema para renovar a contratação de usinas termelétricas a carvão até 2050.
– A proposta, que será enviada ao Senado, autoriza a concessão das áreas marítimas através de autorização ou concessão do governo central.
Aqui estão as principais atualizações:
– A Câmara aprova projeto de energia eólica offshore com benefícios para a indústria do carvão
– O marco legal da captura de carbono é aprovado pela Comissão de Minas e Energia
– Os preços do petróleo aumentam com a expectativa de um novo corte pela Opep+
Fonte: EPBR
