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Câmara adia votação da MP de descontos na energia; análise será perto do fim da validade, beneficiando famílias e a economia.
A Câmara dos Deputados adiou a votação da MP que amplia descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou a decisão aos líderes partidários nesta quarta-feira.
Com o adiamento, a Câmara analisará a medida apenas na próxima semana, perto do prazo final de validade. Mesmo aprovada pelos deputados, a MP precisará passar pelo Senado antes de entrar em vigor.
O governo pressiona pela aprovação rápida, considerando a medida prioritária para a economia e estratégica para a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP já passou pela comissão mista e agora aguarda a apreciação da Câmara.
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MP do setor elétrico visa reduzir contas de energia e beneficiar milhões
O texto da MP foca na tarifa social de energia elétrica, oferecendo descontos para famílias de baixa renda. Segundo o relator, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), a medida deve alcançar cerca de 60 milhões de brasileiros.
“O relator deve fazer uns ajustes de texto. Tirar uns pontos que ficaram fora do acordo e poder reapresentar o texto sem isso. O acordo feito com o Senado é que tivesse apenas a tarifa e uma questão do Norte de modicidade tarifária”, explicou Hugo Motta.
Inicialmente, o escopo da MP era mais amplo, incluindo cortes de produção de energia, abertura do mercado e ajustes estruturais do setor. No entanto, esses temas foram retirados para priorizar a aprovação da tarifa social, que impacta diretamente a economia das famílias.
Como a medida beneficia consumidores e o setor de geração de energia
A MP oferece descontos integrais na conta de luz para famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh por mês e aplica descontos parciais para quem recebe entre meio e um salário mínimo e consome até 120 kWh.
Além disso, a medida inclui os consumidores livres na base de produção das usinas Angra 1 e 2, e ajusta o período de desconto para irrigação e aquicultura, otimizando o uso de energia.
Essas ações impactam diretamente a geração de energia e reduzem os custos de eletricidade para famílias e pequenos agricultores.
Prazo apertado aumenta pressão sobre a Câmara
A MP foi publicada em maio e precisa ser votada até 17 de setembro para permanecer válida. Com o adiamento da votação, a análise deve ocorrer praticamente no último dia, aumentando a pressão sobre os deputados.
Diante disso, o governo busca acelerar a aprovação para evitar que a medida perca efeito, o que poderia atrasar benefícios financeiros e prejudicar a economia de milhões de consumidores.
Assim, a expectativa é que a Câmara retome o debate já na próxima terça-feira, garantindo que a MP seja encaminhada ao Senado dentro do prazo e possa gerar impacto positivo imediato.
Próximos passos da MP no Congresso
Após passar pela Câmara, a MP seguirá para votação no Senado. Somente com aprovação das duas casas os descontos poderão começar a valer.
A medida proporcionará alívio imediato na conta de luz e fortalecerá a política de geração de energia de forma mais inclusiva.
Enquanto isso, o relator Fernando Coelho Filho trabalha nos ajustes finais do texto. Ele garante que a votação ocorra dentro do prazo legal.
Além disso, o relator preserva os principais pontos da tarifa social. Assim, se aprovada, a MP se tornará uma ferramenta eficaz para reduzir custos de energia elétrica. Ela também beneficiará famílias de baixa renda e terá efeitos positivos na economia do país.
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