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Caça ao tesouro? Agência do governo autoriza 870 garimpos em unidades de conservação ambiental e deixa empresários do ramo da mineração pulando de alegria

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 21/07/2024 às 15:27
Agência autoriza 870 garimpos em áreas de preservação ambiental, contrariando a lei. Impactos devastadores, afirma especialistas. (Imagem: reprodução)
Agência autoriza 870 garimpos em áreas de preservação ambiental, contrariando a lei. Impactos devastadores, afirma especialistas. (Imagem: reprodução)

Em um cenário que desafia a legislação ambiental, a Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a abertura de 870 garimpos em 18 unidades de conservação no Brasil, onde a mineração é proibida por lei.

O jornal Folha de S.Paulo revelou neste domingo (21) que essas autorizações foram concedidas apesar da proteção legal dessas áreas, criando um conflito entre a atividade econômica e a preservação ambiental.

A maior parte dessas concessões está no Pará, com 846 garimpos, representando 97% do total. Outros estados afetados incluem Rondônia (11), Piauí (7), Bahia (3), Amazonas (2) e Rio Grande do Sul (1).

Conforme a Folha de S.Paulo, as lavras no Pará concentram-se principalmente na APA do Tapajós, uma área de proteção ambiental que cobre dois milhões de hectares, dos quais 86% estão no município de Itaituba, conhecido como a capital nacional do garimpo.

Um problema de longa data

O levantamento mostrou que 14 dessas autorizações foram concedidas no governo atual de Lula (PT), enquanto o recorde de concessões ocorreu em 1995, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com 272 autorizações.

A ANM justificou que a legislação “não impede a outorga de Permissão de Lavra Garimpeira em unidades de conservação, apenas condiciona o início dos trabalhos a uma prévia autorização do órgão administrador da UC [Unidade de Conservação].”

Monitoramento e fiscalização

O ICMBio, responsável pela gestão das unidades de conservação, afirmou estar ciente da situação e acompanhar de perto o problema. “O órgão está atuando na elaboração de diversos documentos técnicos para embasar tais irregularidades junto à Procuradoria Federal Especializada e ao Ministério Público Federal”, disse o ICMBio em nota.

Além disso, o instituto destacou a realização de ações fiscalizatórias em parceria com o Ibama devido aos alertas de desmatamento na área.

A Resex Lago do Cuniã, em Rondônia, é a unidade de conservação com maior percentual de área autorizada para garimpo pela ANM. Dos 76,4 mil hectares da reserva, 12,3% são destinados à mineração, afetando diretamente populações tradicionais que dependem do extrativismo, agricultura de subsistência e criação de animais de pequeno porte.

O papel das licenças municipais

Segundo o jornal citado, Garimpeiros têm tentado contornar a legislação ambiental obtendo licenças municipais, mas o Ministério Público Federal (MPF) já recomendou que essas licenças não sejam reconhecidas pela ANM, ICMBio e Ibama.

A ANM respondeu que “não é responsável por fiscalizar a emissão de licenças ambientais emitidas por órgãos incompetentes”, mas está revisando suas normas internas para garantir que as lavras só sejam liberadas após a anuência do órgão gestor da unidade de conservação.

Personagens e controvérsias

José Antunes, conhecido como Dr. José, é um dos principais personagens desse cenário. Ligado à Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot), Antunes possui 161 autorizações para garimpo na unidade de conservação, acumulando uma área de 8.048 hectares para exploração.

Segundo a Folha de S.Paulo, ele também está envolvido em investigações da Polícia Federal sobre esquemas para “esquentar” ouro ilegal. Outro nome destacado é Francisco do Nascimento Moura, com 52 autorizações.

Moura foi identificado em investigações como fornecedor de ouro ilegal extraído da região de Itaituba para a DTVM Ourominas, alvo de operações de fiscalização entre 2015 e 2018. Moura deu depoimentos contraditórios à Polícia Federal, complicando ainda mais a situação.

Impactos ambientais e sociais dos garimpos

O impacto desses garimpos nas unidades de conservação é devastador, afirmam especialistas. A APA dos Tapajós, por exemplo, é a unidade de conservação federal mais desmatada do Brasil desde 2022, com cerca de 50% do desmatamento atribuído à mineração.

O ICMBio e o Ibama dizem que estão elaborando um termo de cooperação com a ANM para o compartilhamento de dados e acesso aos sistemas, buscando melhorar a fiscalização e combater as irregularidades.

Em nota, a Ourominas negou qualquer irregularidade e afirmou que colaboraria com a Justiça nas investigações. A situação dos garimpos em unidades de conservação continua a gerar controvérsias e a levantar questionamentos sobre a efetividade das políticas de preservação ambiental no Brasil.

Você acha que a autorização de garimpos em áreas de conservação é justificável em algum caso? Comente sua opinião!

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Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: alisson.hficher@outlook.com. Não aceitamos currículos!

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