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Margem Equatorial, o “novo pré-sal” do Brasil, enfrenta impasse: atraso do Ibama na licença custa R$ 4 milhões por dia à Petrobras e trava avanço da exploração de petróleo.
A disputa em torno da exploração de petróleo na Margem Equatorial, região tida como o “novo pré-sal” do Brasil, ganhou um capítulo decisivo e carregado de tensão. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) denunciou que o atraso do Ibama na autorização para a Avaliação Pré-Operacional (APO) – etapa final do licenciamento ambiental – está gerando um prejuízo diário de R$ 4 milhões à Petrobras, com o custo do aluguel de uma sonda parada no litoral do Pará há mais de 20 dias.
No centro do impasse está o bloco FZA-M-59, considerado estratégico para a companhia e para o país. A Petrobras insiste que a exploração na Margem Equatorial é vital para garantir autossuficiência em petróleo na próxima década. Já o Ibama afirma que mantém o cronograma de 12 de agosto para a reunião sobre a APO, alegando que “inúmeras atividades preparatórias” precisam ser concluídas antes.
Margem Equatorial: o novo pré-sal brasileiro e a disputa pela licença
A Margem Equatorial ganhou destaque nos últimos anos após descobertas de petróleo em águas vizinhas, nas costas da Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
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O potencial geológico despertou a atenção do setor, sendo vista como a fronteira mais promissora desde o pré-sal. No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá e pode abrigar reservas capazes de manter a produção nacional em patamares elevados, reduzindo a dependência de importações.
A Petrobras já possui poços autorizados na costa potiguar, mas busca ampliar a exploração para blocos no Amapá, área que concentra debates ambientais e políticos. Em 2023, o Ibama negou licença para perfuração em parte da Bacia da Foz do Amazonas, exigindo mais estudos e medidas de proteção. Desde então, a estatal tenta reverter a decisão, reforçando compromissos com padrões de segurança.
Atraso exploração petróleo: custos milionários e pressão crescente
O adiamento da APO se tornou um problema caro. Segundo a FUP, a sonda contratada para o simulado de emergência está parada no litoral do Pará, custando mais de R$ 4 milhões por dia. “Por que da protelação do Ibama?”, questionou Deyvid Bacelar, coordenador-geral da federação, criticando a demora e pedindo que a reunião fosse antecipada.
Para Bacelar, a postergação do encontro – que poderia ocorrer “ainda nesta semana” – gera prejuízo não só para a Petrobras, mas para o próprio país, que perde tempo em um setor estratégico. Ao mesmo tempo, ele reconheceu o papel fundamental do órgão: “O Ibama é importante, com corpo técnico sério e competente”, ponderou, tentando reduzir o tom de conflito.
FUP, Ibama e Petrobras: interesses e tensões em jogo
O Ibama, por sua vez, respondeu que a Petrobras havia solicitado antecipação da reunião, mas manteve a data de 12 de agosto, citando a necessidade de finalizar as preparações para a APO. O instituto reiterou que o licenciamento deve seguir rigor técnico e processual, especialmente por se tratar de uma região sensível como a Foz do Amazonas.
A Petrobras argumenta que a exploração na Margem Equatorial é estratégica. Em outubro de 2024, a diretora de Exploração e Produção, Sylvia Anjos, disse que a espera prolongada encarece operações e adia investimentos. A estatal também defende que os poços estão a 540 km da foz do Rio Amazonas, e não em uma área de impacto direto do ecossistema.
Questões ambientais e a transição energética
Enquanto petroleiros pressionam por rapidez, ambientalistas alertam para os riscos de perfuração em uma área com ecossistema frágil. Organizações e especialistas veem contradição entre a busca por novos campos fósseis e a transição energética, que demanda mais investimentos em fontes renováveis.
O Ibama, alinhado ao Ministério do Meio Ambiente, adota postura cautelosa. O órgão exige medidas de segurança como centros de tratamento de animais em caso de derramamento de óleo, um deles já instalado em Oiapoque (AP). A tensão entre preservação ambiental e exploração econômica está no cerne do debate.
Licença ambiental: histórico de embates e negociações
A tentativa de obter a licença para o bloco FZA-M-59 remonta a 2013, quando a britânica BP arrematou a área. Em 2021, a empresa transferiu a concessão para a Petrobras, que desde então tenta avançar com os trabalhos. Em 2023, o Ibama barrou a licença em outras áreas da bacia, exigindo ajustes.
Mesmo sem autorização para perfurar na região do Amapá, a ANP realizou em junho um leilão de novos blocos exploratórios na Foz do Amazonas, mostrando o interesse do mercado e a pressão para que o licenciamento avance.
Petrobras licencia, Ibama avalia: o impasse que custa caro
O embate atual mostra como a burocracia e a prudência ambiental podem gerar custos pesados. Com a sonda parada, a Petrobras absorve um prejuízo que já supera dezenas de milhões de reais, e a FUP alerta que cada dia parado representa mais de R$ 4 milhões em perdas.
Para os petroleiros, a postergação não tem justificativa técnica. Já o Ibama reafirma que está empenhado em “contribuir para o eficiente andamento do licenciamento”, mas sem abrir mão do rigor. O desafio é encontrar equilíbrio entre agilidade e responsabilidade ambiental.
Margem Equatorial: um futuro bilionário em jogo
As expectativas em torno da Margem Equatorial são altas. Se o potencial se confirmar, o Brasil pode inaugurar uma nova era de exploração de petróleo, tão relevante quanto o pré-sal. A Petrobras acredita que os campos da região podem sustentar a produção nacional e gerar receitas bilionárias.
Mas o caminho até lá está repleto de impasses. O caso da sonda parada mostra que, sem licença, o progresso fica travado – e caro. O próximo passo será a reunião marcada para 12 de agosto, que deve definir se a Petrobras poderá finalmente realizar a APO e avançar no licenciamento.
A espera pela autorização do Ibama para a Avaliação Pré-Operacional na Margem Equatorial é um jogo de paciência para a Petrobras, mas cada dia parado pesa.
Com custos diários de R$ 4 milhões e pressões políticas, ambientais e econômicas, o episódio escancara os dilemas do Brasil: como equilibrar a busca por novas riquezas do subsolo com a responsabilidade ambiental e a transição para um futuro de menor dependência de combustíveis fósseis.
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